quarta-feira, 10 de outubro de 2012

FRAUDE EM LICITAÇÕES

Do jornal O Povo
Polícia e Ministério Público fazem busca e apreensão na Prefeitura de Sobral
Operação do Ministério Público, com apoio das polícias Civil e Militar, cumpriu, na manhã desta quarta-feira, 10, mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Sobral, no Serviço de Água e Esgoto (Saae) de Sobral e em empresas que mantém contratos com o Município.
A ação é parte de investigação de esquema de empresas de fachada que manteriam contratos com a Saae. Os mandados foram concedidos pelo juiz Francisco Cavalcante Neto, da 1ª Vara Criminal de Sobral. O magistrado determinou ainda que o Banco Central bloqueie as contas das empresas envolvidas.
De acordo com o Ministério Público, as empresas seriam de fachada e cometiam fraudes por meio de simulações de concorrência em licitações. Embora aparentemente houvesse várias concorrentes, na prática, a vencedora integrava sempre o mesmo grupo. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram encontrados no mesmo local carimbos de diversas empresas, além de notas fiscais e recibos. As cifras seriam superiores a R$ 1 milhão. A participação de funcionários da Prefeitura ainda é investigada.
As empresas acusadas pelo Ministério Público são a AGT Construções Ltda, a C.A. Construções e Ferrovias e a Benedito Basílio Madeira. Segundo os promotores, entre os indícios de que as empresas são de fachada está o fato de a AGT funcionar em um casebre em um distrito de Sobral. A C.A. está instalada em um cubículo. Já a Benedito Basílio – uma construtora – teria instalações numa casinha de um só cômodo.
A operação foi desencadeada desde as 6 horas. A ação foi movida pelos promotores Irapuan Dionísio Junior, Carlos Augusto Vasconcelos,Juliana Cronemberger, André Tabosa, Bismack Rodrigues e Venusto da Silva Cardoso.
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