Por Dora Kramer, colunista de O Estado de S.Paulo
O prazo formal é de 90 dias úteis. Descontado o recesso de
julho, o Conselho de Ética deveria examinar o caso do deputado licenciado André
Vargas (PT) em meados de agosto, mas o relator Julio Delgado (PSB) diz que terá
seu parecer pronto em junho, antes da Copa do Mundo.
Se até lá o petista não renunciar ao mandato o partido
estará diante do seguinte dilema: ou segue o rito sumário do relator e dá por
encerrado um episódio cujo desfecho já se sabe de antemão que dificilmente
deixará de ser a cassação ou tenta procrastinar o processo mediante o uso de
manobras regimentais.
Nesta hipótese, a proximidade das eleições pode prejudicar
ou beneficiar André Vargas. Prejudica se o julgamento em plenário já na regra
do voto aberto acontecer em pleno período quente das campanhas, fim de agosto,
início de setembro, por exemplo. Beneficia de algum modo se à protelação se
aliar a habitual ausência de quorum no período eleitoral, de modo a que o
plenário só examine o assunto em outubro. Nessa altura Vargas teria apenas mais
dois meses de mandato.
O processo de José Dirceu, também relatado pelo deputado
Júlio Delgado, em 2005, começou em junho daquele ano e só chegou cinco meses
depois ao plenário. Na ocasião, Dirceu usou de todos os estratagemas para
protelar o processo. Dificultou a coleta de provas, contestou depoimento de
testemunhas, orientou os aliados a interromperem a leitura do relatório,
manobrou nos bastidores ainda na posse da influência como chefe da Casa Civil
que acabara de deixar para assumir o mandato de deputado.
"Agora é diferente", diz o relator, que não
precisa produzir novas provas, pois, segundo ele, "o material contra ele é
notório". A começar pelo fato de ter mentido na tribuna da Câmara sobre
suas relações com o doleiro Alberto Youssef, ato arrolado como quebra de
decoro.
Mal menor. Semana passada o governo havia decidido que era
melhor a presidente da Petrobrás, Graça Foster, não atender ao convite para
falar no Senado para evitar contradição com a já famosa nota em que a
presidente Dilma Rousseff disse que não teria aprovado a compra da refinaria de
Pasadena se tivesse conhecimento de todas as cláusulas do contrato.
Como depois disso a situação se deteriorou e o ex-presidente
Lula alertou internamente que a coisa poderia ainda piorar, o Planalto avaliou
que a incongruência nessa altura é o de menos. Daí a mudança de posição. Graça
Foster falará na terça-feira dando explicações técnicas sobre a transação,
tentando não desmentir a presidente e ao mesmo tempo baixar a temperatura no
Congresso.
Mas, em suma, dirá o que sempre disse: que para as
circunstâncias da época, a compra da refinaria no Texas foi um bom negócio.
Dona da festa. Amanhã Marina Silva anuncia que os institutos
de pesquisa devem excluir o nome dela da lista dos candidatos a presidente
porque concorrerá como vice de Eduardo Campos.
O lançamento da chapa inicialmente seria feito no Rio, mas o
PSB mudou para Brasília a pedido da ex-senadora, que acha importante o
simbolismo da capital do País. Ademais, Marina ficou em primeiro lugar no
Distrito Federal na eleição presidencial de 2010.
Toque de caixa. A urgência do governo para que o Senado
aprove o projeto do Marco Civil da Internet na semana que vem - antes da
conferência internacional sobre governança na internet, nos dias 23 e 24 de
abril - reproduz situação em que os senadores são obrigados a votar medidas
provisórias às vésperas do prazo de vencimento, devido à demora na tramitação
na Câmara.
Suas excelências consideram essa pressão um desaforo.
Férias. Parada técnica de 20 dias antes da jornada
eleitoral.
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