Por Aguirre Talento, de Fortaleza, Folha de S. Paulo
Uma auditoria do Ministério da Saúde apontou o sumiço de
aparelhos médicos comprados pelo governo do Ceará para equipar um hospital em
Sobral, no interior do Estado.
A unidade ficou conhecida por ter sido inaugurada em janeiro
com um show de Ivete Sangalo, pelo qual o governador Cid Gomes (Pros) pagou R$
650 mil. Menos de um mês após a inauguração, uma estrutura da fachada desabou e
feriu uma pessoa.
Em vistoria feita em maio, técnicos do ministério não
localizaram equipamentos orçados em R$ 819 mil, bancados com recursos federais.
O relatório da auditoria pede a devolução do valor à União.
A Secretaria da Saúde do Ceará e a administração do HRN
(Hospital Regional Norte, nome oficial da unidade) negam problemas e dizem que
todos os equipamentos estão no hospital.
Os técnicos não localizaram 13 ventiladores pulmonares, dois
aparelhos móveis de raio-X, um aparelho de anestesia e um foco cirúrgico
(equipamento auxiliar para cirurgias). O relatório afirma que "os
equipamentos adquiridos e identificados, em sua maioria, encontram-se sem
uso" e aponta casos de aparelhos já quebrados.
A auditoria foi solicitada pelo Ministério Público Federal,
que estuda entrar com ação de improbidade administrativa contra a gestão.
"É grave a inauguração de um hospital sem condições de
funcionamento", disse o procurador Oscar Costa Filho.
"Oficialmente esses equipamentos foram adquiridos e
pagos, mas não foram localizados. De R$ 25 milhões em recursos federais
aplicados no hospital [para compra de equipamentos], quase R$ 1 milhão
sumiu", afirmou.
No caso dos 13 ventiladores pulmonares, os auditores
inicialmente não encontraram comprovação do recebimento dos equipamentos.
Eles então questionaram o hospital a respeito, que informou
que os aparelhos estavam encaixotados -apresentou 12 caixas com a parte central
dos ventiladores e apenas dez com suportes. "O total de caixas
apresentadas não corresponde à quantidade não localizada", diz o
relatório.
Em outro momento, os técnicos relatam que não encontraram um
foco cirúrgico e um aparelho de anestesia. O governo respondeu dizendo os
setores do hospital em que os aparelhos estavam, mas os auditores avaliaram que
a justificativa não comprovava a localização do material.
No caso dos aparelhos de raio-X, houve divergência nos
registros. A auditoria não localizou dois aparelhos com o número de série que
constava na nota fiscal.
O governo diz que os termos de recebimento desses equipamentos
não registraram os dados iguais aos das notas fiscais de compra.
O hospital funciona com cerca de 60% da capacidade. A ala
obstetrícia deve ser inaugurada no fim do mês.
OUTRO LADO
A administração do Hospital Regional Norte negou que
aparelhos tenham sumido. O diretor do instituto que administra o hospital,
Henrique Javi, afirmou que o local tem 60 mil m² e que os equipamentos ficam
guardados em diversas salas. Ainda disse que parte dos aparelhos estava em
caixas, pois o hospital estava em implantação.
"Ela [auditora] se apresentou como do ministério, foi
fazendo perguntas e não esclareceu nada durante a visita. Fotografou algumas
coisas, não diz que faltou e emite o relatório", disse Javi.
Segundo ele, há equipamentos sem uso, pois a unidade não
opera plenamente. A Secretaria da Saúde do Ceará informou que duas novas áreas
começarão a funcionar até o final deste mês.
O Ministério da Saúde afirmou que os auditores foram a todos
os lugares onde um responsável técnico do hospital disse haver aparelhos. O
pedido de ressarcimento, em análise pelo Fundo Nacional de Saúde, pode ser
suspenso caso se comprove que os equipamentos estão lá.
sobral cada vez melhor
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