SEM LICITAÇÃO

Do O Globo

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), está montando uma frota de helicópteros, integrada por quatro aeronaves equipadas com o que há de mais moderno — sem licitação. Enquanto a União discute, há anos, qual empresa estrangeira (alemã, sueca, francesa ou americana) oferece melhores condições para a compra de caças para a Aeronáutica, Cid Gomes não teve dúvidas: usou uma brecha no Programa de Modernização Tecnológica da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que dispensa licitação especificamente para compra de equipamentos — não exatamente helicópteros — para operar, junto ao banco alemão MLW Intermed, a compra milionária de quatro helicópteros biturbinados. Até agora, pelas três últimas aeronaves que começaram a chegar no dia 19, o governo do Ceará já desembolsou R$ 78 milhões.

No entanto, os “equipamentos” adquiridos via Promotec não servem às atividades da Secretaria de Ciência e Tecnologia. A primeira aquisição pelo programa aconteceu em 2010, com o Eurocopter EC-135P2+, prefixo PR-GCE, oficialmente comprado “para fins de operação junto à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e Superintendência Estadual de Meio Ambiente”, segundo o extrato de inexigibilidade de licitação. Mas a aeronave nunca serviu à finalidade original. De padrão luxo, é usado pelo governador. Os três últimos foram comprados em setembro do ano passado e começaram a ser entregues semana passada.