sexta-feira, 20 de março de 2009
STF MANTÉM DEMARCAÇÃO NA RAPOSA SERRA DO SOL
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por dez votos a um pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ficou decidida a retirada dos não-índios da região. Os arrozeiros e fazendeiros da região deverão deixar imediatamente o. O ministro Carlos Ayres Britto sinalizou que os arrozeiros poderão ser retirados durante o período de colheita. "Quem plantou em terras de litígio, o fez por sua conta e risco." Esse julgamento servirá como parâmetros para outros julgamentos demarcatórios no Brasil. Também para os próximos casos de dermacação o STF impôs aos índios, algumas restrições.
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