Por Luiza Erundina
A participação política das mulheres cresceu nos últimos anos, porém, mais como presença ativa nas lutas e nos movimentos da sociedade civil do que em termos de ocupação de espaços de poder institucional.
A subrepresentação das mulheres brasileiras nos espaços de poder institucional é alarmante. Segundo estudo da União Interparlamentar (UIP), o Brasil ocupa, num total de 189 países, o 142º lugar em presença de mulheres no Poder Legislativo, com menos de 9% de mulheres na Câmara dos Deputados. Na América Latina, fica à frente apenas do Haiti (4,1%) e da Colômbia (8,4%). Está longe de seus vizinhos Cuba (43%), Argentina (40%), Costa Rica (36,8%) e Peru (29,2%).
Nesse sentido, a eleição da primeira mulher presidente da República, contribui para o enfrentamento da exclusão das mulheres dos espaços de poder. Ademais, não se trata de qualquer mulher, mas de uma companheira que tem história de luta, de compromisso com a democracia e larga experiência administrativa. Sua atuação na chefia da Casa Civil foi fundamental para o êxito do governo de Luís Inácio Lula da Silva.
Permanece, entretanto, a subrepresentação das mulheres no Legislativo e nos demais espaços de poder e, enquanto essa situação perdurar, não podemos dizer que vivemos em uma verdadeira democracia. Por isso, é premente a realização de ampla e profunda reforma política que, entre outras mudanças, torne efetivas, além da democracia representativa, a democracia direta e a participativa, como condição para se corrigirem as imperfeições e distorções do sistema político brasileiro e a grave crise de representação que vivemos atualmente.
Procurando corrigir inominável injustiça que, historicamente, o parlamento brasileiro comete contra as mulheres, apresentei no ano de 2006 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 590/2006 que determina que pelo menos um cargo de titular das Mesas Diretoras da Câmara, Senado e das comissões, seja ocupado por uma parlamentar. Isso porque, em mais de 180 anos do Poder Legislativo, nunca uma deputada ocupou cargo de titular na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
A proposta já está pronta para votação em plenário, mas ainda aguarda sua discussão e votação na Câmara. Será um processo de votação bastante complexo por tratar-se de Emenda Constitucional, além disso, sendo matéria que objetiva ampliar a participação das mulheres nos espaços de poder das Casas do Congresso Nacional, enfrenta, como sempre ocorre, forte resistência da maioria dos parlamentares. É preciso, pois, que os movimentos de mulheres se mobilizem para pressionar Deputados e Senadores, no sentido de que a proposta seja aprovada.
A par disso, deve-se ressaltar, contudo, que a responsabilidade pela subrepresentação da mulher na política não é apenas dos homens. Boa parte das mulheres ainda não tomou plena consciência do seu papel na sociedade, dos seus direitos de cidadania e da necessidade de sua participação política para garantir seus direitos. Por isso, é imprescindível promover a formação e a capacitação política das mulheres e propiciar-lhes condições objetivas para que possam disputar em igualdade de condições com os homens os espaços de poder, que se mantém, há séculos, como espaços predominantemente masculinos.
Em síntese, a política é o meio mais eficaz para se transformar a realidade no interesse das mulheres e dos demais setores da sociedade excluídos das decisões políticas. Por isso, nós mulheres, devemos nos inserir no mundo da política, o que exige formação e preparo para enfrentarmos discriminação e preconceito por ousarmos disputar o poder com os homens, campo esse que, historicamente, tem sido quase que, exclusivamente, território deles. Esse é um dos maiores desafios que temos a superar na militância político-partidária.
A sociedade brasileira, certamente, ganharia muito com a inclusão de mais da metade da população na vida política, pois passaria a contar com a participação das mulheres nas decisões e na busca de soluções para os graves problemas do país, além de contribuir para elevar o nível de democracia e de civilização no Brasil.
Visite o site Mais Mulheres no Poder
Nenhum comentário:
Postar um comentário