terça-feira, 17 de dezembro de 2024

É PRECISO REFORMAR AS FORÇAS ARMADAS

Hélio Schwartsman, Folha de S. Paulo

Seria um erro não aproveitar momento para tentar tornar os militares mais profissionais e mais legalistas

Entre as coisas que eu não achava que veria em vida está a prisão de um general de quatro estrelas por tentativa de golpe de Estado. É verdade que Braga Netto já estava na reserva e, por enquanto, amarga só uma prisão preventiva.

Seu encarceramento, porém, faz com que eu suspenda meu natural ceticismo em relação à Justiça brasileira e passe a considerar bastante real a possibilidade de Jair Bolsonaro e alguns de seus asseclas serem condenados e começarem a cumprir pena em um par de anos.

Se estamos interessados em reduzir riscos institucionais futuros, precisamos não apenas punir os golpistas com rigor como também entender os processos que nos levaram à situação de perigo e como escapamos dela.

Há uma turma ansiosa para deixar o episódio para trás que já se prontifica a enaltecer a cúpula militar por ter resistido aos apelos golpistas. Seria graças aos generais legalistas que não houve uma ruptura democrática. Resisto a embarcar nessa corrente.

É fato que a maior parte dos comandantes não atravessou o Rubicão da inconstitucionalidade, mas daí não decorre que as Forças Armadas não tenham cometido uma série de erros que favoreceram enormemente a conspiração. Deixar de punir casos gritantes de insubordinação (general Eduardo Pazuello na ativa participando de um comício bolsonarista, por exemplo) e tolerar os acampamentos golpistas nas portas dos quartéis são os mais óbvios.

Há também um problema na formação dos oficiais, que seguem absurdamente se achando imbuídos do poder de definir para onde o país caminha na política. É o caso até de inquirir se os generais legalistas não infringiram seu dever funcional ao deixar de prender as pessoas que propuseram o golpe, mas admitamos que essa é uma situação mais difícil. Não dá para sair por aí prendendo gente sem prova material e irrefutável do crime, ainda mais quando o presidente da República está envolvido.

De todo modo, seria um erro não aproveitar o fracasso do golpe para promover mudanças que tornem as Forças Armadas mais legalistas e mais profissionais.

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