UM EPISÓDIO A LAMENTAR

Por Carlos Chagas, Tribuna da Internet

Um enigma, dentro de um mistério, cercado por uma charada: por que Joaquim Barbosa antecipou sua aposentadoria, prevista no mínimo para novembro?

Imaginava-se que apenas no final do ano, quando terminado seu mandato, o presidente do Supremo Tribunal Federal pediria as contas para não subordinar-se ao seu desafeto, Ricardo Lewandowski, que o sucederia.

Como deixou de aproveitar o prazo vencido em abril para candidatar-se a presidente da República, governador, senador ou deputado, a dúvida é porque se antecipou, surpreendendo todo mundo, a começar pela presidente Dilma Rousseff e o presidente do Congresso, Renan Calheiros, aos quais participou sua decisão na manhã de ontem.

A explicação mais plausível, mas por enquanto especulativa, seria de que aposenta-se por discordar da maioria de seus colegas ministros, a um passo de revogarem a proibição de que os condenados pelo mensalão pudessem trabalhar fora da cadeia. Barbosa entendeu que antes de cumprirem um sexto de suas sentenças, nem os condenados a prisão semiaberta poderiam deixar os presídios. Dura Lex, Sed Lex, foi sua decisão. Na iminência de ser desautorizado pela maioria do plenário da mais alta corte nacional de justiça, teria preferido retirar-se. Dispõe de tempo de serviço para tanto.

Indaga-se, agora, o que fará Joaquim Barbosa. A curto prazo, nada de política, já que perdeu a oportunidade de disputar as eleições de outubro. Poderá advogar, dar aulas de Direito ou dedicar-se a alguma entidade defensora dos direitos civis. Jamais deixou de referir-se à importância de serem extirpados os preconceitos contra a raça negra, à qual pertence.

Há quem conteste a oportunidade da decisão adotada por Joaquim Barbosa. Afinal, às vésperas da copa do mundo, seu gesto será logo esquecido. Seria precisamente esse o seu objetivo?

Num período de convulsões, protestos e manifestações violentas, como este que assola o país, trata-se de mais uma dúvida a ser esclarecida. Melhor dizendo, de um episódio a ser lamentado. No caso, a saída de um dos mais íntegros e competentes juízes de que dispomos.