terça-feira, 27 de maio de 2025

TRUMP CONTRA HARVARD

Celso Rocha de Barros, Folha de S. Paulo

A guerra contra universidades é mais uma prova de que o americano pretende destruir a democracia

Na última semana, Trump proibiu a Universidade Harvard, a melhor do mundo, de receber estudantes estrangeiros. A decisão foi uma escalada dramática da guerra trumpista contra as universidades americanas, que já tinha atingido outras grandes escolas, como Columbia.

A decisão veio após Harvard se recusar a aceitar uma lista de demandas contida em uma carta do governo Trump de 11 de abril. Trata-se de um documento histórico importante para a análise do trumpismo.

A carta começa com a ideia de que Harvard recebe bilhões de dólares em financiamento e que precisa, por isso, dar um retorno para o governo. Todos os governos americanos anteriores entendiam que o retorno devido por Harvard era entregar pesquisa acadêmica de vanguarda, o que Harvard sempre fez. Para Trump, em troca de financiamento, Harvard deve promover a ideologia do partido do presidente.

A essência da carta para Harvard é a exigência de que se acabe com a ação afirmativa para pretos e se estabeleça uma ação afirmativa incomparavelmente mais ampla para direitistas. Trump exige que Harvard dê poder e dinheiro a tudo que for de acordo com a ideologia trumpista e tire poder e dinheiro de tudo que for contra.

As políticas de promoção de diversidade são criticadas por, supostamente, violarem o princípio do mérito acadêmico, mas, assim que as minorias terminam de ser expulsas do argumento, Trump esquece o mérito e exige sua própria política de diversidade, voltada à promoção de conservadores na administração, entre os professores e entre os alunos. Tudo imposto de cima para baixo, sob controle rígido do partido que está no poder.

No caso dos militantes dos direitos palestinos, Trump foi bem mais longe e exigiu exclusão e repressão severa, pois eles atrapalham seu projeto de matar Gaza de fome e construir um resort em cima.

O populismo trumpista é profundamente anti-intelectual e anticientífico, profundamente ressentido com a elite artística e acadêmica, o que, em parte, compensa no imaginário de seus militantes sua covardia diante da elite econômica.

O secretário de Saúde de Trump é um militante antivacina. Sua chefe do Departamento de Segurança Interna declarou, em audiência no Senado, que habeas corpus quer dizer "o direito do presidente expulsar quem quiser do país".

O ataque a Harvard, além do evidente propósito de aparelhamento, é uma manifestação desse anti-intelectualismo. Com um bônus: o fim da inclusão racial em Harvard livraria eleitores de Trump que são brancos, pobres e racistas de terem que assistir a negros e negras ultrapassando-os na hierarquia de status.

As universidades americanas são as melhores do mundo. Junto com as relações diplomáticas com o Canadá, estavam entre as poucas coisas nos Estados Unidos que não precisavam de conserto. Agora estão entre as muitas coisas que Trump quebrou.

A guerra contra as universidades, enfim, é mais uma prova de que Trump pretende destruir a democracia americana. Ou vocês acham que Donald pretende estabelecer o direito do presidente aparelhar as universidades e, daqui a quatro ou oito anos, entregar esse poder para seus adversários? A Presidência imperial que Trump está construindo no terceiro mandato só faz sentido para quem não pretende deixar de ser governo nunca.

Bookmark and Share

CENTRÃO FECHA CERCO A TARCÍSIO

Catia Seabra, Folha de S. Paulo

No momento em que petistas e bolsonaristas lutam para sobreviver aos estilhaços do escândalo do INSS, Tarcísio é o preferido da vez

O governador Tarcísio de Freitas bem que tentou escapar de mais um palco montado pelo centrão para projeção de seu nome à Presidência da República.

No início de maio, ele alegou agenda cheia para justificar ausência na filiação do secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, ao PP. Se a intenção era mesmo escapulir, como dizem seus aliados, não funcionou. Para garantir a presença de Tarcísio, o evento foi adiado por duas semanas.

Na festa desta quinta (22), enquanto índices de criminalidade batem recorde em São Paulo, o chefe da segurança pública foi aclamado como candidato ao Senado ou até herdeiro de Tarcísio.

Ladeado por presidentes de partidos confortavelmente acomodados na Esplanada dos Ministérios, o governador fez discurso de oposição. Apenas uma semana depois de fechar um acordo com governo Lula para custear imóveis para famílias da favela do Moinho, Tarcísio disse que, em Brasília, "decisões são tomadas de forma casuística, às vezes até de forma irresponsável".

Mas que aquele seleto grupo, reunido na zona nobre de São Paulo, "sabe o caminho" e "quer fazer a diferença." Ele falava de Valdemar Costa Neto (PL), Renata Abreu (Podemos), Gilberto Kassab (PSD), Antonio Rueda (União Brasil) e Ciro Nogueira (PP). Conhecem mesmo os acessos.

Tarcísio só não explicou que diferença esperar de um consórcio que se perpetua no poder qualquer que seja seu presidente, tendo ele próprio participado dos governos Dilma e Bolsonaro. Também poderia aproveitar para esclarecer o uso de um boné em apoio a Donald Trump —presidente americano que ameaça impor sanções econômicas ao Brasil— e sua condescendência com os participantes dos atos golpistas.

O centrão fixa até dezembro o prazo por uma resposta de Tarcísio. Mas o governador está em condições de impor seu calendário. No momento em que petistas e bolsonaristas lutam para sobreviver aos estilhaços do escândalo do INSS, Tarcísio é o preferido da vez.

Bookmark and Share

A CULPA NÃO É DA REELEIÇÃO

Dora Kramer, Folha de S. Paulo

Os defeitos do sistema eleitoral vão muito além do direito do eleitor de reeleger governantes

O instituto da reeleição está mais uma vez na berlinda agora que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou sua extinção, junto com uma tabela de ajustes de mandatos para futura unificação de eleições em todos os níveis para os Poderes Executivo e Legislativo.

É um desejo de boa parte do mundo político praticamente desde a sua aprovação, em 1997, e que vem ganhando adeptos no decorrer dos anos em que houve 14 pleitos nacionais, estaduais e municipais sob a regra da renovação de mandatos.

Há basicamente duas justificativas para acabar com a reeleição e para que presidentes, governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores sejam escolhidos numa mesma data.

No primeiro caso, a reeleição não teria dado certo, facilitaria o abuso do poder político. No segundo, eleições de dois em dois anos encareceriam o processo e tumultuariam o ambiente.

Nenhuma das alegações se sustenta à luz objetiva dos fatos. De maneira resumida, dois deles: os abusos no sistema político-eleitoral datam de muito antes de 1997; e nada mais encareceu o processo que as ilegalidades cometidas na época das doações de empresas e depois com a instituição do bilionário financiamento público de campanhas.

Governantes sempre trabalharão para eleger o sucessor. De modo lícito quando honestos e daquela forma consagrada por Orestes Quércia, que se orgulhou de ter quebrado o Banespa, mas eleito Luiz Antônio Fleury governador de São Paulo, em 1990. E assim outros tantos fizeram quando não havia reeleição.

Ocioso gastar espaço contraditando o argumento de que menos e não mais eleições contribuem para o exercício democrático e, portanto, voltemos ao tema da renovação de mandatos.

Não há prova irrefutável de que tenham sido eleitos piores governantes desde 1997 em comparação ao período anterior. No lugar de acabar com um direito do eleitor, por que não aperfeiçoar o instrumento? Por exemplo, obrigando os chefes de Executivo candidatos à reeleição a se afastarem dos cargos seis meses antes.

Bookmark and Share

segunda-feira, 26 de maio de 2025

A DEMOCRACIA NÃO É IMORTAL

Artigo de Fernando Gabeira

A democracia no Brasil está morrendo há alguns anos. Às vezes penso nisso e me pergunto por que não conseguimos deter a decomposição. Não é um processo linear, houve vitórias no caminho. Mas cresce aos poucos a consciência de que ela não é imortal. Às vezes, vejo o Estado brasileiro como um barco solitário que navega no oceano dos interesses da alta burocracia, sem grandes contatos com a costa, onde vivem as esperanças e os sonhos cotidianos.

A imagem de um barco desgovernado é muito fortalecida pelo Congresso. Os deputados detêm parte do Orçamento e lutam, de inúmeras formas, para evitar a transparência dos gastos. Determinaram um aumento no número de parlamentares, de 513 para 531, o que significa novos gastos de, no mínimo, R$ 64 milhões anuais.

E nós, o que fizemos? Na verdade, o tema passou batido. Teve menos repercussão que os projetos que regulam a assistência médica ou os bebês reborn. Isso não significa que a sociedade tenha lavado as mãos. Ela se pronunciou num projeto que privatizava áreas do litoral, voltou a se manifestar no projeto que criminalizava vítimas de estupro. O problema é a lógica desses clamores. Às vezes surgem, às vezes não. Tudo depende de os temas terem viralizado. Muitos deles são sérios, mas simplesmente morrem nos algoritmos.

Resta então pensar nos contrapesos. O STF tem condições de realizar esta tarefa sozinho? No caso das emendas parlamentares, luta pela transparência desde o início do orçamento secreto. Mas ainda não venceu neste quesito claramente constitucional: como se gasta o dinheiro público. Há muitos problemas em depositar todas as fichas no STF. O Judiciário é vulnerável. Muitos juízes ganham salário acima do teto. Há investigações sobre venda de sentenças no STJ, inquéritos sobre a Justiça de Tocantins e Mato Grosso.

Há outro perigo em erigir o STF como salvador. Depois de sua atuação em defesa da democracia, surgiram inúmeras denúncias de excessos. Elas repercutem mais na imprensa internacional do que no Brasil. The Economist e The New York Times já publicaram amplas reportagens sobre o tema. É difícil imaginar que façam o jogo da extrema direita, pois claramente não se identificam com ela.

O Supremo, no Brasil, avançou muito na concessão de prerrogativas aos seus ministros. Podem julgar casos defendidos por parentes. Podem ser empresários, interferem em nomeações.

O governo mesmo está um pouco espremido entre essas duas forças que não pode confrontar. Precisa do Supremo e do Congresso. E ainda está pressionado por denúncias de corrupção no INSS. Nada a esperar de Lula para deter a engrenagem. É o favorito nas eleições de 2026. Com a força da grana, o atual Congresso será essencialmente o mesmo.

O que esperar do futuro, nessas circunstâncias? As revoltas de 2013 moveram o país, e o resultado em 2018 foi a eleição de um outsider, Jair Bolsonaro. Nem era verdadeiramente outsider. Sua experiência culminou no orçamento secreto, que ampliou o abismo entre política e povo. Com um discurso de prosperidade do indivíduo, Pablo Marçal em São Paulo conseguiu empolgar parte da juventude. Fracassou ao se mostrar completamente amoral e pouco hábil em política.

Já existe cansaço com tudo que está aí e também cansaço com quem se apresenta contra tudo o que está aí. É uma falsa suposição pensar que a política pode seguir sua carreira solo, ignorando os anseios da sociedade. Mais cedo ou mais tarde pode haver colisão, e temos de nos preparar, desde agora, para que a democracia não seja atropelada por ela. Não há outra esperança fora da planície, onde estamos todos. Será preciso superar a indiferença e visualizar, rapidamente, o abismo, para evitar que o país caia nele.

Artigo publicado no jornal O Globo em 26 / 05 / 2025

Bookmark and Share

ZÉ PRADO: 26 ANOS DE SAUDADE

Com a Semana Bandeira Branca, de 20 a 26 de maio, os leitores do blog Sou Chocolate e Não Desisto conheceram um pouco a trajetória política de José Parente Prado, mais conhecido como Zé Prado.  Confira: Bandeira Branca, o hino, A primeira campanha, O sucessor, O Pipocão, Vai,vai,vai,vai...ninguém segura não ! As memoráveis músicas das campanhas, É Zé contra Zé... e Caminhando com o povo.

Memória - Em 11 de julho de 1932, nasce em Sobral (CE), José Parente Prado, filho do ex-prefeito de Sobral Jerônimo Medeiros Prado e Francisca Gomes Parente Prado. Em continuidade aos passos do pai, Zé Prado ingressa na política em 1972, sendo eleito prefeito de Sobral. Eleito prefeito de Sobral por duas vezes, deputado estadual por três legislaturas, Zé Prado casou com dona Maria do Socorro Barroso Prado; tiveram três filhos: Ricardo Prado, Marco Prado e José Inácio.

Um dos políticos mais respeitados e admirados em Sobral - zona norte – e no Ceará, Zé Prado sempre esteve empenhado no bem-estar do povo sobralense e do Ceará; respeitou o rico e esteve sempre em defesa do pobre, esse jeito simples, amigo e companheiro de fazer política cativou até adversários, que se rendiam a um abraço do “Zé dos Pobres”, como era conhecido pela população sobralense.

Zé Prado era um filho muito dedicado aos pais, jamais tomava uma decisão sem antes ir à casa de Jerônimo Prado e dona Frascisquinha Prado na Praça do Patrocínio, no centro de Sobral, para receber as bênçãos. Quando viajava, no caminho ligava várias vezes para sua esposa, Socorro Prado, a conversa se estendia por longos minutos.

Suas administrações sempre foram pautadas pelo respeito ao povo e abraçando o progresso. Foi um dos responsáveis pelo desenvolvimento de Sobral com obras como o terminal rodoviário (deputado Manuel Rodrigues), centro comercial; entre tantas outras que fez na Princesa do Norte (Sobral).

Quando indagado qual era sua maior obra, sem hesitar Zé Prado respondia: “É ser amigo do povo. É respeitar o povo e receber dele o respeito. Essa é a minha melhor obra”. Zé Prado não sabia dizer não para um pobre. O rico, sempre era tratado com gentileza e respeito.

Sempre empenhado pelo progresso de Sobral, José Parente Prado era íntegro, autêntico e de uma gentileza ímpar. Um grande administrador. O povo sempre confiou nele. É por essas e tantas outras qualidades que jamais será esquecido. Um exemplo a ser seguido.

José Parente Prado faleceu em 26 de maio de 1999, vítima de infarto, no Hospital Dr. Estevam, em Sobral (CE). Deixou esposa, filhos, Pai (Jerônimo Prado faleceu em 17 de outubro de 2003), irmãs, netos, parentes e amigos. Saudade do “Zé dos Pobres”.

Bookmark and Share

domingo, 25 de maio de 2025

HADDAD É REFÉM DA CULTURA STA

Luiz Carlos Azedo, Correio Braziliense

O ajuste é de R$ 52 bilhões, mesmo assim, o déficit das contas públicas deve chegar a R$ 76,6 bilhões ( 0,6% do PIB). O ministro da Fazenda apanha dos dois lado

No seu artigo publicado na Carta Capital n° 1363 (datada de 28 de maio de 2025), intitulado “Absurdos da 'ciência' econômica, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo discorre sobre as limitações dos modelos macroeconômicos contemporâneos. Parte de uma definição de John Mayard Keynes – autor da Teoria geral do emprego, do juro e da moeda (Saraiva), de1836, sua obra prima – sobre o perfil ideal dos economistas.

Keynes virou do avesso a teoria clássica do emprego de “A riqueza das nações” (Nova Fronteira), de Adam Smith, obra publicada em 1776, ao analisar a Grande Depressão causada pelo crack da Bolsa de Nova York de 1929. O consenso da época era de que a economia chegaria espontaneamente e naturalmente ao equilíbrio. E quem quisesse trabalhar encontraria emprego, bastava aceitar salários mais baixos. Keynes inverteu esse modelo clássico de causa e efeito.

Para a teoria clássica, o desemprego era uma escolha causada pelo alcoolismo e/ou pelo jogo. Devido à prolongada recessão, Keynes concluiu que o desemprego era involuntário, porque a ausência de demanda aprisionava empresas e trabalhadores num círculo vicioso de subprodução e desemprego. A solução, segundo ele, era os governos gastarem mais, para investir na economia, de modo que a procura global dos produtos crescesse. Isso estimularia as empresas a admitirem mais trabalhadores.

À medida que os preços subissem, os salários reais cairiam, fazendo a economia voltar ao pleno emprego. Keynes não se importava como o Estado gastaria: “o Tesouro poderia encher garrafas usadas com papel-moeda e as enterrar”. Para ele, bastava “deixar à iniciativa privada, de acordo com os bem experimentados princípios do laissez-faire, a tarefa de desenterrar novamente as notas”. Desde que o governo injetasse demanda na economia, todo o sistema começaria a se recuperar.

Seu maior adversário foi o economista americano Robert Lucas. Indagado sobre como definiria um contador desempregado que dirigia um táxi por falta de emprego, respondeu: “eu o chamaria de taxista”. As teses de Keynes caíram em desgraça nos anos 1970, quando as economias europeias enfrentaram problemas, mas por aqui estão vivíssimas. Crítico dos seus colegas liberais, Beluzzo recorreu a Keynes para elencar os requisitos de um bom economista, “que deve combinar os talentos de matemático, historiador, estadista e filósofo (na medida certa)”.

Mais ainda: “Deve entender os aspectos simbólicos e falar com palavras correntes. Deve ser capaz de integrar o particular quando se refere ao geral e tocar o abstrato e o concreto com o mesmo voo do pensamento. Deve estudar o presente à luz do passado e tendo em vista o futuro. Nenhuma parte da natureza do homem deve ficar fora da sua análise. Deve ser simultaneamente desinteressado e pragmático: estar fora da realidade e ser incorruptível como um artista, estando, embora noutras ocasiões, tão perto da terra como um político”.

Fogo amigo

Advogado, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é professor de ciência política da Universidade de São Paulo (USP), na qual se formou em direito, mestre em economia e doutor em filosofia. Trabalhou como analista de investimento no Unibanco, foi subsecretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico na gestão da prefeita Marta Suplicy (PT). Elaborou o projeto das parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil, na equipe do então ministro do Planejamento, Guido Mantega (2003–2004). Foi ministro da Educação de 2005 a 2012, nos governos Lula e Dilma Rousseff, e prefeito de São Paulo de 2013 a 2016.

Seu perfil atende a quase todos os requisitos de Keynes, mas é aí que mora o problema. É visto como um ministro desenvolvimentista pelo mercado, que gostaria que adotasse uma política mais liberal. No fundo, é um social-liberal, que também não atende às exigências dos desenvolvimentistas do PT. Por isso, vive sob dupla desconfiança: do mercado financeiro, que marca em cima suas decisões, e dos militantes petistas, que gostariam de uma política mais intervencionista e promovem o “fogo amigo”.

O pacote de medidas fiscais anunciado na quinta-feira é uma síntese dessa contradição: um congelamento de gastos de R$ 31,3 bilhões, que atende aos analistas do mercado, e um ganho de arrecadação (esperado) de R$ 20,5 bilhões, com mudanças no imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que desagrada os rentistas. O ajuste é de quase R$ 52 bilhões, mesmo assim, o déficit das contas públicas deve chegar a R$ 76,6 bilhões, o que representaria 0,6% do PIB. Resultado: apanha dos dois lados.

Deveria ser de um lado só, mas Haddad é refém da “cultura do rechaço” do PT e da “economia do afeto” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Forjam a alma do petismo e do lulismo, respectivamente, segundo o historiador Alberto Aggio, no livro “A construção da democracia no Brasil -1985-2025” (Fundação Astrojildo Pereira/Annablume). Esses conceitos merecem cada qual uma coluna, mas aqui são autoexplicativos: o PT não desencarna de sua oposição ao Plano Real, em especial ao ajuste fiscal; Lula não abre mão da “economia do afeto”, o eixo de sua identificação com os mais pobres, com a qual pretende se reeleger.

Bookmark and Share

O BRASIL NO ESPELHO DO MUNDO

Luiz Sérgio Henriques*, O Estado de S. Paulo

O descompasso entre o mundo amplo da economia e o âmbito estritamente nacional da política terminou por produzir seus frutos daninhos na forma de uma imensa crise da globalização

Não importam muito nossa condição de Ocidente periférico, de “outro Ocidente” ou, ainda, a ideia mais forte de que metabolizamos, com expressividade, o barroco ibérico e terminamos por produzir, com ameríndios e negros, uma modernidade alternativa – o fato é que, seja como for, temos sido assediados por perguntas estrategicamente decisivas sobre a nova estrutura do mundo ainda em formação e, nela, a posição do Brasil.

O século 21, tudo indica, não será mais predominantemente norte-americano e menos ainda europeu. Com velocidade surpreendente, envelheceu a ideia de uma modernidade baseada na expansão contínua da mercantilização de todas as coisas e de todas as relações humanas. Já podemos dizer com certeza que a modernidade dita neoliberal, que se disseminou com o colapso do socialismo de Estado, pecou por déficit crescentemente intolerável de imaginação política. A interdependência entre os sistemas econômicos deu muitíssimos passos à frente, com a circulação instantânea do dinheiro, a mundialização das cadeias de valor, a mobilidade intensa de mercadorias e pessoas. E uma vasta classe média global, apesar das desigualdades, apareceu no cenário.

Tornamo-nos, existencialmente, interdependentes até mesmo num sentido particularmente negativo, com a crise – inédita e crescente – das relações com a natureza, a disseminação de armas nucleares e a possibilidade de aplicação da inteligência artificial aos conflitos armados. De nenhum desses possíveis desastres, como é óbvio, estará a salvo qualquer povo eleito ou nação excepcional. Sem política, e deixado a si mesmo, esse movimento das coisas pareceu, e parece, dotado de uma inquietante autonomia, acontecendo fantasmagoricamente acima da consciência e da ação coletiva.

Sempre se soube que a unidade tendencial do gênero humano, este belo sonho multissecular, não se daria como um processo automático e sem turbulência, ainda que a complexidade das situações recorrentemente nos espante. O descompasso entre o mundo amplo da economia e o âmbito estritamente nacional da política terminou por produzir seus frutos daninhos na forma de uma imensa crise da globalização.

Mesmo os Estados Unidos – o irônico “Leviatã liberal” das últimas oito décadas – vêm de rejeitar, ou não mais podem cumprir, sua função hegemônica, abdicando do soft power e passando a afirmar seus interesses de forma bruta, insolente e imediata. É raro que um chefe de Estado moderno, como Trump, logo no discurso de posse proclame o projeto da expansão territorial, passando por cima das duras lições do século 20 – o século norte-americano por excelência.

Num livro extraordinariamente útil para reenquadrar todo esse conjunto de problemas ( Sinfonia Barroca: O Brasil que o povo inventou, Ateliê de Humanidades, 2025), Rubem Barboza Filho vê em torno de nós um mundo agarrado a “regimes de eternidade”, com escassa capacidade de propor uma ideia compartilhada e universalista de futuro. A Rússia de Putin – metamorfose desfigurada da URSS, antagonista a seu tempo da ordem liberal-democrática – tenta desesperadamente restaurar a era dos czares, da ortodoxia religiosa e do stalinismo, reafirmando um império territorial avesso aos direitos civis e à democracia política. Estes últimos, direitos e democracia, seriam meros disfarces de um Ocidente decrépito, com cujo apoio ilegítimo renasce uma nação, a Ucrânia, que não deveria sequer existir.

Outro colosso, a Índia de Narendra Modi, instaura a própria versão paradoxal de um tempo imóvel, que não passa. Sobre o dinamismo econômico, a mobilidade social e a desigualdade milenar, recai a capa de chumbo da tradição védica em que não há lugar, entre outros, para os muçulmanos minoritários. Em diapasão semelhante, a globalização à moda chinesa expande-se economicamente mundo afora com um vigor sem paralelo.

À produção incessante de mercadorias seguem-se, como num automatismo, as rotas de escoamento, as ferrovias, os portos e aeroportos em múltiplos continentes, a belt and road initiative. Os chineses, contudo, não fogem ao seu regime de eternidade, que supõe a continuidade longa entre confucionismo e marxismo oriental. A obediência política, de que não é possível fugir num Estado de vigilância total, combina-se com os hábitos de uma classe média que acumula, consome e se cala.

Neste horizonte de crise generalizada do futuro, também temos sido relativamente incapazes de propor nosso próprio regime, não de eternidade, mas de historicidade, ao mesmo tempo fiel ao “instinto de nacionalidade” e ao ideal cosmopolita dos modernos. Retomamos há 40 anos a saga da democracia – esse bem inestimável que só os enamorados do obscurantismo supõem inferior às vistosas autocracias de partido único ou merecedor dos ataques subversivos dos autocratas em germe. Ainda não soubemos associar, com firmeza e decisão, democracia política e democratização social, liberdade individual e liberdade de todos. No entanto, só essa associação, e nenhuma outra, descreve com precisão nosso desafio: Rhodes é aqui, é aqui que devemos saltar.

*Tradutor e ensaísta, coeditor das ‘obras’ de Gramsci no Brasil

Bookmark and Share

OS HORRORES IMPOSTOS À POPULAÇÃO PALESTINA

Dorrit Harazim, O Globo

De uma hora para outra, começou-se a denunciar o uso da fome como ferramenta de subjugação

Foi a contragosto que o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu anunciou, nesta semana, a decisão de entreabrir uma fresta nas inenarráveis condições impostas à Gaza hermeticamente bloqueada desde março. Era preciso estancar a incômoda “campanha global contra alegações de fome extrema no território e aliviar as pressões de nossos aliados na Europa e Estados Unidos”. Por uma questão de relações públicas, decidira que não lhe restava outra opção — as imagens de crianças famélicas em feroz disputa por um punhado de farinha exigiam correção de curso. Era preciso dar um respiro àquele chão ainda chamado de seu por 2,2 milhões de palestinos.

Netanyahu tinha razão de ficar vexado com o súbito surto de indignação formal da França, Grã-Bretanha, Canadá e outros contra o estrangulamento de Gaza. Até então, excetuando alguns comunicados de morna admoestação, as grandes chancelarias vinham mantendo solene tibieza diante da sistemática inviabilização de vida naquele canto palestino — até porque várias das armas e bombas que esmigalham a estreita faixa há 18 meses têm procedência ocidental. De uma hora para outra, começou-se a denunciar o uso da fome como ferramenta de subjugação. Até na seara do irmão maior — os Estados Unidos de Donald Trump —, impaciente em ver o impasse desanuviado para ali criar uma resplandescente “Riviera” com campos de golfe, mega-hotéis de sua grife — e livre de palestinos.

Foi assim que, desde a quinta-feira, cem caminhões de abastecimento (o número necessário seria de 600 ao dia) puderam atravessar o bloqueio israelense. Na manhã seguinte, 15 desses caminhões foram assaltados por quem não comia pão havia 80 dias. Agora, o plano conjunto de Israel e Estados Unidos é estabelecer um sistema alternativo de distribuição, que não dependa das tradicionais agências das Nações Unidas voltadas para ajuda humanitária. Tanto Netanyahu como Trump estão convencidos de que essas agências são permissivas demais com o braço armado do Hamas, que seria responsável pelos saques em proveito de sua militância. Só não parece ocorrer aos dois estadistas que uma multidão faminta e desesperançada também é capaz de derrubar caminhões. De todo modo, o governo Trump já empoderou uma até então desconhecida Fundação Humanitária Gaza, fundada na Suíça em fevereiro, para supervisionar a operação a partir de maio, com o trabalho de campo terceirizado entre duas empresas privadas de logística e segurança.

O tímido reinício da ajuda humanitária é uma gota d’água num oceano de horrores impostos à população palestina. Desde o 7 de outubro de 2023, quando terroristas do Hamas cruzaram a fronteira e trucidaram 1.200 civis e militares israelenses, além de fazer 250 reféns e usá-los como mercadoria de negociação, a Faixa de Gaza virou experimento de subjugação. Quem diz isso, a favor ou contra, são vozes do alto escalão do poder israelense. Em programa da emissora DemocratTV de dezembro de 2024, o condecorado ex-ministro da Defesa Moshe Yaalon surpreendeu o entrevistador ao declarar que seu país vinha perdendo a identidade de democracia liberal e corria o risco de se tornar um “Estado corrupto, messiânico e fascista, que conquista, anexa e faz limpeza étnica”. O repórter ainda lhe deu uma chance de se corrigir:

— É o que o senhor acha? Que estamos nesse caminho?

— Já chegamos lá… A limpeza étnica já está ocorrendo, e não tenho outra palavra para ela — respondeu o militar aposentado que serviu nas Forças de Defesa de Israel (FDI) por três décadas, inclusive na unidade de elite Sayeret Matkal. Referia-se ao que já ocorrera na parte norte de Gaza, evacuada à força e destruída.

Àquela altura, o conceito de erradicação da vida palestina já tinha adeptos poderosos. O general da reserva Giora Eiland havia proposto dar apenas duas opções aos palestinos do norte de Gaza: “Rendição ou morte pela fome”. A coisa avançou várias casas a partir de março último, quando “Bibi” Netanyahu atropelou a frágil negociação de cessar-fogo em curso e simplesmente decretou o bloqueio total do território. A suspensão de qualquer alimento, eletricidade, água, medicamentos, combustível, profetizou o ministro das Finanças Bezalel Smotrich, da ala ortodoxa mais radical, seria a forma de abrir “as portas do inferno …da forma mais rápida e mortal”. Também previu a destruição completa de Gaza, agora sob ocupação definitiva das FDI. Aos 2,2 milhões de palestinos deslocados do nada para o nada, caberá espremer-se numa estreita faixa do território. “A população estará totalmente desesperada, compreenderá que não há mais esperança e começará a buscar por outro lugar para recomeçar a vida”, garante Smotrich.

Três dias atrás, coube ao ex-membro da Knesset Moshe Feiglin, cujo neto de 19 anos morreu em combate um ano atrás, externar sua convicção definitiva: “Toda criança, todo bebê em Gaza é um inimigo. O inimigo não é o Hamas, nem a ala militar do Hamas... Temos de conquistar Gaza e colonizá-la e não deixar uma única criança palestina lá. Não há outra vitória”. No fundo, sua linha de argumentação não é nova. Um ano atrás, segundo noticiou o diário Haaretz, enveredou por uma comparação tóxica: “Da mesma forma como Hitler disse ‘não posso viver enquanto sobrar um judeu’, também nós não podemos viver aqui se um único islamo-nazista permanecer em Gaza”.

Feiglin, de 63 anos, tem pretensões de se posicionar para tentar chegar a primeiro-ministro de Israel.

Bookmark and Share

SEBASTIÃO SALGADO: A AMAZÔNIA COMO ÚLTIMA MENSAGEM

Míriam Leitão, O Globo

O recado final de quem fez da Amazônia seu último projeto e que nos alertou para o privilégio de ter esta floresta

Sebastião Salgado permanecerá porque sua obra seguirá mostrando as dores agudas ou a exuberante beleza do planeta. Extremos de vida. Para ele, a vida era em preto e branco e nunca em meios-tons. Ficará de pé também o pedaço que replantou da outrora dominante Mata Atlântica, hoje recolhida a alguns recantos, como o que ele e Lélia construíram. Nesta semana, o contraste entre a mensagem que ele quis deixar e o que temos feito será mais gritante. A Câmara pretende votar em regime de urgência o PL da devastação nos próximos dias.

É truque dos apoiadores do projeto. Depois desta, virá a semana do Meio Ambiente. No dia 5 de junho, uma quinta-feira, será o Dia do Meio Ambiente. Os defensores do projeto acham que não cairá bem aprová-lo nessa data e, por isso, querem correr.

Durante a pandemia, em 2021, eu pedi uma entrevista a Sebastião para o livro que estava escrevendo. Liguei na hora marcada e ele me deu uma aula sobre vários povos que visitara na Amazônia. Ele havia me dito, anos antes, em 2013, quando o acompanhei na visita aos Awá Guajá, que “Amazônia” seria seu último projeto. Explicou que ia trabalhar por dez anos e depois disso teria perto de 80, não teria forças para novo projeto. Acabou concluindo o “Amazônia” em menos de uma década, mas ele sabia marcar o tempo da vida. Morreu aos 81 anos.

Naquela conversa de 2021, ele falou do que tentava mostrar ao Brasil ao escolher o tema do último trabalho.

“Quando se está vivendo nas comunidades indígenas a gente tem noção de estar no maior espaço cultural do planeta. Cada povo tem uma história, uma vivência, uma experiência, uma língua, uma origem. E tudo isso é muito dinâmico. Em todos esses anos que passei indo à Amazônia descobri que o maior grupo de riqueza cultural, o maior grupo de experiências de vida que frequentei em todo o planeta são os povos da Amazônia. O Brasil tem esse privilégio. É o único país que pode conviver com a pré-história da humanidade. Dentro da Amazônia brasileira nós temos em torno de 102 grupos que nunca foram contactados. Os brasileiros tinham que ter consciência disso, que eles têm essa riqueza incrível. Que essas comunidades não são inferiores a nada do que se tem em outras áreas do Brasil, seja em vigor físico, em beleza, em disposição de vida, em cultura, em riqueza de línguas. Temos que transmitir isso para o povo brasileiro. Preservar isso para as gerações futuras do planeta inteiro.”

Ele escolheu entregar a nós, brasileiros, seu povo, a última mensagem com o seu projeto “Amazônia”. Há momentos em que parece que vamos entender o privilégio de ter essa floresta. Em outros momentos, como na semana passada, quando o Senado aprovou o PL do licenciamento, tudo desmorona. O projeto não flexibiliza, ele ataca a legislação ambiental. Ele cria o ambiente no qual os lobbies podem prosperar e a corrupção crescer. O PL, como votado no Senado, cria um tipo especial de licença. Rápida, vantajosa, sem critérios claros. Entra nessa trilha veloz o projeto considerado estratégico. Quem decidirá o que é estratégico? Será uma escolha política. Valerá ouro ser escolhido.

Há outras aberrações nesse projeto cujo melhor destino seria o veto total. Ninguém se ilude sobre a capacidade da Câmara de rejeitá-lo ou de melhorá-lo. Pode piorar. O PL ameaça a Amazônia, mas não só, ameaça o Cerrado, mas não só, ameaça a Mata Atlântica, o Pampa, o Pantanal. Ameaça o Brasil e sua diversidade. Ameaça nos cobrir de vergonha na COP30.

Meses depois dessa conversa para o livro, ainda em 2021, eu o entrevistei na GloboNews. Ele em Paris e eu no Rio. Ainda era pandemia. De novo ele mostrou o encantamento com a floresta e seus povos. Apesar de ser no obscuro tempo da Covid e do governo antiambiental da época, Sebastião estava otimista num ponto. Acreditava que a consciência ambiental tinha avançado no mundo. Esse retrocesso que vivemos em 2025 é fora de tempo e lugar.

Uma vez fiz uma entrevista com ele no Instituto Terra. Trabalhosa. Andamos ele, Lélia e eu pela mata replantada por eles em Aimorés. Na hora de ir embora, o erro de um integrante da equipe apagou o material. Eu tive que pedir uma nova entrevista. Ele não só aceitou refazer a gravação, como ainda brincou para desfazer nosso constrangimento. Se pudesse, agora eu pediria uma nova conversa, só para dizer: obrigada, Sebastião, pelo que me ensinou. Não vou esquecer, meu amigo.

Bookmark and Share

CAMINHANDO COM O POVO

Apenas nove meses no cargo de prefeito de Sobral – pela segunda vez – Zé Prado já demonstrava que aquela seria sua grande administração. Com slogan “Administração Moderna – Caminhando com o Povo”, os sobralenses viram o progresso chegar em  todos os bairros e distritos.
Em 23 de setembro de 1989, Zé Prado vai ao distrito de Olho D´água, um dos mais populosos de Sobral, numa solenidade que reuniu a maioria da população, Olho D´água passa a ser Rafael Arruda. Para celebrar em grande estilo a nova nomenclatura do distrito, o então prefeito de Sobral (CE), José Parente Prado inaugura a primeira biblioteca. A biblioteca não existe mais.
Zé Prado era muito querido e admirado até por adversários que se rendiam a seu carisma e sua popularidade. Esse jeito popular, de conversar com todos e estar sempre ao lado da população dava a tônica de suas administrações, tornando-as inconfundíveis.  Prado tinha o dom de ouvir e nunca deixava ninguém sem uma resposta positiva. Ele não sabia dizer não.
Em 1992, para conversar com a população e ouvir as reivindicações, o então prefeito Zé Prado, participou do programa radiofônico de maior sucesso da zona norte do Ceará, “Programa Izaías Nicolau”. Clique aqui e ouça o trecho final desse bate-papo.
Após deixar o cargo de prefeito em 1992, Zé Prado disputou ainda duas campanhas políticas: em 1996, como candidato a vice-prefeito – quando lançou na política Marco Prado, o chocolate – na candidatura de seu filho, Marco Prado e para deputado estadual em 1998, dez meses antes de falecer.
Bookmark and Share

É ZÉ CONTRA ZÉ...

O ano era... 1988, Zé Prado concorre pela terceira vez a prefeitura de Sobral (CE), foi a campanha mais difícil de sua carreira política. Seu principal adversário era o administrador da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, Padre José Linhares Ponte.

A candidatura de Zé Prado não tinha o apoio do recém “Governo das mudanças” e nem do governo municipal – apesar de ter como candidato a vice, Ricardo Barreto, sobrinho do prefeito Joaquim Barreto – as pesquisas de intenção de voto realizadas na cidade, Padre Zé liderava e a tendência nos distritos repetia a da sede.

A campanha era o 'verde' (Padre Zé) contra o 'azul' (Zé Prado), com o slogan “É Zé contra Zé. É Zé Prado que o povo quer”.  

Além  das cores que marcaram a campanha, uma personagem roubou a cena: a "Vaquinha", era atração indispensável nos comícios.

Apoiado principalmente pela pobreza, Zé Prado arregaçou as mangas da camisa e visitou todos os bairros e distritos de Sobral. Ele visitou até casa de eleitores adversários. 

Essa campanha foi agressiva, insultos surgiam dos quatro cantos da cidade contra Zé Prado; inúmeros adjetivos pejorativos brotavam a cada dia; ‘bagaceira’ era o mais frequente, mas Zé Prado sempre empenhou a bandeira branca às suas campanhas e nunca guardava mágoa ou rancor de ninguém.

O coração de Zé Prado parecia ser de manteiga ou pudim; nessa campanha, afirmou em entrevista que se sentia constrangido pelo fato de disputar com um padre. Zé Prado tinha um pensamento que jamais se deve mexer com um padre, pois acreditava em castigo divino.

A campanha do 'verde' contra o 'azul' chegou ao fim e para surpresa de todos, Zé Prado, o candidato da 'bagaceira' que não tinha o apoio dos  governos municipal e estadual, venceu a eleição, com maioria em 87% das urnas.

Bookmark and Share

AS MEMORÁVEIS MÚSICAS DAS CAMPANHAS

As campanhas de Zé Prado sempre foram embaladas com
belíssimas composições – versões de grandes sucessos musicais – todas feitas pelo compadre e fiel amigo, o poeta popular Pedro Lavandeira que sempre esteve ao lado da família Prado.

Com habilidade em transformar grandes clássicos da música em
jingle – espécie de paródia –  Pedro Lavandeira em três décadas deu
ritmo, alegria e sentido as campanhas políticas da família Prado.

Confira algumas das memoráveis músicas das campanhas de Zé
Prado, na voz de Pedro Lavandeira.






Bookmark and Share

sábado, 24 de maio de 2025

ZÉ DA GROTA E OUTRAS HISTÓRIAS, UM LIVRO ARREBATADOR

Ivan Alves Filho*, Democracia Política

Eu sou apenas um leitor. O que eu quero dizer com isso? Eu aprecio os livros, mas não tenho formação de crítico literário. Nem de longe. Sou um historiador que gosta de ler. Somente isso. Nada muito especial conforme se pode ver.

Contudo, vou ousar um pouco e tecer algumas observações a respeito de um livro que li de uma tacada só, como se diz. Trata-se de Zé da Grota e outras histórias, de Sáulo José Alves.

A obra é um documento social, descrevendo a vida rural brasileira de forma simplesmente magistral. Raramente li um livro tão prazeroso, de trama tão bem conduzida. Um livro cuidadoso, eu diria até. Um cuidado que se estende à maneira de contar, com um domínio absoluto da arte da escrita. Uma combinação rara entre a linguagem interna – ou a forma como a história é contada – e aquilo que é mostrado por essa mesma linguagem nas páginas do livro, o que chamamos de conteúdo. O como e o quê totalmente entrelaçados. Ou a forma não é o conteúdo da Arte?  

Como tantos outros brasileiros, tenho origem rural. Um pé na roça, como se dizia antigamente. Quando eu nasci, no início da década de 50, um brasileiro em cada dez vivia no campo. Minha mãe nasceu em uma fazenda, em Carangola, na Zona da Mata de Minas Gerais, em 1922, em uma família de lavradores. Seus avós plantavam goiaba para fazer doce no tacho. Também cultivavam café. Por parte de pai, um setor da família era do Norte Fluminense e outro da entrada da região missioneira, no Rio Grande do Sul. Como dizia minha avó paterna, “uma gente peleadora, de faca na bota”.

O campo brasileiro era assim, por vezes rude, por momentos muito austero, mas extremamente verdadeiro sempre. E belo como um copo de ouro, se me permitem recorrer a uma imagem de João Guimarães Rosa.

Zé da Grota e outras histórias nos remete a outro grande livro: Vidas secas, de Graciliano Ramos, também ele uma sucessão de contos de tal maneira entrelaçados que adquire uma feição de romance. Pouco importa, no fundo: histórias não deixam de ser histórias pelo fato de serem mais ou menos longas. Ou de terem poucas ou muitas páginas. A função das histórias, nunca é demais lembrar, é outra. Ela atua no plano qualitativo e devem nos fazer sonhar. E eu não conheço nada mais envolvente do que o sonho, essa imaginação que liberta, esse voo fora das asas.  

Lendo este livro de Sáulo José Alves eu reforço a minha opinião de que a sociedade é maior do que o Estado. É ela que produz Cultura, que gera as riquezas materiais também - riquezas que o Estado tende a distribuir tão mal. Como tenho escrito vez por outra, quase ninguém sabe quem mandava e desmandava em nosso país quando eclodiu a epopeia do Quilombo dos Palmares, em Alagoas atual. Mas todos sabemos quem foi Zumbi. Qual o nome do governante espanhol ou português, pouco importa, que reprimiu a ferro e fogo a belíssima experiência dos jesuítas e dos guaranis na região das Missões? Ninguém sabe ao certo. Mas todos nós conhecemos Sepé Tiaraju, o bravo líder indígena. E quem foi mesmo que ordenou a repressão aos Conjurados de Minas Gerais, em 1789?  Quase todos nós ignoramos seu nome. Mas não há quem desconheça Tiradentes, Cláudio Manoel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga, Aleijadinho e outros grandes da época. Só para encerrar: quem presidiu a República quando ocorreu o levante do Batalhão Ferroviário de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, dando início à chamada Coluna Prestes? Talvez seja irrelevante hoje. Mas todos nós respeitamos a figura de Luiz Carlos Prestes, o Cavaleiro da Esperança.  

Com a Cultura ocorre algo semelhante. Ou seja, ela se inscreve na pele da sociedade, muitas vezes até como uma dolorosa cicatriz, revelando suas mazelas e sofrendo perseguições. Nada revela mais o que de fato somos quanto a Literatura que escrevemos. Alguém já se referiu ao fato de que antes de surgir a Itália havia a Literatura italiana. No Brasil fomos quase além disso: antes de surgir o próprio Estado nacional, em 1822, já tínhamos um sentimento de brasilidade formado, devido à literatura de Gonzaga e Cláudio Manoel, à pintura de Ataíde, aos frontispícios ondulados de Aleijadinho.

É aqui que eu desejo chegar: o livro de Sáulo José Alves se inscreve nessa tradição que faz coexistir o erudito e o popular, o moderno e o tradicional, a reflexão e a participação, as diferentes matrizes culturais também. Escrevi uma vez que autóctone no Brasil é a síntese, a mescla. A nossa cultura é como uma árvore de tronco antigo e galhos novos. Afinal, a língua portuguesa possui 800 anos. Os mitos indígenas, alguns milhares de anos. O mesmo podemos dizer dos nossos orixás. A síntese (isto é, os galhos) é que é nova, propriamente. Zé da Grota e outras histórias carrega tudo isso em suas páginas. É justamente o que faz a sua grandeza. Ainda bem.

O interior do Brasil é muito rico culturalmente. Temos o Campo das Vertentes, chão mineiro desta obra de Sáulo José Alves. Como temos as artesãs do Jalapão, em Tocantins, com sua arte com base no capim dourado. Isso, para não aludirmos às toadas e modas de viola contagiantes pelo nosso sertão afora. Mesmo assim, eu apontaria que um livro como este, a bela obra Zé da Grota e outras histórias, se ressente de um movimento cultural que seja digno dele. E isso passa pela retomada dos suplementos literários e pela atuação de críticos literários novos, da mesma qualidade de Agripino Grieco, Alceu Amoroso Lima, Nelson Werneck Sodré, que tanta falta faz à nossa Cultura. Pois houve um período em que os jornais eram verdadeiras salas de aula, formando e informando o público leitor. Ainda bem que em Tiradentes existe essa pequena editora Aquarius Produções Culturais para entrar nessa briga, ou preencher essa lacuna.   

Infelizmente, o Brasil está sem projeto de nação. Isto é, sem o que poderíamos denominar por contra elite, ou o setor da elite que passa um acordo cultural com as camadas populares, propondo-se a interpretar e mesmo representar os seus anseios por uma vida mais digna. Daí as dificuldades vividas por tantos setores da vida nacional, em particular o setor literário. Reatar com esse fio da meada é imprescindível. Somente assim poderemos voltar a dar o justo valor a uma obra como essa, que merece estar nos Anais da Literatura nacional.    

*Ivan Alves Filho, historiador. 

Bookmark and Share

A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA , O BRASIL E A COP 30

George Gurgel de Oliveira, Democracia Política

A problemática energética reflete interesses variados de caráter público e privado, respalda distintas estratégias políticas, econômicas, sociais e ambientais, tanto nos países capitalistas centrais, onde está concentrado o consumo energético mundial, quanto nos chamados países em desenvolvimento, nos quais vive a maioria absoluta da humanidade, com baixo consumo de energia.

A interdependência entre as questões econômicas, sociais e ambientais em sí e as demandas de energia, coloca a discussão da problemática energética nos planos nacional e internacional, mobilizando interesses de estado, de governo, de mercado e da cidadania preocupados com a maneira pela qual as potencialidades energéticas estão sendo apropriadas da natureza e de que maneira são utilizadas nas diversas atividades humanas. Essas relações acontecem de maneira desigual entre os países do G20, os Bricks, os países da América Latina, África e Ásia, com impactos diferenciados na vida econômica, social e ambiental de cada sociedade. Essas escolhas e relações determinaram e determinam sociedades (in)sustentáveis.

A Transição Energética

Desde a a primeira revolução industrial, ampliou-se o nível de intervenção humana no planeta. No século XX, essas intervenções aumentaram consideravelmente, colocando em risco a sobrevivência dos ecossistemas planetários e da própria humanidade. As chuvas ácidas, o efeito estufa e a emissão de dióxido de carbono – CO 2 gerados com a combustão de petróleo, carvão mineral e derivados, junto com o gás metano, são os principais responsáveis pela emissão de carbono na atmosfera. Nesse período histórico, a questão energética levava em consideração apenas os aspectos técnicos de quantificação da produção e consumo de energia. Essa abordagem viu-se irremediavelmente comprometida com o aumento do preço do petróleo nos anos 70, quando então ficou evidente a impossibilidade de um crescimento econômico baseado em suprimento de energia de baixo custo. Então, foram abalados os mecanismos de funcionamento dos sistemas energéticos e da própria economia, em escala mundial. As crises do petróleo a partir dos anos 70 do século passado e a realidade atual da indústria petrolífera mundial, acentuam incertezas em relação a oferta deste combustível, muitas vezes, desde os primórdios da indústria petroleira, resolvidas manu militare.

A construção de sistemas energéticos baseados em carvão mineral, hidrelétricas, petróleo, gás natural, nuclear e carvão vegetal consolidou o modelo energético mundial para atender as demandas industriais e urbanas. Esse modelo energético pela maneira que desenvolveu a produção, transporte, distribuição e consumo de energia é responsável por graves problemas sociais e ambientais, a exemplo dos acidentes envolvendo navios petroleiros, vazamentos em usinas nucleares, minas de carvão mineral, construção de hidroelétricas e produção de biomassa, ampliando-se consideravelmente a degradação ambiental, impactando as populações atingidas por essas atividades, que migram e sofrem as consequências econômicas, sociais e ambientais advindas desse modelo.

Portanto, a infraestrutura energética atual continua concentrada e baseada em processos produtivos intensivos em energia (mineração, siderurgia, metalurgia, papel e celulose, cimento, petroquímicos, transportes,...), sendo os mesmos responsáveis por uma parte considerável do consumo energético mundial. A mercadoria energética possibilita lucros e benefícios fabulosos a determinados países e corporações transnacionais, excluindo regiões, países e mais de 1/3 da população mundial. Colocando-se como imperativo a necessidade de uma revisão nas formas de abordagem da questão energética, devendo considerar outras questões relevantes a ela associadas, além da oferta, entre as quais, destacam-se a questão social, a ambiental e o próprio uso da energia.

Assim, evidencia-se que a energia é uma variável importante da sociedade contemporânea. A maneira como ela é apropriada na natureza, produzida, distribuída e consumida indica níveis de bem-estar de uma sociedade e suas interrelações como o meio ambiente. Ficando evidente que a escolha de uma determinada política energética reflete diretamente na qualidade de vida das populações.

O Brasil e a COP 30: Oportunidades e desafios

Desde a Convenção de Mudanças Climáticas, realizada na ECO-92, propondo a diminuição do uso de combustíveis fósseis, passando pela Conferência em Paris (2016), até a COP 30 a ser realizada este ano no Brasil, persistem os entraves para a implementação de medidas efetivas no caminho da diminuição do uso de combustíveis fósseis. Fundamentalmente, os compromissos não são implementados por razões políticas e econômicas. A transição energética para a economia de baixo carbono é um processo de alto custo econômico, cientifico e tecnológico, onde os EUA, a China, a Rússia e a Comunidade Europeia deveriam ter um maior protagonismo, por ter sido esses países os principais responsáveis pela atual situação climática do planeta.

Constata -se, por exemplo, que os investimentos para as guerras hoje em andamento, são muito maiores que os necessários para a transição energética. Portanto, precisamos de mudanças e medidas efetivas destes países e um maior protagonismo das organizações multilaterais mundiais, a exemplo da ONU, FMI, OIT e da própria Indústria Mundial de Petróleo, entre outros, que nos leve a uma outra perspectiva societária, no caminho da almejada transição energética.

O imperativo da transição energética já não pode mais ser ignorado na formulação das políticas públicas nacionais, inclusive no Brasil, principalmente a partir da RIO – 92. Desde então, há uma maior participação das Organizações Mundiais e da Sociedade Civil nesses processos, discutindo políticas que minimizem os efeitos das mudanças climáticas, efetivamente.

Ainda, é importante considerar que a era do petróleo deverá prolongar-se durante o Século XXI. Novas reservas estão sendo descobertas, inclusive no Brasil. O cenário tendencial da indústria petrolífera é de aumentar o custo do barril de petróleo, atualmente em torno de 60 dólares, podendo ser utilizado para fins mais nobres do que o automotivo. Os combustíveis fosseis representam 82% do consumo de energia primária mundial (2023), com a liderança do petróleo, em seguida o carvão mineral e, em terceiro lugar, o gás natural.

No Brasil e no mundo há um avanço do consumo de energias renováveis, onde se destacam a energia hidrelétrica, eólica, solar e biomassa. Aumenta no Brasil e mundialmente o uso de micro e mini hidrelétricas e destilarias, coletores solares térmicos e fotovoltaicos, biodigestores e geradores eólicos, buscando-se caminhar para a almejada economia de baixo carbono.

A realização da COP 30 no Brasil no próximo mês de outubro, nos desafia a discutir a nossa matriz energética no caminho de descarbonização da economia brasileira. Qual a matriz energética que temos e a que queremos ter no horizonte dos próximos 5-10-20 anos? Aqui é fundamental a participação da sociedade na busca de uma avaliação mais ampla sobre o papel do Estado e do mercado na área energética, na perspectiva de uma matriz energética de baixo carbono, com uma maior participação da biomassa, energia solar e eólica.

Institucionalmente, o Brasil deve buscar a integração dos sus diversos sistemas: elétrico, petróleo e gás natural, álcool e bagaço de cana, carvão mineral, lenha e carvão vegetal, solar, eólica e outras biomassas, buscando criar mecanismos, que proporcionem uma efetiva integração, publicização e participação social mais ampla na discussão, formulação e implementação da política energética brasileira, incentivando a regionalização e uma maior integração com a América Latina .

Assim, o desafio brasileiro continua a ser a afirmação e a implementação de uma política energética que seja integrada nacionalmente, considerando as potencialidades regionais. Esta nova política energética brasileira deve reavaliar a atual estrutura tarifária e de preços, perseguindo a conservação, a eficiência e o desenvolvimento de novas tecnologias energéticas, em especial para a cogeração, apoiando e participando de iniciativas para uma maior incorporação das energias solar, eólica e biomassa, melhorando a confiabilidade do sistema elétrico nacional e, ainda, a ampliação da produção de energia de forma descentralizada, tanto para atender populações nas áreas rurais, quanto para a mobilidade urbana, envolvendo instituições governamentais, comunidade cientifica, organizações empresariais e da sociedade civil, no caminho de uma matriz energética brasileira de baixo carbono.

A agenda brasileira para a CP30 deverá ter na sua centralidade um maior protagonismo do Brasil na transição energética mundial, particularmente no mercado de carbono. A delegação brasileira deverá apresentar uma agenda substantiva de Programas e Projetos para o aumento da produtividade e da eficiência energética. A transição energética brasileira deverá ter como foco a diminuição do consumo de combustíveis fosseis, através de taxação ou substituição por energias renováveis ou de melhoria da eficiência do uso, via novos processos tecnológicos nas áreas de conservação, cogeração e produção de energia, transporte, construção civil, reciclagem e novos materiais, diminuindo a intensidades energética da indústria nacional, considerando a escala de produção, o controle das fontes de energia, o acesso às tecnologias de transformação dessas fontes em energia útil e o papel de algumas regiões e países fornecedores de bens intensivos em energia, principalmente os chamados países em desenvolvimento, que como o Brasil, continuam sendo exportadores de energia, como a América Latina e a África, exportadores de minérios, alumínio, papel e celulose, todos energo-intensivos.

Estas são questões relevantes a serem avaliadas na COP30, colocando permanentemente a necessidade de discutir o papel dos diversos atores políticos, econômicos, sociais e ambientais envolvidos, tanto no plano nacional, quanto internacional.

Finalmente, destacar que a democratização das relações entre o Estado e a Sociedade é a base dessa almejada transição energética brasileira, latino-americana e mundial, questões que deveriam ser consideradas na COP30, a ser realizada no próximo mês de outubro no Brasil, na cidade de Belém do Pará.

*Dr.Sc.da Diretoria Instituto Politécnico da Bahia.

Bookmark and Share

CÂMARA VS SUPREMO

Pedro Serrano, CartaCapital

O Congresso Nacional não pode outorgar para si próprio a condição de guardião máximo da nossa Constituição

A Câmara dos Deputados, na sessão deliberativa realizada em 7 de maio de 2025, decidiu sustar uma ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal. O processo foi instaurado após o recebimento de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e outros 33 acusados pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O dispositivo adotado para tanto foi o parágrafo 3º do artigo 53 da Constituição, o qual prevê que, recebida a denúncia contra um senador ou ­deputado por crime ocorrido após a diplomação, o STF dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.

Ocorre que, ao contrário de salvaguardar o exercício da função pública parlamentar, a Câmara pretendia beneficiar terceiros a ela estranhos. Reconhecendo a manobra, o Supremo deliberou no sentido de que a sustação só poderia beneficiar o deputado federal Alexandre ­Ramagem e, ainda, apenas para os crimes que teriam ocorrido após sua diplomação.

Ou seja, foi suspensa a tramitação da ação penal em face do parlamentar e em relação aos crimes de dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de bem tombado. Já as acusações por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e organização criminosa continuam tramitando normalmente.

Rememoremos que Bolsonaro proliferou desinformações quanto ao processo eleitoral e às urnas eletrônicas. Além disso, o ex-presidente jamais reconheceu a vitória do presidente Lula nas eleições e estimulou atos antidemocráticos em frente aos quartéis. Não podemos nos esquecer ainda da ruidosa atuação da Polícia Rodoviária Federal com o intuito de impedir o exercício do direito ao voto, dos atos de terrorismo no Aeroporto Internacional de Brasília, em dezembro de 2022, e do fatídico 8 de Janeiro de 2023, ocasião em que símbolos dos poderes constituídos da República foram, sem precedentes na história brasileira, desafiados.

Se antes a palavra “golpe” pudesse, no âmbito das ciências humanas em geral, significar uma reprovabilidade do jargão político, agora é inequívoco que deve ser adotada para representar a prática de um crime contra as instituições democráticas: “golpe de Estado”, com todos os elementos do tipo constantes do artigo ­359-M do Código Penal.

A gradual fragilização dos espaços e dos sentidos da democracia, bem como da relação de pertencimento à sociedade, ocorreu através de específicos artifícios enfraquecedores do pacto civilizatório e das instituições democráticas. Entretanto, para além de mera estratégia política de reprodução e dissipação, o bolsonarismo foi muito além. Esses atos atingiram diretamente o coração do Estado Democrático de Direito.

Nesse cenário, a previsão constante no parágrafo 3º do artigo 53 da Constituição incide para, em benefício da função pública e não da pessoa individualmente considerada, salvaguardar a atividade parlamentar. Não se trata de um privilégio ou de uma benesse individual, mas de uma garantia atrelada à função.

Subvertendo a lógica constitucional, o Congresso Nacional não pode outorgar para si próprio a condição de guardião máximo da Constituição em face de terceiros estranhos à atividade parlamentar. Não se pode, a pretexto de salvaguardar a função pública, deslegitimar a atividade do Supremo perante o mais severo desafio imposto à democracia brasileira em sua história recente.

Se, de um lado, a realização do Estado constitucional implica a preservação da esfera de livre decisão política do legislador, ela obriga a conformidade com a Constituição. É no espaço de tensão entre esses dois princípios que a análise da constitucionalidade da anistia deve ocorrer.

Ao Legislativo não compete a determinação dos limites, bem como a extensão e o alcance, da nossa Constituição, substituindo o STF em seu papel de intérprete final e guardião máximo. As garantias parlamentares não podem ser utilizadas como meio de esvaziamento da atividade jurisdicional suprema. Por todas essas razões, o Supremo, acertadamente, fez prevalecer a vontade da Constituição em face da maioria parlamentar ocasional, a qual não pode, em hipótese alguma, subverter o pacto constitucional. •

Publicado na edição n° 1363 de CartaCapital, em 28 de maio de 2025.

Bookmark and Share

ABSURDOS DA "CIÊNCIA" ECONÔMICA

Luiz Gonzaga Belluzzo, CartaCapital

Os modelos dos economistas não integram o particular ao geral nem tocam o abstrato e o concreto ao mesmo tempo

Keynes dizia que os requerimentos exigidos do bom economista eram muitos: ele deveria combinar os talentos do “matemático, historiador, estadista e filósofo (na medida certa). Deve entender os aspectos simbólicos e falar com palavras correntes. Deve ser capaz de integrar o particular quando se refere ao geral e tocar o abstrato e o concreto com o mesmo voo do pensamento. Deve estudar o presente à luz do passado e tendo em vista o futuro. Nenhuma parte da natureza do homem deve ficar fora da sua análise. Deve ser simultaneamente desinteressado e pragmático: estar fora da realidade e ser incorruptível como um artista, estando, embora noutras ocasiões, tão perto da terra como um político”.

A economia é um sistema complexo. Autor do livro Decoding Complexity: ­Uncovering Patterns of Economic Networks, James Glattfelder escreve no preâmbulo:

“A característica dos sistemas complexos é que o Todo exibe propriedades que não podem ser deduzidas das Partes individuais. Em suma, a teoria da complexidade trata de investigar como o comportamento macro decorre da interação entre os elementos do sistema”.

Isto significa que é crucial a identificação dos elementos do sistema econômico, mas, sobretudo, são decisivos os supostos que definem a natureza das relações entre esses elementos.

A metafísica e a epistemologia da corrente dominante ocultam uma ontologia do econômico que postula certa concepção do modo de ser, uma visão da estrutura e das conexões da sociedade mercantil capitalista. Para esse paradigma, a sociedade onde se desenvolve a ação econômica é constituída mediante a agregação dos indivíduos, articulados entre si por nexos externos e não necessários.

Explicamos melhor este ponto, com a ajuda de Roy Bhaskar: se a concepção é atomística, então todas as causas devem ser extrínsecas. E se os sistemas não dispõem de uma estrutura intrínseca (isto é, esgotam-se nas propriedades atribuídas aos indivíduos que os compõem), toda a ação deve desenvolver-se pelo contato. Os indivíduos “atomizados” não são afetados pela ação e, portanto, ela deve resumir-se à comunicação das propriedades a eles atribuídas. Bhaskar está referindo-se ao paradigma da física clássica, mas a sua definição é imediatamente aplicável aos fundamentos da concepção neoclássica da sociedade econômica formada por indivíduos racionais e maximizadores, partículas que definem a natureza da ação utilitarista e que jamais alteram o seu comportamento na interação com as outras partículas carregadas de “racionalidade”. Os fundamentos da teoria econômica dominante definem coerentemente o mercado como um ambiente comunicativo, cuja função é a de promover de modo mais eficiente possível a circulação da informação relevante.

Essa ontologia tem uma expressão metafísica e outra epistemológica. A metafísica reivindica o caráter passivo e inerte da matéria e a causação é vista como um processo linear e unidirecional, externo aos movimentos da totalidade.

Na versão epistemológica, reduto preferido do positivismo, os fenômenos são apresentados como qualidades simples e independentes, apreendidas através da experiência sensível. Nesse caso, a causalidade é vista como a concomitância regular de eventos, que se expressa sob a forma de leis naturais, depois de processada pelo sujeito do conhecimento.

Os economistas poderiam buscar arrimo na física do século XX. A termodinâmica, a física dos quanta e a Teoria da Relatividade vêm descobrindo que os caminhos na Natureza não podem ser previstos com exatidão. As pequenas diferenças, as flutuações insignificantes podem ser produzidas em circunstâncias apropriadas, invadir todo o sistema e engendrar um novo regime de funcionamento.

Ilya Prigogine e Isabelle Stengers, nas considerações finais do livro Entre o Tempo e a Eternidade concluem que as ciências não refletem a identidade estática de uma razão à qual era necessário submeter-se ou resistir, mas participam da criação de sentido ao mesmo nível que o conjunto das práticas humanas. “Elas não nos podem dizer o que ‘é’ o homem, a natureza ou a sociedade de tal maneira que, a partir desse saber, possamos decidir a nossa história.”

A física dos quanta iria radicalizar a revolução científica ao se desvencilhar completamente do determinismo da física clássica – a física dos grandes corpos, como a define Louis de Broglie.

A modelística macroeconômica contemporânea não foi capaz de realizar a delicada operação sugerida por Keynes, de “integrar o particular quando se refere ao geral e tocar o abstrato e o concreto com o mesmo voo do pensamento”. •

*Este artigo foi escrito a partir dos livros Manda Quem Pode, Obedece Quem Tem Prejuízo e A Escassez na Abundância Capitalista.

Publicado na edição n° 1363 de CartaCapital, em 28 de maio de 2025.
Bookmark and Share

O DESAFIO DA PRODUTIVIDADE

Marcus Pestana, Congresso em Foco

Infelizmente o Brasil continua patinando em assuntos que já deveriam estar resolvidos. A energia deveria ser gasta com as questões essenciais e estratégicas. O país tinha tudo para jogar na primeira divisão dos países desenvolvidos a partir da base criada no século XX. Perdemos o fio da meada e a rota do crescimento acelerado. A forma mais eficaz de enfrentarmos a miséria e a pobreza é a geração de renda e emprego em patamares de qualidade crescentes. Hoje o nó fiscal estrangula nossas perspectivas. Enquanto os países emergentes e asiáticos investem entre 30 e 40% de seus PIBs, o Brasil investe 17%.

A produção capitalista é fruto da combinação de dois fatores de produção básicos: capital e trabalho. Capital fixo e circulante que se materializa em instalações, máquinas, equipamentos, matérias-primas, tecnologias, insumos, salários, temperado pela capacidade empresarial e de inovação. Capital humano que cria valor a partir do trabalho.

Tendo um crescimento médio medíocre nas últimas décadas, vimos nossa renda per capita estagnar em patamares que parecem revelar um aprisionamento insuperável à armadilha da renda média. O sonho do Brasil grande, país do futuro, foi perdido numa sucessão de escolhas erradas que obstruíram nossa travessia.

Grande parte do impulso ao veloz crescimento vinha do bônus demográfico. Ano após anos, milhões de jovens chegando ao mercado consumidor e de trabalho. O jogo mudou. O IBGE avisa: a partir de 2042 – em apenas 17 anos - a população brasileira começará a cair. Menos gente produzindo e consumindo. E cada vez mais idosos e menos jovens e fortes impactos sobre as políticas públicas de previdência e saúde.

Para distribuir a riqueza, primeiro precisamos produzi-la. Com menos gente produzindo só há um caminho para alimentar o sonho de um país com alta renda média: aumentar a produtividade.

Em 2024, a produtividade ficou estagnada no Brasil. Alguns fatores impactam o aumento de produtividade: educação de qualidade, capacidade tecnológica e de inovação, a infraestrutura e as externalidades por ela geradas, o ambiente de negócios. Se queremos ter um futuro ousado e ambicioso, temos que cuidar dessas variáveis.

Não teremos o futuro sonhado se continuarmos com cerca de um terço da população classificada como analfabeta funcional ou se mantivermos o vergonhoso 53º. lugar entre 65 países no PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes). Não clarearemos novos horizontes se os governos e as empresas continuarem com um nível risível de investimentos em ciência e tecnologia, o que nos impede de reproduzir experiências exitosas como a da EMBRAPA com o Agronegócio ou do ITA com a EMBRAER. E a infraestrutura? Qual é a última grande obra que você tem notícia de ser inaugurada? As parcerias com o setor privado avançaram. Novos marcos regulatórios foram aprovados em setores como saneamento e ferrovias. Pequenas revoluções foram feitas como nas telecomunicações. As reformas trabalhista e tributária efetivadas serão um grande impulso. Mas com taxas de juros estratosféricas não há investimento que resista. Para isso temos que arrumar o fiscal.

A agenda é conhecida e não é nova. Faltam clareza de diagnóstico, liderança, disposição, coragem, convergência política e ação transformadora.

Oxalá minha geração ainda assista o Brasil realizar a utopia de ser um grande país!

Bookmark and Share