quarta-feira, 20 de outubro de 2021

O FURA-TETO

Editorial Folha de S.Paulo

Diante do fracasso de sua administração no combate à pandemia do coronavírus e de outros desafios que o Brasil enfrenta, Jair Bolsonaro decidiu partir para um vale-tudo eleitoral e ameaça levar o país a uma nova crise econômica.

Ao cogitar romper o teto de gastos inscrito na Constituição com a justificativa de que sem isso não será possível ampliar programas sociais, o governo aumenta a desorganização do processo orçamentário e flerta com um desastre que acabará por prejudicar os estratos mais vulneráveis da população.

As primeiras tentativas de flexibilizar os limites surgiram em julho, com a ideia de adiar o pagamento de dívidas com precatórios judiciais, que poderia abrir R$ 50 bilhões de espaço para outras despesas.

Agora, buscam-se recursos para substituir o Bolsa Família por um novo programa social, o Auxílio Brasil, e assim estancar a perda de popularidade do presidente, que tentará se reeleger no próximo ano.

Bolsonaro determinou que sua equipe encontre meios de custear o pagamento de R$ 400 por mês a 17 milhões de famílias, mais do que dobrando o valor médio de R$ 189 dos benefícios pagos atualmente a 14,7 milhões de famílias.

Na ausência de recursos para financiar tal volume de despesas em caráter permanente, aventou-se classificar parte dos gastos como temporários, acomodando um tanto dentro dos limites legais e outro fora do teto.

Daí a proposta de furar a barreira imposta pela Constituição em pelo menos R$ 30 bilhões, número que poderá se multiplicar uma vez rompido o dique.

Ainda há outras demandas a atender, em especial as emendas parlamentares patrocinadas pelos aliados de Bolsonaro no centrão, que podem alcançar R$ 17 bilhões --parte do preço cobrado para barrar o impeachment do mandatário.

A inepta proposta de reforma do Imposto de Renda, que poderia ajudar a financiar o novo auxílio se bem desenhada, empacou no Senado, e não há disposição para buscar alternativas como cortes de subsídios e outras despesas.

A sabotagem às balizas institucionais do orçamento não começou nesta semana, mas avançou com a busca de recursos para satisfazer os interesses da base parlamentar e salvar o pescoço do presidente.

O resultado dessa marcha insensata será mais inflação e desemprego, pondo em risco a estabilidade econômica conquistada a duras penas nas três décadas que se seguiram à redemocratização do país.

Após dois anos e meio investindo contra as instituições erguidas pela sociedade brasileira para deter o arbítrio, Bolsonaro ameaça destruir a confiança que resta nos mecanismos criados para conter os custos da desorganização econômica.

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