quarta-feira, 4 de junho de 2025

NO MERCADO, 'TRADE' ELEITORAL JÁ COMEÇOU E TENDE A SE INTENSIFICAR

Gabriel Roca e Victor Resende / Valor Econômico

Embora ambiente externo domine ativos no curto prazo, sensação de que sucessão eleitoral já começa a entrar nos preços não pode mais ser ignorada

A divulgação da pesquisa Quaest desta quarta-feira era esperada por inúmeros profissionais de mercado silenciosamente. Não à toa. Nos últimos meses, toda e qualquer reunião com gestores, diretores de investimento ou tesoureiros de instituições financeiras começa com um parecer certeiro ao se falar sobre o cenário doméstico: ainda falta muito para as eleições de 2026 e o mercado está se antecipando ao falar sobre o assunto agora. No entanto, o decorrer da conversa, que, outrora, seria preenchido por previsões para a atividade econômica, política monetária e “valuation” dos ativos, acaba sendo fatalmente atravessado por cenários eleitorais, pesquisas de intenção de votos, popularidade do governo e medidas em curso que podem afetar as chances de cada candidato em 2026 - ainda que ninguém possa cravar quais são eles.

O diagnóstico é cada vez mais óbvio: para o mercado, as eleições presidenciais estão a anos-luz de distância e, ainda assim, é quase impossível falar sobre outra coisa. Embora o cenário externo ainda domine a percepção sobre o comportamento dos ativos no curto prazo, a sensação de que o cenário eleitoral já começa, aos poucos, a entrar nos preços, não pode mais ser ignorada.

Ainda que publicamente evitado na Faria Lima e no Leblon, o tema passou a ser comentado com menor discrição, nas últimas semanas, por alguns agentes do mercado, sobretudo estrangeiros. O último exemplo foi o Morgan Stanley, que, após apontar que via espaço para um rali do Ibovespa até os 189 mil pontos com “expectativas de mudança de política” à vista, disse esperar um aumento da volatilidade à medida que o país entra na janela de 12 meses antes da eleição, projetando alguns picos nos prêmios de risco eleitorais diante da divulgação de pesquisas de opinião.

Na prática, o mercado já começa a se preparar para o período eleitoral e para um potencial período de maior instabilidade no comportamento dos ativos a depender de futuros levantamentos de popularidade e de intenção de voto, à medida que forem sendo divulgadas. Em janeiro, os investidores já mostraram alguns sinais de que estavam atentos ao cenário político, mas o exterior, com as medidas de Donald Trump, passou a dominar os negócios logo depois.

Uma pergunta que perpassa as discussões entre os investidores agora é: qual é a probabilidade de mudança de governo que já está embutida nos preços dos ativos locais neste momento? A resposta é menos certa do que quais serão os candidatos em 2026.

Para aqueles que advogam de modo contrário à ideia de apostar em uma alternância de poder, a prematura discussão sobre 2026 nada mais é do que a necessidade de encontrar um motivo para estender o rali observado nos preços dos ativos locais, que ganharam impulso desde abril com o enfraquecimento do dólar e pelo movimento de rotação nas carteiras dos investidores estrangeiros.

Argumentam que a máquina pública ainda exerce peso extremamente relevante para o desfecho das eleições e que o mercado deveria se preparar com maior cautela para a elaboração de novas políticas que possam estimular a demanda — e, como consequência, piorar a trajetória da dívida.

Há poucas reservas ao se apontar que a candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, salta, de longe, como a preferida. No entanto, há baixa convicção neste momento sobre se ele será o escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro como herdeiro de seu capital político para enfrentar o atual governo no ano que vem.

Em conversa reservada, um importante interlocutor de um grande banco diz acreditar que esse é um dos grandes entraves a um rali ainda mais potente dos ativos brasileiros ao se pensar nas eleições do ano que vem. “O mercado ainda não aposta de maneira convicta que Tarcísio será o candidato. Se ele for o escolhido para a disputa, o mercado já passaria quase automaticamente a precificar uma vitória dele contra Lula”, aposta.

É algo que está na mente de muitos agentes do mercado, ainda que não indiquem de forma aberta.

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OS COMBOS INDIGESTOS DE HADDAD

Elio Gaspari, O Globo

O ministro Fernando Haddad e os çábios que o circundam tiveram uma ideia. Nas suas palavras:

— Nós fizemos pela oportunidade de fazer um combo, prevendo receita, bloqueio, contingenciamento, mas essas medidas estão sendo analisadas há mais de um ano.

Traduzindo, o “combo”, refinada versão do velho truque de dar uma martelada no cravo e outra na ferradura, queria prometer redução de gastos (em tese) e aumento de um imposto (de fato). Deu no que deu. O Congresso sinalizou que não digere o sanduíche, o Banco Central reclamou porque não foi ouvido, e a encrenca pousou na falta de coordenação política do governo.

Haddad conhece a velha lição, segundo a qual fazer de novo uma experiência esperando que venha um resultado diferente é sinal de que alguém está com um parafuso solto.

Em outubro do ano passado, a ekipekonômica pôs na mesa outro combo. Batendo no cravo, conteria os supersalários. Indo à ferradura, confiscaria parte do seguro-desemprego dos trabalhadores demitidos sem justa causa. Assim como o Banco Central não foi ouvido adequadamente, no combo do IOF, no do confisco do seguro-desemprego não ouviram o Ministério do Trabalho. O sanduíche não foi servido.

Faz tempo. As ekipekônomicas operam num mundo fantástico. Presumindo-se onipotentes, manipulam ilusões. O combo do ano passado atolou antes de sair da cozinha, o do IOF levou a um atrito com o Congresso.

Desde seu primeiro dia no Ministério da Fazenda, o ministro Haddad sabe que as contas públicas não fecham e que seus colegas de ministério não querem cortar gastos. Promete aumentos de arrecadação ilusórios e festeja minudências. O único gasto cortado pelo governo foi a compra de um novo avião com chuveiro para Lula.

Os problemas fiscais do governo não serão resolvidos com combos ou fantasias semelhantes. Encurralado pelo Congresso, Haddad pareceu ter aceitado a ideia de uma reforma administrativa. Beleza, mas logo sacou o velho combo do ano passado:

— Nós já mandamos algumas dimensões da reforma administrativa que, na minha opinião, deveriam preceder toda e qualquer votação, que é a questão dos supersalários.

Os supersalários embolsados pelo Judiciário são uma praga difícil de corrigir. Vale a pena tentar, mas um Executivo que bomba os vencimentos de seus ministros e hierarcas aninhando-os em conselhos entra na discussão capengando.

Falta ao governo a sinalização de compromisso com a austeridade. Aqui e ali revelam-se lances nos quais, em vez de poupar, esbanja. As farofas que levam ministros a feriadões no circuito Elizabeth Arden passam ideia de turismo perdulário. É verdade que essas boquinhas fazem mais o gosto do Judiciário, mas o Executivo acaba enfeitando-as.

O lado trágico dessa feira de ilusões está na exposição de um governo que gasta demais, porém cuida do andar de baixo. É contra as políticas sociais de Lula que o andar de cima brande o estandarte da austeridade. No combo do ano passado, os çábios queriam tungar desempregados.

A nova expressão da moda é a “reforma estruturante”. Não quer dizer nada, porque o que está estruturado é o privilégio, a boquinha.

Lula foi à França, e anuncia-se que levou uma agenda para discutir a COP30. Tudo bem, a Cidade Luz tem um belo cenário, mas a Conferência da ONU será em Belém, com seus conhecidos problemas logísticos.

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PAÍS VIVE SOB ESPECTRO DE UM EXECUTIVO IMPOTENTE

Carlos Melo, O Globo

São os parlamentares que controlam a bola, o campo e, a despeito do STF, a prerrogativa de mudar as regras

A impotência do Poder Executivo federal é um espectro que assombra o país. Não está circunscrita ao governo do presidente Lula, que, sim, tem variadas e inegáveis fragilidades. Antes, refere-se a um processo político de mudanças estruturais que alteraram e agravaram as relações entre os Poderes no Brasil.

Regimes multipartidários exigem articulações custosas; questões programáticas são negociadas; a concessão de espaços no governo dá ao Legislativo poder e influência na elaboração e na gestão de políticas públicas. No Congresso, os votos da maioria expressam um pacto político. As tensões tendem ao equilíbrio.

A cultura patriarcal brasileira fortalece a figura do presidente da República, que, ao distribuir cargos e recursos, atrai partidos e forma maiorias. Essa arquitetura levou o Legislativo a aprovar leis alinhadas aos governos. O presidente implementava sua agenda e, disso, se fez quase tudo: do Plano Real à reeleição e ao Bolsa Família.

Parte da ciência política questionava a qualidade das práticas: no Brasil, os acordos são menos programáticos que fisiológicos. Liberando cargos, recursos públicos e ministérios de “porteira fechada”, o Executivo sacramenta relações nem sempre transparentes. Sem obrigatoriedade formal, verbas eram liberadas de modo estratégico e arbitrário. E coercivo, é claro.

Na última década, governos de popularidade declinante e politicamente inábeis cederam poder ao Legislativo. A impositividade da liberação de emendas ao Orçamento federal deveria livrar parlamentares da subserviência, garantindo as prerrogativas de fazer leis, fiscalizar e negociar com o Executivo de modo republicano. Em tese, um avanço. Na realidade, a verdade com seu dom de iludir. O poder de coerção mudou de lado.

Escrevendo o roteiro do Brasil, o absurdo piorou seu enredo: a imposição da liberação de emendas não deteve a voracidade fisiológica. Ao contrário, deu-lhe maior apetite. Somada ao manancial de verbas dos fundos partidário e eleitoral, e sem os constrangimentos de uma opinião pública pouco efetiva, o resultado foi a licenciosidade.

A lógica do curral eleitoral alimentado pelas emendas e a proteção das bolhas das redes sociais reelegem “vereadores federais”; a paróquia se impõe ao país. A competição eleitoral não é igualitária; os mandatos tendem à vitaliciedade. O baixo clero desapareceu simplesmente porque não há alto clero; em questões federais, não há liderança.

Hoje, coagido é o Poder Executivo. Sombra pálida do que foi, tornou-se dependente do Supremo Tribunal Federal na intenção de limitar a ação das emendas. A confusão aumenta. Autor do conceito “presidencialismo de coalizão”, o politólogo Sérgio Abranches chama o “governo congressual” de “anomalia”. “Um país ingovernável”, diz. Sem visão de futuro, um país sem agenda.

O problema do atual governo é menos a inabilidade em lidar com o Parlamento, a incapacidade de gerar projetos e explorar boas notícias — fatos — que a demora em se dar conta do incontornável das circunstâncias. Dependente do antigo carisma do presidente da República, o governo não tensiona, nem politiza; não supera a questão.

Impondo seus interesses, o Congresso desgasta e humilha o Executivo, a quem cabe responder. Engano crer que mudança de nomes resolva, chame-se o presidente Luiz, Jair, Tarcísio, Ronaldo, Fernando ou Eduardo; Michelle ou Rosângela. Pedir a Deus sem saber por que é pobreza de espírito.

É improvável que a eleição legislativa renove mentalidades e personagens; o jogo permanecerá o mesmo. Desinformado, o eleitor carrega senso comum e raiva como maus conselheiros. São os parlamentares que controlam a bola, o campo e, a despeito do STF, a prerrogativa de mudar as regras. Espalhado por estados e prefeituras, o espectro tornará pior o que já é muito ruim.

*Carlos Melo, cientista político, é professor senior fellow do Insper

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PRISÃO PREVENTIVA

Márcio Falcão, Mariana Laboissière, Mateus Rodrigues, Gustavo Garcia, g1 e TV Globo — Brasília

Moraes determina prisão preventiva de Carla Zambelli e bloqueio dos passaportes da deputada

Ministro do STF também pediu a inclusão do nome de Zambelli na lista vermelha da Interpol, determinou bloqueio de salário e outras verbas da parlamentar, além de bloqueio de canais e perfis em redes sociais.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além da prisão, Moraes determinou:

  • ➡️ o bloqueio dos passaportes, incluindo o passaporte diplomático que ela obteve por ser deputada;
  • ➡️ bloqueio de salários e outras verbas, bens, ativos e contas bancárias, incluindo PIX;
  • ➡️ bloqueio de veículos, incluindo embarcações e aeronaves eventualmente em nome dela;
  • ➡️ bloqueio dos canais e perfis em redes sociais como Gettr, Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok e X;
  • ➡️ multa diária de R$ 50 mil contra a deputada por postagens que "reiterem as condutas criminosas";
  • ➡️ que o governo brasileiro peça, via Polícia Federal, à Interpol a inclusão do nome de Zambelli na lista vermelha da Interpol.

"A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido da decretação da prisão em razão da fuga do distrito da culpa, quando demonstrada a pretensão de se furtar à aplicação da lei penal", afirma trecho da decisão de Moraes.

Sobre o bloqueio dos salários e outras verbas da parlamentar, Moraes determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, seja imediatamente comunicado para cumprir a decisão.

🔎Até o fim desta manhã, contudo, a Câmara ainda não tinha recebido a comunicação via STF, segundo a assessoria da Casa.

Destino de Zambelli e justificativa médica

A parlamentar deixou o Brasil e anunciou que está nos Estados Unidos, mas deve seguir para a Europa, como revelaram os jornalistas Andréia Sadi e Octavio Guedes.

Nesta quarta, a assessoria da deputada confirmou que ela está na Flórida. No último dia 25, ela deixou o Brasil pela fronteira com a Argentina e se dirigiu para Buenos Aires, de onde voou para os Estados Unidos.

A deputada afirmou que vai se submeter a tratamento médico e se licenciará do mandato.

"No caso de Carla Zambelli Salgado de Oliveira é inequívoca a natureza da alegada viagem à Europa, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, em razão da proximidade do julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão condenatório proferido nestes autos e a iminente decretação da perda do mandato parlamentar", diz outro trecho do documento.

Moraes ainda mencionou as condutas criminosas de Zambelli para atingir o Estado Democrático de Direito durante o exercício do mandato, algo que o ministro afirma permanecer "ativo e reiterado".

Após a decisão de Moraes, Zambelli emitiu nota chamando a ordem de prisão como "ilegal, inconstitucional e autoritária".

O que diz o pedido da PGR

O pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), mantido sob sigiloso, foi apresentado pelo procurador-geral Paulo Gonet. A TV Globo teve acesso ao documento.

"Não se trata de antecipação do cumprimento da pena aplicada à ré, mas de imposição de prisão cautelar, de natureza distinta da prisão definitiva, com o fim de assegurar a devida aplicação da lei penal", dizia o texto.

"Há necessidade, além disso, para eficácia da medida requerida e igualmente assegurar a aplicação da lei penal, de inclusão do nome da parlamentar requerida na difusão vermelha da INTERPOL, com a suspensão de seu passaporte e imediata comunicação aos países", completou Gonet, que pediu ainda o sequestro e indisponibilidade de bens da parlamentar.

Para a PGR, a deputada deve ser considerada foragida "por ter se evadido para outro país e anunciado publicamente sua permanência na Europa e a transgressão da decisão condenatória proferida pela mais alta Corte do país, em que secominou pena a ser cumprida inicialmente em regime fechado."

Há 20 dias, a parlamentar foi condenada por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2023, Zambelli chegou a ter o passaporte apreendido durante as investigações, mas o documento foi devolvido e ela não tinha restrições para deixar o país.

Ministros do STF ouvidos pela GloboNews viram na saída de Zambelli do país uma fuga para tentar evitar os resultados do julgamento.

Outros processos contra a deputada

Além da condenação, Zambelli é alvo de outras investigações no STF e na Justiça Eleitoral.

A parlamentar é ré em uma ação penal no STF por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. Em outubro de 2022, ela sacou uma arma e perseguiu pelas ruas de São Paulo um apoiador de Lula (PT), então candidato à Presidência.

Em março de 2025, seis ministros votaram por sua condenação a 5 anos e 3 meses de prisão, além da cassação do mandato, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Nunes Marques.

Ainda no STF, a deputada é alvo de dois inquéritos sigilosos:

  • o chamado "inquérito das fake news", que apura a disseminação de notícias falsas e ataques a ministros do STF; e
  • o inquérito das milícias digitais, que investiga a suposta participação da deputada em articulações golpistas após o resultado das eleições de 2022.

Já na Justiça Eleitoral, Zambelli foi condenada por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político nas eleições de 2022.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a cassação do mandato e a inelegibilidade por oito anos. O caso está em fase de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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MORRE NIÈDE GUIDON

Caroline Rosário*, g1 PI

Niède Guidon, arqueóloga franco-brasileira, morre aos 92 anos no Piauí

Pesquisadora liderou escavações no Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, que comprovaram e mudaram o entendimento sobre a presença humana nas Américas.

Morreu, aos 92 anos, na madrugada desta quarta-feira (4), em São Raimundo Nonato, a arqueóloga franco-brasileira Niède Guidon, vítima de um infarto. A informação foi confirmada pela diretora do Parque Nacional da Serra da Capivara, Marian Rodrigues.

"Ela estava razoavelmente bem. Pela idade, tinha dificuldades, estava com a memória recente já um pouco esquecida, mas a saúde estava bem. Ontem [terça-feira] ela apresentou incômodo leve durante o dia, sentindo um aperto no peito, na garganta. Mas à tarde teve a reunião de sempre. Tomou um remédio para passar aquele incômodo e foi dormir", contou Marian Rodrigues.

"Na madrugada, ela se sentiu mal e foi muito rápido. Se sentiu mal e já parou. Quis levantar e não conseguiu, aí já encantou, ancestralizou", completou a diretora.

Niède liderou escavações no Parque Nacional da Serra da Capivara que comprovaram e mudaram o entendimento sobre a presença humana nas Américas. Era pesquisadora, foi professora universitária, membro titular da Academia Brasileira de Ciências e grande oficial da Ordem Nacional do Mérito Científico.

Fundou o Museu do Homem Americano e foi a grande responsável por transformar a região da Serra da Capivara em um dos mais importantes sítios arqueológicos do mundo. Foi bastante influente na preservação do patrimônio cultural e natural do Brasil.

Quem foi a arqueóloga Niède Guidon

Niède nasceu em 12 de março de 1933, em Jaú (SP), filha de pai francês e mãe brasileira. Ela se formou em história pela Universidade de São Paulo (USP) em 1959. Ela foi para a França lecionar e voltou ao Brasil em 1970, quando conheceu as pinturas rupestres de Coronel José Dias, no Sul do Piauí.

A pesquisadora encontrou desenhos datados de até quase 30 mil anos e obteve o doutorado em pré-história pela Universidade de Paris em 1975.

O g1 preparou um perfil da arqueóloga que revolucionou a história do "homem americano" e cujo trabalho levou a Unesco a declarar a Serra da Capivara como patrimônio cultural da humanidade.

LEIA TAMBÉM

*Caroline Rosário, estagiária sob supervisão de Lucas Marreiros.

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AJUSTE ESTRUTURAL RESSURGE DAS CINZAS

Lu Aiko Otta, Valor Econômico

A situação das contas públicas é tão grave que não foi possível empurrar o ajuste para 2027, e medidas impopulares estão sobre a mesa

Eis que a equipe econômica conseguiu empatar uma partida que parecia perdida.

Das cinzas onde estavam mergulhadas desde o fim do ano passado, ressurgiram as discussões para promover ajustes estruturais nas contas públicas. O estopim foi o desejo do Congresso de derrubar o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Se for concretizado, será preciso encontrar formas de repor os R$ 20,5 bilhões que seriam arrecadados com a nova taxação neste ano e contornar a perda de R$ 41 bilhões prevista para 2026.

Assim, estão sobre a mesa medidas de caráter mais imediato para 2025 e outras, de caráter mais estrutural, para 2026. As opções foram discutidas ontem em almoço oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Não foram detalhadas ao público, o que significa que especulações correrão soltas até o anúncio oficial, que pode ocorrer no domingo, após serem ouvidos os líderes partidários.

Nos bastidores, há receio que o sinal emitido pelo encontro, que mostrou união de dois Poderes em torno das contas públicas, crie expectativas que depois acabem frustradas. Foi o que aconteceu em novembro passado: as propostas de ajuste estrutural elaboradas pelos técnicos foram limadas pela área política do Planalto e depois desidratadas no Congresso Nacional.

Ontem, o simples fato de Lula não descartar de antemão ideias como rever a vinculação de benefícios sociais ao salário mínimo e os pisos de gastos em saúde e educação foi motivo para a cotação do dólar cair e a bolsa subir.

“Não discuti o acordo que eles estão fazendo, eu não posso dar palpite sim ou não”, disse o presidente em entrevista coletiva concedida no fim da manhã, antes do encontro com os presidentes do Legislativo. Acrescentou que não seria “estragador de reunião” e que iria primeiro analisar cada proposta. “Então, com muita cautela, eu vou almoçar”, disse, explicando que primeiro ouviria as sugestões. “Depois, eu vou falar e eles vão comer.”

Pelo que descreveu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o pacote em análise conterá uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei amplo. A depender do andamento das discussões, poderá haver também uma medida provisória (MP).

Uma novidade em comparação com o pacote de novembro passado são os gastos tributários. A conta das renúncias fiscais está no alvo de Motta desde março, quando foi anunciado o projeto que eleva o limite de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) a R$ 5 mil. Ele prefere cortar parte desses benefícios a cobrar imposto das pessoas de alta renda. Essa mesma solução pode ser alternativa à elevação do IOF, na visão do deputado.

Relator na Câmara do projeto de lei do arcabouço fiscal, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) participou da reunião de líderes na semana passada, em que foi dado um prazo de dez dias para Haddad apresentar alternativas à alta do IOF. À coluna Cajado contou que citou no encontro o dado trazido em reportagem do Valor, de que a conta de incentivos fiscais é da ordem de R$ 800 bilhões, e não os cerca de R$ 600 bilhões originalmente estimados pela Receita Federal.

É de Cajado a ideia de cortar 2,5% dos gastos tributários, de forma linear, com algumas exceções, para equilibrar o limite de isenção de R$ 5 mil sem cobrar mais das pessoas de alta renda. Naquela reunião de líderes, foi acertada a criação de um grupo de trabalho que analisará os gastos tributários.

“Vamos verificar a utilidade dessas desonerações. Estão sendo úteis ao país? Estão mantendo a empresa competitiva?” O que não é aceitável, na visão do deputado, é a manutenção de benefícios fiscais cujo valor nem a Receita conhece. Os que geram resultados, disse, devem ser mantidos. Do contrário, devem ser eliminados.

Esse tema, reconheceu, não foi enfrentado até agora porque há lobbies fortes no Congresso.

Ontem, Lula indicou seu apoio a esse debate. Disse que há uma “deficiência cultural” no Brasil. “Todo o benefício que você dá para o setor produtivo, para os empresários, para que uma empresa possa se instalar num Estado, para que a gente possa evitar uma crise econômica - e eu já fiz muito -, você dá por um ano, por dois anos. Quando você quer tirar, é muito difícil.” Ele também citou a cifra dos R$ 800 bilhões.

Não custa lembrar que, do pacote do ano passado, ainda aguardam votação no Congresso o projeto que limita os supersalários e o que trata da previdência dos militares.

Além disso, deputados e senadores barraram a tentativa do governo de apertar os critérios de concessão dos Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma conta que cresce ao ritmo de 11,6% reais este ano. Também foi derrotada uma tentativa de firmar em lei uma autorização para a equipe econômica mirar no centro da meta fiscal para definir contingenciamentos de despesas, o que resultaria numa execução orçamentária mais apertada.

A situação das contas públicas é tão grave que não foi possível empurrar o ajuste para 2027, como parecia ser o desejo na Praça dos Três Poderes. Medidas impopulares estão sobre a mesa agora, para que não entrem em cena no ano eleitoral.

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COMO SELECIONAR JUÍZES ?

Hélio Schwartsman, Folha de S. Paulo

México trocou nomeações por eleições; método de recrutamento afeta sentenças emitidas

O México decidiu mudar seu sistema de recrutamento de magistrados e fez uma megaeleição para juízes, que envolveu mais de 2.600 cargos, incluindo os nove membros da Suprema Corte. O pleito despertou pouco interesse da população e a maior parte dos analistas diz que o corpo de juízes eleitos terá forte influência do partido governista e de cartéis.

Isso tem mais a ver com o contexto sociopolítico mexicano do que com o método de seleção em si. Ainda é lícito perguntar se é preferível que magistrados sejam nomeados ou eleitos.

Nos EUA, os dois métodos convivem e já deram ensejo a muita pesquisa. Para Sanford Gordon, da Universidade de Chicago, magistrados eleitos respondem mais aos anseios da população. Tendem a trabalhar mais, mas produzem sentenças de pior qualidade. Costumam ser mais punitivistas. E o punitivismo aumenta perto de eleições.

Segundo Gordon, não dá para afirmar que um sistema é melhor que o outro. A resposta depende do que se quer valorizar. Para quem está mais interessado na "accountability" e na legitimidade do sistema, eleições são um caminho. Se a sua praia é mais a independência, aí faz sentido preferir indicações e concursos.

Podemos ir mais longe. É melhor ser julgado por juízes de carne e osso ou por um algoritmo?

Em "Noise", Daniel Kahneman, Cass Sunstein e Olivier Sibony, que não são profetas do Vale do Silício, afirmam em alto e bom som que os programas são muito melhores que os humanos.

Não que os algoritmos sejam bons. O problema é que humanos somos incapazes de formar juízos coerentes e objetivos sobre a conduta de outros humanos. É enorme a lista de elementos que deveriam ser irrelevantes numa sentença, mas que afetam as decisões de magistrados. Eles vão do nível de glicose no sangue aos sobrenomes conhecidos que figuram entre os defensores do réu. Qualquer coisa é melhor do que isso.

No caso do Brasil, há um argumento adicional: grande parte do 1,33% do PIB que o país gasta com o Judiciário vai para salários e penduricalhos de juízes.

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terça-feira, 3 de junho de 2025

CARLA ZAMBELLI FUGIU DO BRASIL

Guilherme Caetano, O Estado de S.Paulo

Carla Zambelli diz que deixou o Brasil, dias após ter sido condenada à prisão pelo STF

Condenada pelo Supremo pela invasão do sistema do CNJ, deputada mencionou Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos como exemplo do que ela pode fazer na Europa

BRASÍLIA – A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou nesta terça-feira, 3, que deixou o Brasil. Ela viajou ao exterior inicialmente para buscar tratamento médico, segundo ela, e vai pedir licença não remunerada de seu mandato na Câmara dos Deputados.

Ela disse estar fora do País há alguns dias, e que vai morar na Europa, onde tem cidadania. Também afirmou ter escolhido o continente como destino para poder atuar pelo fortalecimento da direita nos países da região e “resistir, voltar a ser a Carla que eu era antes das amarras que essa ditadura nos impôs”.

Ela mencionou a articulação feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, onde ele vem se empenhando para tentar influenciar o governo Trump a impor sanções contra autoridades brasileiras, como exemplo do que ela pode fazer na Europa. A declaração foi feita em entrevista ao vivo ao canal do YouTube AuriVerde Brasil nesta manhã.

Seu plano, segundo ela, é criar conexões e estabelecer diálogo com lideranças estrangeiras para denunciar o que acontece no Brasil, a que ela define como “um quadro crescente de perseguição política”.

“O caminho nos Estados Unidos já está asfaltado (pelo Eduardo Bolsonaro e pelo Paulo Figueiredo). É justamente por isso que estou escolhendo a Europa. Lá a gente precisa de alguém que fale espanhol, português, inglês. Eu vou desenvolver meu italiano. Quero estar nos principais lugares, falar com o povo francês. Em cada lugar temos pessoas que podem lutar por nós”, afirmou ao canal.

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Carla Zambelli foi condenada pelo quê? Relembre

“(O trabalho de Eduardo) Pode ser feito na Europa também. A (primeira-ministra da Itália, Georgia) Meloni precisa começar a entender o que está acontecendo. A Espanha precisa acordar, que a esquerda está fazendo muito mal no país. O que o (Emmanuel) Macron está fazendo com a França. Eu quero estar nesses lugares todos. Ajudar o Chega em Portugal. O conservadorismo precisa avançar, e o globalismo, a esquerda precisa recuar”, declarou.

Nos Estados Unidos, Eduardo vem tendo apoio de uma espécie de “bancada anti-Alexandre de Moraes” no Congresso americano, como mostrou o Estadão. A decisão do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de se licenciar do mandato para pressionar a Casa Branca por sanções contra autoridades de seu próprio País tem gerado repercussão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por exemplo, chamou nesta manhã a postura de Eduardo de “antipatriótica” por pedir a Trump intervenção na política brasileira.

A parlamentar delegou a administração de suas páginas nas redes sociais à mãe, Rita Zambelli. Antes de viajar, ela também emancipou o filho de 17 anos para que ele possa se candidatar nas eleições do ano que vem e herdar o seu espólio eleitoral.

A deputada não informou a data oficial do início de sua licença, mas que está preparando a documentação à Mesa Diretora. O Estadão procurou o STF e a Câmara dos Deputados, ainda sem respota. A Procuradoria-Geral da República afirmou que “não adianta possíveis manifestações processuais”. Já o advogado de Zambelli, Daniel Bialski, anunciou que deixou a defesa da deputada.

“Eu fui apenas comunicado pela deputada que estaria fora do Brasil para dar continuidade a um tratamento de saúde. Todavia, por motivo de foro íntimo, estou deixando a defesa da deputada, como já lhe comuniquei”, afirmou.

Condenação

Zambelli foi condenada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio a dez anos de prisão, além da perda do cargo na Câmara dos Deputados, pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Na entrevista, Zambelli também disse ter sido usada como “bode espiatório” pela derrota de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, em especial pelo advogado Fábio Wajngarten. E que o episódio da perseguição a um cidadão de arma em punho na véspera do pleito a afastou do então presidente e a colocou em depressão.

O Ministério Público Federal acusou Zambelli de ter coordenado a invasão a sistemas do Poder Judiciário, ação que teria sido executada pelo hacker Walter Delgatti. No ataque ao sistema do CNJ, em 2023, foi emitido um mandado falso de prisão contra Moraes. “Expeça-se o mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes. Publique-se, intime-se e faz o L”, dizia o documento falso.

A Polícia Federal (PF) apontou, no relatório da investigação, que documentos apreendidos com a deputada correspondem aos arquivos inseridos pelo hacker no sistema do CNJ, o que para os investigadores comprova que ela participou do ataque. A PF concluiu que o ataque foi planejado para colocar em dúvida a credibilidade do Poder Judiciário.

Ela pode apresentar embargos de declaração após a publicação do acórdão. O recurso não tem poder de alterar a condenação, mas adia o trânsito em julgado do processo. Eventual prisão precisa ser autorizada pela Câmara.

A perda de mandato também teria que ser decidida pelos deputados. Porém, a jurisprudência do STF é que se a pena for superior a 120 dias de prisão em regime fechado, o próprio tribunal pode determinar a medida porque a Constituição prevê que o deputado perderá o mandato se faltar a um terço das sessões. Neste caso, cabe à Mesa Diretora da Câmara apenas declarar a perda de mandato.

Quando houve a formação da maioria pela condenação no dia 9 de maio, a parlamentar divulgou nota na qual externa sua “irresignação” e afirma que houve cerceamento da defesa e “inúmeras nulidades desprezadas”. Ela também diz que a condenação é injusta porque não há “provas irrefutáveis e induvidosas”.

Carla Zambelli responde a outro processo no STF por perseguir um homem com uma pistola na véspera do segundo turno das eleições de 2022. Há maioria formada para condenar a deputada por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo e cassar o mandato dela, mas o julgamento está suspenso por um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques.

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segunda-feira, 2 de junho de 2025

BRASIL E EUA, A PRIMEIRA CRISE

Artigo de Fernando Gabeira

Os Estados Unidos anunciaram sua política de restrição de vistos para autoridades estrangeiras que reprimem a livre expressão de americanos, quando estão fisicamente dentro do país. Isso aconteceu quando eu havia terminado um artigo, afirmando que era preciso tirar Eduardo Bolsonaro do caminho para entender o que se passa.

Não queria me indispor com os dois polos, apenas alargar um pouco o espectro da discussão. Creio que, ao processar Eduardo Bolsonaro, o Supremo deu a ele mais importância do que tem, atribuindo-lhe o poder de coagir os ministros. Esse movimento acaba encobrindo alguns fatos importantes. O primeiro é que o Departamento de Estado tem um setor que estuda e discute a América Latina, apesar da estreiteza de Donald Trump.

É ilusório supor que Eduardo Bolsonaro possa manipular a opinião do governo americano. A nota mostra um alcance mais amplo, que escapou apenas aos que continuam vendo o mundo dividido entre bolsonaristas e petistas. Ela não se limita a falar da restrição a autoridades que reprimem o direito de expressão. Isso é apenas o lado mais brando. A nota condena os países que tentam obrigar as big techs americanas a mediar as intervenções nas redes.

Em outras palavras, os países não lhes podem impor suas leis nacionais, dentro de seu território. Isso envolve um choque não só com o Brasil, mas também com Europa e Austrália. É possível até que os Estados Unidos não divulguem a lista dos que não podem entrar no país. Ela fica como uma espada, suspensa na cabeça dos alvos. Não poder entrar nos Estados Unidos não é o fim do mundo. Muita gente passou por esse transtorno — Charles Chaplin, por exemplo.

Existem dentro do governo americano, ou mesmo próximo a ele, poderosos indispostos com Alexandre de Moraes. Um deles, Elon Musk — eu me arrisco a dizer —, é muito mais influente que Eduardo Bolsonaro. Há alguns meses, a plataforma Rumble, associada à empresa de mídia de Trump, entrou na Justiça americana contra Moraes.

Todo o quadro ficará mais claro se realmente, como quer o STF, os diplomatas forem chamados para dar informações. Eles sabem que as sanções a Moraes são defendidas por vários brasileiros que atuam nos Estados Unidos, antes mesmo de Eduardo Bolsonaro. Além disso, a argumentação americana é que agem em defesa de sua soberania, pois Moraes impõe restrições a cidadãos americanos ou detentores do Green Card, portanto com direito constitucional à livre expressão.

Como assim, os dois lados — Brasil e Estados Unidos — sentem sua soberania ameaçada um pelo outro? Abre-se um espaço para explicações mútuas, que podem resultar em algo menos dramático do que a aplicação de uma lei como a Magnitsky, que implica proibição não só de entrar nos Estados Unidos, como muitas sanções financeiras.

É muito difícil a relação com um governo instável como o de Trump, mas esse desafio acabou amadurecendo as reações de países como o México e o Canadá. Ambos souberam encontrar um espaço de resistência digna. O Brasil enfrenta uma situação específica, talvez mais delicada ainda que o debate sobre tarifas comerciais, embora esse tema também esteja na agenda.

Previ a colisão com as big techs há algum tempo. Minha tese é que, se for necessário um confronto, é preciso se preparar para ele, analisando nossas vulnerabilidades e necessidades em termos objetivos (infraestrutura) e subjetivos (formação de gente), para que o Brasil possa funcionar sem elas, em caso de boicote.

Em outras palavras, o momento pode ser muito fértil para saídas demagógicas, mas implica uma complexa reflexão do tipo que a empobrecida e radicalizada atmosfera política no Brasil não deixa acontecer. Resta um bom tema para a psicologia: os Estados Unidos lançam a bandeira de liberdade de expressão no mundo, precisamente no momento em que mais a reprimem em estudantes, professores e cientistas.

Artigo publicado no jornal O Globo em 02 / 06 / 2025

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DE AUSCHWITZ A GAZA

Roberto Amaral, Carta Capital

A miséria de nossos partidos, nossa pobreza revolucionária e nosso recuo diante do establishment serão registrados pela História como cumplicidade moral

Gaza foi transformada no maior campo de concentração a céu aberto jamais conhecido pela humanidade. Um inimaginável “corredor da morte” onde o povo palestino, mais da metade crianças, aguarda a condenação sem sursis ditada pelo inimigo luciferino assustadoramente belicoso e perverso. E, na mesma medida, covarde. O governo sionista de Israel promove, há meses, sob as vistas cegas da comunidade internacional, cínica, uma declarada limpeza étnica. Nesse verdadeiro “campo de concentração e extermínio” os desgraçados não caminham com seus próprios pés para as câmaras de gás a que eram condenadas as vítimas do nazismo: são destroçados pelas bombas do moderníssimo exército do Estado de Israel, fundado em 1947 sob os auspícios da ONU exatamente para garantir um lar ao povo sobrevivente do holocausto. Como os judeus de ontem, os palestinos de hoje não têm condições de defesa; mas sobre eles (como se a fome, o vilipêndio e o roubo de suas terras não fossem suficientes) um poderoso exército – aviões supersônicos, drones, mísseis, tanques de guerra e toda sorte de artilharia –vomita bombas. Trata-se de um genocídio operado às claras e à sombra da iniquidade moral de uma comunidade internacional que a tudo assiste impassível. Ao contrário dos prisioneiros do campo de concentração de Auschwitz, as vítimas de hoje não podem sonhar com a libertação do Exército Vermelho, que em janeiro de 1945 avançou sobre a Polônia a caminho de Berlim. Ninguém marcha em seu socorro. Estão abandonadas “à própria sorte”, que se tem revelado madrasta.

Os que escaparem do cerco de Gaza já estão condenados à ausência de futuro: sem pátria e sem terra, não terão para onde ir. São pobres, e não dispõem de uma cadeia de proteção espalhada pelo mundo; são os novos condenados da terra. Sem “salvação prometida”, foram condenados ao desterro, caminharão sem destino, desfeitos os sonhos, perdidas as esperanças mais modestas.  

Em 1947, a Palestina, então ocupada por 600 mil judeus e 1,3 milhão de árabes (dos quais cerca de 700 mil palestinos foram expulsos), seria partilhada para que ali se instalassem dois Estados, um judeu (o futuro Estado de Israel) e outro árabe. O primeiro se estabeleceu, e sabe-se o que é ele hoje. O outro, passados 78 anos, aguarda o reconhecimento internacional que lhe é negado. Lideram a recusa os EUA e sua coorte:  Reino Unido, Alemanha e a maioria da União Europeia. Israel ocupa e bloqueia os territórios palestinos da Cisjordânia, de Jerusalém Oriental e de Gaza, onde deita e rola desde a invasão de 1967, no curso da “Guerra dos Seis Dias”.  

Os palestinos de Gaza são um povo cativo em país ocupado para ser destruído, hermeticamente bloqueado, privado de combustível, eletricidade, água, alimentos e remédios, com sua infraestrutura civil destruída, as escolas postas abaixo, e os hospitais à mercê dos bombardeios. As estimativas falam em algo como 35 e 45 mil vítimas civis. Mais de 15 mil crianças já morreram, e a ONU adverte que outras, mais de 15 ml bebês, ainda podem morrer se o governo de Israel continuar bloqueando a entrada de alimentos e remédios. A propósito, o insuspeitíssimo Estadão (29/5/25), claramente vinculado aos interesses da direita internacional, reproduz matéria de agência de notícias estrangeira sob o seguinte título: “Palestinos famintos invadem centro de distribuição de comida”. Abaixo estampa foto de multidão de jovens e velhos, todos famélicos, disputando uma cuia de farinha ou um naco de pão.

Enquanto a comunidade internacional se omite, e o sionismo aplaude os crimes de guerra, Ehud Olmert, ex-primeiro ministro de Israel (2006-2009), define a política sionista como “perversa, maliciosa e irresponsável”. É preciso ouvi-lo:
“Netanyahu, tipicamente, tenta obscurecer o tipo de ordens que vem dando, a fim de se esquivar de responsabilidade legal e criminal no devido tempo. Mas alguns de seus lacaios dizem isso abertamente: ‘Sim, vamos matar Gaza de fome’”. Acusa: “Israel está cometendo crimes de guerra”.

Ehud Olmert certamente identifica como lacaios do genocida personagens como o ex-ministro e ex-deputado e líder direitista Moshe Feiglin, fundador do Zehut. Vejamos o que declarou em entrevista ao Canal 14, da televisão israelense:
“Toda criança, todo bebê em gaza é um inimigo. O inimigo não é o Hamas, nem a ala militar do Hamas. Toda criança em Gaza é um inimigo. Temos que conquistar Gaza e colonizá-la e não deixar uma só criança lá. E não há outra vitória”.

O conteúdo do áudio foi registrado pelo The Guardian e correu o mundo, sem, contudo, despertar o menor interesse da grande imprensa brasileira.
Ao contrário dos nazistas, que tentavam esconder o holocausto, o genocídio levado a cabo contra os palestinos é escancarado, exposto ao mundo, tonitruado e exaltado pelos dirigentes de Israel e dos EUA, a potência imperial que lhes fornece apoio político, econômico, militar e logístico. Ao contrário do povo alemão, que alegava desconhecer os consabidos crimes do nazismo, a população de Israel aplaude o genocídio. 

Segundo pesquisa encomendada pela Penn State University, e analisada por Tamir Sorek, “82% dos judeus-israelenses apoiam a limpeza étnica de Gaza, enquanto 56% apoiam a expulsão de palestinos com cidadania israelense, comumente designados pelo léxico colonial como árabes-israelenses, e 47% concordam com a matança de palestinos em áreas conquistadas por Israel”. A visão fundamentalista, messiânica e supremacista, todavia, não muda, quando, diz a pesquisa, é ouvido o público secular: “69% dos secularistas apoiam a expulsão forçada dos moradores de Gaza, e 31% deles veem o extermínio dos moradores de Jericó como um precedente que as Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) deveriam adotar.”

Os últimos acontecimentos, porém, e o temor de que a barbárie sionista torne impossível o retorno dos reféns ainda nas mãos do Hamas, podem mudar o quadro interno. Registram-se as primeiras reações populares contra os reiterados crimes de guerra do Estado sionista. Manifestações de protestos surgem em várias capitais europeias.

A tudo o que se sabe e não se pode mais ignorar, a imprensa maistream batiza de “a guerra de Gaza”, como se estivéssemos em face do confronto entre dois exércitos. Assim participa da “guerra”, manipulando a informação, uma de suas frentes mais importantes. Ecoa a narrativa ideológica que interessa a sionismo, e ainda distorce ao reiterar que as ações militares têm os guerrilheiros do Hamas como alvo, quando qualquer análise fria põe a nu que o objeto dos massacres é uma hedionda limpeza étnica. É preciso denunciar e repetir à exaustão.

Agências internacionais, em meados deste maio, estimavam algo entre 35 e 40 mil como o número de vítimas civis fatais em Gaza. Ainda é impossível calcular o número de feridos e mutilados e invalidados. Mas já se pode dizer que todos perderam seus bens e a cidade foi reduzida a nada. Onde já se comemorou a vida, onde um dia foi possível acreditar no futuro, apostar no sonho de um novo lar, o sionismo construiu um grande túmulo; nele se misturam vidas mortas e ruínas. Os palestinos amargam a angústia de não saberem até quando estarão vivos.

Nosso silêncio, nossa inação, como povo, como sociedade, como agentes políticos, o silêncio de nossas organizações, a apatia da academia, o sono dos sindicatos, a miséria de nossos partidos, nossa pobreza revolucionária, nosso recuo diante do establishment serão registrados pela História como cumplicidade moral.

Do nosso governo é justo esperar algo mais que a justa retórica.

A miséria nazista, que atingiu de forma bruta e até então impensável os judeus, os comunistas, os progressistas e o pensamento de esquerda de um modo geral, os homossexuais, os ciganos, os doentes mentais, os dissidentes – a miséria dos crimes de guerra cometidos na Segunda Guerra –, foi condenada tanto pela indignação ética do mundo que então se recompunha, quanto pelo direito internacional, erguido pelo poder vencedor dos aliados. O direito carece da força para se impor.  Quase todos os criminosos de guerra do Eixo (afora os que se suicidaram, como Hitler) foram julgados e condenados pelo Tribunal de Nurenberg. Ocorre que os criminosos de hoje são os que controlam a força que controla o direito.

Os crimes de guerra dos EUA no Vietnã foram julgados pelo Tribunal Russell. Na altura, era o máximo possível diante da potência guerreira. Não implicou consequências objetivas, não evitou novas invasões, nem novas ocupações, nem novos crimes de guerra, mas, pelo menos, pode-se dizer que nossa consciência crítica, com aquele gesto de notável carga simbólica, rompeu com a inércia moral, e, não podendo intervir no processo histórico, deixamos nosso testemunho. A posteridade julgará os omissos.

Desprotegida do que ainda chamamos de civilização, que dela se apartou, Gaza, vazia e morta, logo se transformará na formosa Riviera dos sonhos imobiliários de Trump. Suas praias, nas margens orientais do Mar Negro, hoje interditadas, em breve estarão liberadas. Bem guardadas, serão desfrutadas por brancos europeus, norte-americanos e israelenses endinheirados, livres de palestinos e dos pobres de um modo geral. Não será ainda o grande sonho, mas pode ser a nano sugestão de uma terra prometida.

****

A miséria nossa de cada dia I – Se a sociedade se cala, o Senado Federal altera a voz. No último 20 de maio a chamada Câmara Alta aprovou, por injustificável unanimidade, isto é, com os votos dos partidos conhecidos como progressistas, projeto de lei que institui o dia 12 de abril como o “Dia da Amizade Brasil-Israel”, que nunca esteve tão rala como agora. E esmerou-se na escolha do pior momento, exatamente quando o Estado sionista intensifica o genocídio de que é vítima o povo palestino. Resta saber se o presidente da República terá força política para vetá-lo. Abraços ao sempre mestre Paulo Sérgio Pinheiro, que nos honrou com seu protesto.

A miséria nossa de cada dia II - O Senado se esmera no esforço por autodesqualificar-se. Isso não é bom para a República, nem muito menos para a democracia, fundada na representação popular. No dia 27 de maio, a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, compareceu à Comissão de Infraestrutura para discorrer sobre “a criação de unidade de conservação marinha na margem equatorial do Amapá”. Abordou o tema requerido, mas por ele não se interessaram os senadores. Isso não lhes dizia respeito: o convite se convertera em mero despiste para uma cilada. 

Ao invés de debater com a Ministra, os senadores, agindo como coletivo, partiram para o ataque gratuito, e a agrediram, no limite da ofensa física. Abusaram dos gritos, da tentativa de desconstituição política e pessoal, abusaram dos insultos, mesmo daqueles descabidos em roda de bar de beira de estrada.

Abusaram da prepotência machista, da misoginia, do racismo e da exposição dos preconceitos os mais repugnantes. Exaltaram-se na defesa lobista dos negócios de empreiteiras, dos capitães de motoserra e dos interesses inconfessáveis, mas conhecidos, que se levantam contra a proteção do meio-ambiente, que, ao fim e ao cabo, é a defesa da vida. A comissão saiu-se mal, os senadores saíram-se mal (todos, os grosseirões e os que fugiram da defesa da ministra), mas ela saiu-se muito bem, fez-se forte ante os que queriam enfraquecê-la; saiu limpa e digna como entrou. Fico de pé para aplaudir Marina Silva.

Enfim, há o que saudar – Em meio a tanto mal-estar, em meio ao choro de saudade de tanta gente que partiu aumentando nosso vazio, há uma alegria por festejar: os prêmios de Kleber Mendonça e Wagner Moura, dois intelectuais comprometidos com a construção de uma nova ordem social.

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domingo, 1 de junho de 2025

CRIANÇAS PALESTINAS NÃO ESQUECERÃO O QUE NÃO FIZEMOS POR ELAS

Dorrit Harazim, O Globo

Elas nunca iniciam guerras, mas são as mais indefesas, não só em Gaza, como na Ucrânia ou nas favelas brasileiras

Golda Meir deveria conhecer a força do apego humano a um chão. Dedicara a vida à criação do Estado de Israel antes de tornar-se a primeira e única mulher a chefiá-lo. Nascida na Kiev da antiga Rússia imperial (que depois se tornaria parte da União Soviética, implodiria com o comunismo e ressurgiria como capital da atual Ucrânia), a líder sionista chegou a ser portadora de passaporte palestino à época do Mandato Britânico na região.

— Os velhos morrerão, e os jovens haverão de esquecer — garantiu a colonos judeus que se assentaram em terras palestinas e se inquietavam com a rebelião dos expulsos.

Estava errada. Os velhos foram morrendo, sim. Mas não sem antes passar às gerações seguintes os nomes e as lembranças de um vilarejo, um teto, uma oliveira perdidos. Enquanto houver herdeiros desse mapa da memória palestina, o apego ao chão e ao direito de nele viver continuarão a ser repassados aos mais jovens. Ou, como escreve a tunisiano-britânica Soumaya Ghannoushi, especialista em política do Oriente Médio, “enquanto houver crianças, a Palestina vive”.

Crianças nunca iniciam guerras, mas são elas as mais indefesas — não só em Gaza, como na Ucrânia ou nas favelas brasileiras. Em março, o Ministério da Saúde de Gaza divulgou um documento de 1.516 páginas contendo o nome completo de palestinos mortos desde a resposta militar israelense ao ataque terrorista de outubro de 2023. As primeiras 27 páginas da listagem abarcam somente bebês de menos de 1 ano. Das 15.613 crianças nomeadas no documento (31% do total de mortos), quase 2.100 só chegaram a viver dois anos. No mês seguinte, com o frágil cessar-fogo atropelado por Benjamin Netanyahu, chegou a quase 17 mil o total dessas infâncias interrompidas.

Um quarto de século atrás, o jornalista Charles Enderlin, da emissora France 2, relatou ao mundo a morte de um menino palestino, Muhammad al-Durrah, de 12 anos, nos braços do pai, vítima de saraivada de balas atribuídas a disparos de soldados israelenses. A cena exibida tinha 55 segundos, enquanto o total filmado, porém jamais divulgado, dura 27 minutos. Ela fora captada pelo câmera Talal Abu Rahma, correu mundo e gerou indignação global, tornando al-Durrah mártir e símbolo cultuado da luta palestina. Hoje, amontoam-se análises documentais e versões contraditórias impedindo que se chegue a uma conclusão inequívoca do ocorrido. Ainda assim, o que pareceu ser a imagem de uma única criança metralhada até morrer nos braços do pai incendiou o mundo.

Hoje? Apesar dos números citados acima, do streaming ininterrupto de brutalidade militar contra a vida humana, vegetal ou animal de Gaza, o mundo se esconde atrás de princípios declaratórios.

— Enquanto houver crianças, escreve Soumaya Ghannoushi, as que não morreram caminham descalças pela terra arrasada, crianças de braços finos carregando irmãos ainda menores, agarrados ao que resta da família. Algumas estão cobertas de cinzas, já não choram, estão em choque. Outras gritam por nomes que não respondem. Não há segurança em Gaza, não há silêncio, não há pausa. Há apenas movimento: de fugir, de enterrar, de fugir mais. Que tipo de guerra é esta que produz uma geração de crianças sem pernas? Que Estado trava este tipo de guerra e lhe dá o nome de autodefesa?

Hoje a Faixa de Gaza tem o maior número de crianças amputadas per capita do planeta — amputações muitas vezes realizadas em condições aberrantes, sem anestesia e à luz de lanterna, como consta dos inúmeros relatórios produzidos por equipes médicas internacionais. Um número obsceno dessas crianças feridas teria sólidas chances de vida se transferidas para instalações e cuidados apropriados.

Segundo dados de um fundo assistencial com sede nos Estados Unidos (PCRF), há mais de 5 mil crianças em Gaza à espera de aprovação de Israel para ser evacuadas. Outras vezes são os países de excelência no tratamento infantil que se fazem de surdos. O Reino Unido governado pelo trabalhista Keir Starmer demorou 17 meses para aceitar receber crianças palestinas feridas — e, mesmo assim, apenas duas meninas até agora.

— Este não deveria ser comemorado como um momento de orgulho nacional, e sim de desonra nacional — desabafou Omar Abdel-Mannan, um dos médicos envolvidos na operação.

Em comparação, o mesmo Great Ormond Street Hospital londrino recebera mais de cem crianças ucranianas também vítimas da guerra. Se conseguirem sobreviver, tornar-se jovens, talvez alcançar a cidadania num mundo inglório, as crianças de Gaza não haverão de esquecer. Não esquecerão o que não fizemos.

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TREZE DIAS QUE ABALARAM O PAÍS

Bernardo Mello Franco, O Globo

Treze dias que abalaram o país: série reconstitui crise política de 1961

Da renúncia de Jânio à solução parlamentarista, Brasil esteve à beira de uma guerra civil

Em 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros chocou o país ao renunciar à Presidência. Sem maiores explicações, alegou que “forças terríveis” o impediam de governar. O vice-presidente João Goulart estava no exterior, e os ministros militares avisaram que ele não tomaria posse. No Rio Grande do Sul, o governador Leonel Brizola distribuiu armas à população e prometeu resistir em nome da legalidade.

“A renúncia de Jânio quase leva o país a uma guerra civil”, resume a socióloga Maria Victoria Benevides em depoimento à nova série documental “1961”, de Amir Labaki. Em três capítulos, a produção reconstitui a crise que terminou sem derramamento de sangue, mas pavimentou o caminho para o golpe de 1964.

“Foram 13 dias que abalaram o Brasil”, diz Labaki, numa referência ao livro de John Reed sobre a Revolução Russa. “Os militares foram pegos de surpresa pela renúncia. Ninguém sabia direito o que estava acontecendo”, conta o diretor.

O primeiro capítulo da série discute a obscura personalidade de Jânio, definido por seu ministro Afonso Arinos como “a UDN de porre”. Eleito com a promessa de varrer a corrupção, ele se ocupou com medidas exóticas, como a proibição do biquíni e das rinhas de galo. A ex-primeira-dama Maria Thereza Goulart confidencia que sempre o achou “uma figura meio estranha”. A atriz Fernanda Montenegro é mais direta: “um desajustado mental”.

Ninguém diverge da visão de que a renúncia foi uma tentativa desastrada de autogolpe. Jânio sabia que os militares não aceitavam seu vice e esperava voltar ao Planalto com superpoderes. Faltou combinar com o Congresso, que percebeu a jogada e correu para empossar o deputado Ranieri Mazzilli como presidente interino.

O embaixador Rubens Ricupero, na época um jovem diplomata, saiu de Brasília preocupado. “Lembrei daquele soneto do Carlos Drummond de Andrade: ‘Perdi o bonde e a esperança / Volto pálido para casa’. Desde aquele dia, senti que o golpe era inexorável”, afirma.

Para o governador gaúcho, a batalha estava só começando. Cunhado de Jango, ele apostou na mobilização popular para garantir sua posse. “A grande arma do Brizola foi o rádio”, diz o jornalista Flávio Tavares, que acompanhou a Campanha da Legalidade. O ministro da Guerra chegou a dar ordens para bombardear o Palácio Piratini, que era protegido por milhares de civis. A carnificina foi evitada por sargentos da FAB que furaram os pneus dos aviões para impedi-los de decolar.

Para desgosto de Brizola, Jango fez acordo com os militares e aceitou tomar posse com poderes reduzidos, num arremedo de parlamentarismo que teria vida curta. “O que aconteceu foi um trailer, um ensaio teatral para 1964”, analisa o ex-ministro Ricupero. “A vassoura de Jânio abriu caminho para a espada do golpe”, sintetiza a professora Benevides.

Além das entrevistas e imagens de arquivo, “1961” apresenta informes da CIA recém-liberados pela Casa Branca e trechos inéditos do depoimento do general Ernesto Geisel ao colunista Elio Gaspari. O primeiro capítulo vai ao ar quinta-feira às 21h30, no Canal Brasil e no Globoplay.

Labaki baseou o roteiro em seu primeiro livro: “1961 —A crise da renúncia e a solução parlamentarista”, lançado há 39 anos pela editora Brasiliense. Para o diretor, a história narrada na série contém uma lição bem atual: é preciso punir quem ataca a democracia e tenta dar golpe de Estado. “Os golpistas de 1961 foram anistiados, voltaram a conspirar e derrubaram o governo três anos depois”, alerta.

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DEFESA DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO POR MUSK, BOLSONARO E TRUMP ERA ESTELIONATO

Celso Rocha de Barros, Folha de S. Paulo

Direita mentiu, e culpa de ofensiva autoritária é de quem ficou do lado dos Elon Musks desse mundo

A liberdade de expressão está sob ataque nos Estados Unidos. Trump está destruindo a autonomia universitária, prendendo estudantes por suas opiniões políticas e ameaçando recusar visto de entrada no país para quem criticar seu governo em redes sociais.

A culpa dessa ofensiva autoritária é de quem ficou do lado dos Elon Musks desse mundo, contra os Alexandres de Moraes desse mundo, dizendo que defendia a liberdade de expressão.

Se você fez escândalo quando as contas golpistas em redes sociais foram suspensas em 2022, lamento, foi você quem prendeu os jovens estudantes americanos pró-Palestina. Se você deu razão aos bolsonaristas contra Alexandre de Moraes, você declarou guerra a Harvard. Se você disse que Elon Musk tinha razão contra o STF brasileiro, ou se opôs aos "fact-checkers", você é pessoalmente responsável pelo estabelecimento de censura política na concessão de vistos americanos.

Lá, como aqui, a questão sempre foi simples: há movimentos poderosos que buscam destruir a democracia. O bolsonarismo aqui, o trumpismo lá. Quando as instituições democráticas reagiram, você ficou do lado de quem?

Do ponto de vista prático, é só isso que interessa, filho. Você achar que agiu por princípio não importa, seu apego à performance "acima da polarização" não importa. Se você ficou com Jair, Musk ou Trump, você trabalhou pelo autoritarismo de Trump e por coisas infinitamente mais violentas que teriam acontecido no Brasil se o golpe de Bolsonaro tivesse sido bem-sucedido.

Você o fez brincando de jogar "liberdade de expressão" no modo "easy", como se jogava 30 anos atrás, antes da emergência de movimentos autoritários de massa com penetração institucional fortíssima e capacidade real de ameaçar a democracia.

Alguns anos atrás, participei de um debate sobre Alexandre de Moraes com Glenn Greenwald, colunista desta Folha. Como advogado, Greenwald, que é judeu, defendeu os direitos de um militante neonazista. A pergunta que Glenn nunca me respondeu é a seguinte: até que mês de 1933 ele ainda defenderia os direitos dos nazistas se estivesse em Berlim? E se os "stakes" não fossem só o risco de um idiota ofender gente no Twitter, mas o risco de vitória de um movimento poderoso que destruiria a democracia?

Vale conferir o que estão fazendo os críticos do STF diante da ofensiva liberticida trumpista.

Na semana passada o deputado Nikolas Ferreira deu seu apoio à censura trumpista contra alunos que querem estudar nas universidades americanas ("comunistinhas de meia-tigela"). Google e Meta, as "vítimas" da regulação, participaram do seminário de comunicação do Partido Liberal, a principal organização autoritária brasileira, e ouviram de Jair Bolsonaro que "estão do lado certo". O próprio governo Trump, culpado dos crimes listados no primeiro parágrafo, ameaça punir o STF brasileiro pela defesa da democracia. Musk fazia parte do governo Trump até a semana passada.

O exemplo americano mostra que a defesa da liberdade de expressão pela extrema direita de Musk, Bolsonaro e Trump era estelionato. Se você caiu nessa, fica a dica: da próxima vez que te chamarem para defender o direito de marchar, não custa nada abrir a janela e checar se os fascistas estão marchando sobre Roma.

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JOÃO CAMPOS É UMA PROMESSA DE RENOVAÇÃO DA ESQUERDA

Luiz Carlos Azedo, Correio Braziliense

O país vive um interregno de lideranças políticas renovadoras e a legenda precisa repensar o seu papel na política brasileira para ultrapassar a polarização Lula versus Bolsonaro

Prefeito do Recife, João Campos é novo presidente nacional do PSB. Aos 31 anos, reeleito com 78% dos votos no ano passado, numa ampla coalizão, ocupa um cargo que já foi de seu bisavô, Miguel Arraes (1916-2005), e de seu pai, Eduardo Campos (1965-2014). Formado em engenharia civil pela Universidade Federal de Pernambuco, foi deputado federal de 2019 a 2020, quando concorreu e venceu a disputa pela Prefeitura.

Sua ascensão representa uma tentativa de renovação geracional na política brasileira, se comparada aos demais partidos de esquerda, mesmo considerando que o comando do PSB, até então a cargo de Carlos Siqueira, é compartilhado com políticos mais experientes: o vice-presidente Geraldo Alckmin; os governadores Carlos Brandão Junior (Maranhão), João Azevedo Filho (Paraíba) e Renato Casagrande (Espírito Santo); e os ex-governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Márcio França (São Paulo) e Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal).

O fato de ser o herdeiro mais carismático de um clã político de esquerda, a família Arraes, não seria suficiente para justificar a antecipação de sua escolha para o comando do PSB, ainda tão jovem, se não houvesse de parte desses dirigentes a avaliação de que o país vive um interregno de lideranças políticas renovadoras e que a legenda precisa repensar o seu papel na política brasileira e ultrapassar a polarização Lula x Bolsonaro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tem 62 anos; a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman (PT), 59; a primeira-dama Janja da Silva (PT), 58; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, 57. O mais novo desse time de esquerda é Guilherme Boulos (PSol-SP), com 42 anos. No campo do centro e da centro-direita, os governadores Eduardo Leite (PSD-RS) e Romeu Zema (Novo-MG) tem 40 e 60 anos, respectivamente; a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB-MS), 55. À direita, o governador Tarcísio de Freitas (PSD-SP) tem 49 anos; e a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro (PL), 43.

João Campos é de uma geração de políticos na faixa dos 30 anos, de diversas tendências, representada na Câmara por Camila Jara (PT-MS), 32 anos; Erika Hilton (PSol-SP), 32; Tábata Amaral (PSB-SP), 31; Pedro Campos (PSB-PE), 30; Nikolas Ferreira (PL-MG), 26; Pedro Rousseff (PT-MG); 24; André Fernandes (PL-CE), 24 anos; e Amom Mandel (Cidadania-AM), 24.

Passado e presente

O PSB foi constituído originalmente por João Mangabeira, Hermes Lima, Antônio Cândido, Bruno de Mendonça Lima, Paulo Emílio Sales Gomes, Sérgio Buarque de Holanda e José da Costa Pimenta, em 6 de agosto de 1947, por integrantes do movimento Esquerda Democrática, que defendia a garantia das liberdades civis e política durante o Estado Novo. Tentavam se diferenciar tanto do PCB quanto da UDN (União Democrática Nacional).

Extinto pelo regime militar, o PSB foi reorganizado após a anistia de 1979, com o mesmo perfil: um partido de intelectuais progressistas. Entre os seus signatários, estavam os juristas Evandro Lins e Silva, Evaristo de Morais Filho e o escritor Rubem Braga. O linguista Antônio Houaiss foi seu primeiro presidente, sendo sucedido pelo senador Jamil Haddad (RJ). O PSB só ganhou projeção política e eleitoral após a filiação de Miguel Arraes, em 1990.

Líder carismático do Nordeste brasileiro, Arraes emergiu na política como prefeito do Recife, eleito em 1959, e depois como governador de Pernambuco, eleito em 1962, com 47,98% dos votos, pelo Partido Social Trabalhista (PST), apoiado pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) e setores do Partido Social Democrático (PSD). Derrotou João Cleofas (UDN), representante das oligarquias canavieiras de Pernambuco.

A chamada Frente do Recife foi uma novidade na política de alianças da esquerda brasileira, que viria a se reproduzir na política de frente democrática que se formou em torno do MDB durante o regime militar. Tanto que, ao voltar do exílio, após a reforma partidária do presidente João Figueiredo, de 1979, Arraes permaneceu no PMDB.

O pai de João Campos, Eduardo Henrique Accioly Campos (Recife, 1965-Santos, 2014), neto de Arraes, governou Pernambuco por dois mandatos, foi ministro da Ciência e Tecnologia e presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Candidato à Presidência nas eleições de 2014, no dia 13 de agosto morreu num trágico acidente de avião no litoral paulista, em plena campanha eleitoral. Tinha reais possibilidades de derrotar a ex-presidente Dilma Rousseff, que foi reeleita.

Com a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, e a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022, a possibilidade de renovação da política brasileira foi bloqueada pela polarização ideológica — a fila dos presidenciáveis foi empurrada para trás. Há um interregno na formação da nossa elite política, cujos quadros são envelhecidos ou ainda estão em formação.

João Campos é uma aposta do PSB de ultrapassagem da polarização, mas não tem idade para ser candidato a presidente da República. Não sabe ainda se permanecerá no cargo de prefeito, disputará uma cadeira do Senado ou o governo de Pernambuco, nas próximas eleições. Sobre 2026, o novo presidente do PSB fala com o DNA do bisavô na Frente do Recife: "Eu acho que o mundo ideal é que você tenha a maior frente possível na eleição de 2026 e que a esquerda tenha a capacidade de puxar o centro para o perto e não jogar o centro para a direita. É preciso alargar mais. Fazer uma frente realmente ampla em 2026."

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