Por Bárbara Ferreira Santos, O Estado de S. Paulo
Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de São
Paulo quer proibir o consumo de álcool nos parques municipais. O texto, que
está nas comissões da Casa, prevê multa de R$ 100 para quem descumprir a regra
- o valor dobraria em caso de reincidência. A medida foi motivada por casos de
abuso de álcool por jovens no Parque do Ibirapuera, na zona sul.
Só no primeiro semestre de 2013, mais de 120 adolescentes
foram levados do Ibirapuera para hospitais em atendimento de emergência por
ingestão excessiva de bebidas alcoólicas, segundo levantamento da Guarda Civil
Metropolitana (GCM) e da direção do parque.
De acordo com os administradores do Ibirapuera, o consumo de
bebidas por adolescentes vem aumentando desde 2012. "Eles já vêm
alcoolizados de outros lugares, depois das baladas. O problema é maior entre
sábado e domingo", diz o diretor do parque, José Alonso Junior. Ele afirma
que esses grupos de adolescentes se reúnem principalmente na marquise do Museu
de Arte Moderna de São Paulo (MAM) e perto da Oca.
O número de casos pode ser ainda maior, segundo o comandante
regional da GCM no parque, Eliazer Rodella. "Esses casos são os que
contamos e os que levamos para o Hospital São Paulo, mas há muitos relatos de
jovens que saem em coma alcoólico e são acompanhados pelo SAMU (Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência)."
Para frear o consumo de álcool, a administração do
Ibirapuera e a GCM procuraram a Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses
Difusos e Coletivos da Infância e Juventude da Capital, e a Comissão
Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da
Câmara de São Paulo. A própria promotora, Luciana Bergamo Tchorbadjian, foi ao
parque em um fim de semana para observar os jovens. "Constatei o que
haviam me relatado. Jovens bebendo e fumando narguilé", disse, por meio de
nota da assessoria do Ministério Público (MP).
Com o apoio da promotoria, foi criado um plano de combate à
ingestão de álcool no parque. O MP determinou que os casos de crianças e
adolescentes envolvidos em ocorrências ou socorridos em hospitais da região
sejam notificados ao Conselho Tutelar da Vila Mariana, que vai orientar os pais
dos menores.
Ações. Desde outubro, o Ibirapuera e a GCM fazem campanhas
sobre o abuso de álcool, com oficinas no local. "Resolvemos, com essas
ações, 80% dos problemas que tínhamos de coma alcoólico no primeiro
semestre", explica Alonso Júnior. "Só com medidas como essas vamos
conseguir melhorar a qualidade de vida de todos os usuários do parque."
Em setembro, quando o Ibirapuera passou a funcionar 24h nos
fins de semana, foram adotadas estratégias para coibir o consumo.
"Instalamos a feira de artesanato onde os jovens ficavam e temos promovido
eventos para que se integrem às ações culturais", diz o diretor.
A Guarda Civil, no entanto, afirma que tem dificuldades para
impedir os casos porque não há uma legislação específica que proíba o consumo
de álcool. Segundo o diretor do parque, hoje, pelo regulamento interno, é
permitido retirar quem portar garrafas de vidro. "As pessoas alcoolizadas
podem ser removidas. Mas, com a proibição, vamos dar mais um instrumento para a
guarda interceder", afirma Alonso Júnior.
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