Risco à democracia não está só em presidentes fortes, mas
em poderes que atuam sem limites
Durante muito tempo, o principal problema das democracias
latino-americanas parecia claro: presidentes fracos, incapazes de governar,
reféns de sistemas partidários fragmentados e de Legislativos indisciplinados.
A consequência recorrente eram crises, paralisia decisória e, em casos
extremos, rupturas institucionais.
A resposta a esse diagnóstico foi fortalecer o Executivo. Ao
longo das últimas décadas, diversos países ampliaram os poderes presidenciais,
conferindo aos chefes de governo mais instrumentos para aprovar políticas,
coordenar coalizões e superar bloqueios. A aposta era simples: presidentes mais
fortes significariam governos mais eficazes – e, portanto, democracias mais
estáveis.
Mas essa solução trouxe um novo risco.
Presidentes fortes também podem se tornar dominantes. Com mais poder
institucional à disposição, cresce a tentação de contornar ou enfraquecer
mecanismos de controle, como tribunais e parlamentos. A mesma força que garante
governabilidade pode, se mal calibrada, abrir caminho para o abuso.
Há, porém, um segundo risco. Instituições de controle também
podem sair do controle. Quando tribunais, Supremas Cortes ou seus membros
passam a agir de forma discricionária, politizada ou desviante, deixam de atuar
como freios e passam a se tornar atores com agendas próprias, cor
Risco à democracia não está só em presidentes fortes, mas em
poderes que atuam sem limites
roendo a previsibilidade e a legitimidade do sistema.
O problema, portanto, não é apenas conter o Executivo, mas
garantir que os próprios mecanismos de controle também sejam controlados.
Democracias podem se fragilizar tanto pelo excesso de poder concentrado quanto
pelo exercício arbitrário de poder por parte de quem deveria limitá-lo.
O debate recente tem enfatizado o perigo do Executivo forte.
No entanto, isso deixa uma pergunta central em aberto: se esse risco é tão
evidente, por que tantas democracias conseguem resistir?
A resposta está menos no tamanho do poder presidencial e
mais na qualidade das instituições que o cercam. Democracias resilientes não
são aquelas com presidentes fracos, mas aquelas capazes de impor limites
críveis – ao Executivo e também aos próprios órgãos de controle.
Executivos precisam ser suficientemente poderosos para
governar, mas não a ponto de subjugar os mecanismos de controle. Cortes
precisam ser independentes, mas não a ponto de legitimar comportamentos
desviantes de seus membros.
A estabilidade democrática depende, assim, de um equilíbrio
delicado: força com limites. Mais do que temer presidentes fortes, o verdadeiro
desafio é disciplinar o poder – em todas as suas formas.
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