Por Rafael Moraes Moura, O Estado de S. Paulo
Brasília - A presidente Dilma Rousseff tem apostado cada vez
mais em pronunciamentos em rede nacional de rádio e TV. Ao aparecer nesta
segunda-feira, 21, para comemorar o resultado do leilão do Campo de Libra,
Dilma fez seu 6º pronunciamento do ano - 16º desde o início do seu mandato, em
2011. Dilma apresenta uma média anual de pronunciamentos superior à dos
ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.
Lula fez 11 pronunciamentos em rede nacional no primeiro
mandato, entre 2003 e 2006, e 10 no segundo, de 2007 a 2010 - uma média anual
de 2,62. FHC fez seis pronunciamentos no primeiro mandato, de 1995 a 1998 e 16
no segundo, de 1999 a 2002 - média anual de 2,75.
Dilma, por sua vez, já tem uma média anual de 5,33.
"Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser
produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobrás.
Isso é bem diferente de privatização", disse a presidente anteontem, em
uma fala marcada pelo tom "o petróleo é nosso". "O leilão de
Libra representa um marco na história do Brasil", afirmou Dilma.
O pronunciamento de Libra foi gravado no Palácio da Alvorada
pouco depois do resultado do leilão. Custou aos cofres públicos $ 90.562,50,
valor que inclui as despesas com produção, gravação, edição, equipe e
equipamentos, informou ao Estado a Secretaria de Comunicação Social da
Presidência (Secom).
Ao todo, o governo gastou R$ 452,8 mil com cinco
pronunciamentos neste ano, um aumento de 40,6% quando comparado o gasto, sem
descontar a inflação, com o mesmo número de pronunciamentos de 2012 (R$ 322
mil). O pronunciamento do dia 21 de junho de 2013 não entra nessa conta, já que
foi produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), "em caráter
excepcional, pois não havia tempo hábil para a mobilização de uma das agências
contratadas", informou a secretaria.
Produção. Segundo a Secom, para a realização dos
pronunciamentos, assim como os demais serviços de produção publicitária, as agências
fazem cotação no mercado conforme dispositivos contratuais, seguindo o que
determina o Manual de Procedimentos de Ações de Publicidade.
O texto estabelece que "a agência realizará cotação de
preços para fornecimento de bens ou serviços especializados a serem
contratados, mediante consulta a, no mínimo, três fornecedores que atuam no
ramo da respectiva atividade".
Respostas. Além de citar realizações do governo e exaltar
suas conquistas, Dilma também usou o palanque eletrônico em cadeia nacional
para rebater críticas de opositores. No Dia do Trabalho, em 1º de maio, por
exemplo, além de prometer investir o dinheiro do pré-sal em educação, ela
aproveitou o pronunciamento para rebater acusações de que estaria descuidando
da inflação.
Nesta terça-feira, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou
o pronunciamento de Dilma em cadeia nacional para comentar o leilão de Libra.
Segundo o provável candidato tucano à Presidência da República no ano que vem,
a "presidente Dilma Rousseff contraria a legislação em vigor e
apropria-se, indevidamente" da rede, para fins eleitorais.
À espera do Natal. Nos dois primeiros anos de mandato, em
2011 e 2012, Dilma falou em cadeia nacional às vésperas do Natal, ou seja, há
chance de ela voltar à TV neste ano. Segundo a Secom, ela utiliza da
prerrogativa dos pronunciamentos em rede nacional "quando há necessidade
de comunicar fatos relevantes de interesse nacional".
Decreto de 1979 prevê que as emissoras de radiodifusão
poderão ser convocadas para transferir pronunciamentos do presidente da
República e dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do
Supremo Tribunal Federal. O objetivo dos pronunciamentos deverá ser a
"divulgação de assuntos de relevante importância".
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