O progresso que houver, ainda que necessário, será insuficiente sem limites aos combustíveis fósseis
Três temas dominarão a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que começa amanhã. O ponto mais controverso é a tentativa de estabelecer prazo para interromper o uso de combustíveis fósseis ou permiti-lo apenas se acompanhado de compensação. Outra controvérsia cerca a ajuda aos países pobres ou emergentes para garantir a transição para a energia limpa e promover adaptações para mitigar os efeitos do aquecimento global. Há ainda a discussão sobre uma redução drástica nas emissões de metano. Apenas nos dois últimos temas espera-se algum avanço.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá apresentar em Dubai a redução do desmatamento na Amazônia como evidência da transformação do Brasil na agenda climática. Embora a devastação no Cerrado tenha aumentado e mereça atenção, a diferença deste governo para o anterior é indiscutível. Lula está certo ao buscar resgatar o protagonismo do Brasil na arena ambiental, tendo no horizonte a COP30, prevista para Belém em 2025.
O financiamento a países em desenvolvimento defendido por Lula pode avançar. A meta de chegar a US$ 100 bilhões por ano em 2020 não foi cumprida (nem nos anos seguintes). O histórico é vexaminoso, uma vez que a quantia é uma fração dos US$ 2,7 trilhões anuais estimados como necessários para a transição energética global. Com vontade política, essa meta poderá ser reforçada. No Egito, foi criado em 2022 um fundo para compensar danos em países vulneráveis, mas as doações foram irrisórias. Uma das ações esperadas para Dubai é o anúncio de novos aportes. Existe também a possibilidade de os Emirados Árabes Unidos lançarem um novo fundo. Outra expectativa positiva diz respeito ao entendimento para reduzir as emissões de metano. Se confirmado, será uma boa notícia. Embora fique na atmosfera menos tempo que o carbono, o metano é responsável por algo como 16% das emissões de gases que aquecem o planeta.
Mesmo assim, 75% ainda cabem aos combustíveis fósseis. Sem conter a queima de petróleo, carvão e derivados, não haverá como cumprir as metas do Acordo de Paris, nem mesmo as menos ambiciosas. E os líderes dos dois países responsáveis por 45% das emissões — o americano Joe Biden e o chinês Xi Jinping — não estarão presentes em Dubai, dificultando qualquer acordo sobre o item mais relevante.
Em negociações anteriores, chineses, assim como russos e sauditas, foram contra estabelecer um prazo para pôr fim ao uso de combustíveis fósseis sem compensação. Ao mesmo tempo que investe pesadamente em energia renovável, a China continua construindo termelétricas a carvão, sob o argumento de que cada país deve ter a liberdade de decidir que políticas seguir. É improvável que mude de ideia. Existe a possibilidade de um grupo de países anunciar em Dubai a decisão de parar de inaugurar usinas a carvão e de fechar as existentes, sem a China.
No último dia 17, a temperatura global atingiu pela primeira vez a marca de 2 °C acima do nível pré-industrial. Mais um sinal (como se fosse preciso) da urgência de estabelecer limites ao uso de combustíveis fósseis. Os anfitriões, outros países que vivem da exploração de petróleo e sobretudo grandes consumidores de óleo, gás e carvão, como China e Estados Unidos, não têm mais como ficar omissos.
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