terça-feira, 17 de junho de 2014

DIREITOS IGUAIS

Do Terra
O governo italiano prepara um projeto de lei previsto para ser apresentado em setembro para permitir que uniões civis entre homossexuais tenham os mesmos direitos dos casamentos, com exceção da possibilidade de adoção.
O jornal L'Unità publicou parte do texto de projeto no qual o Executivo de Matteo Renzi estaria trabalhando. Conforme o texto, os casais homossexuais não poderiam adotar filhos, apesar de passarem a ter os mesmos direitos e deveres que os demais casais, com prévia inscrição em um cartório civil específico.
"Por exemplo, estará previsto o direito a receber pensão em caso de falecimento de um membro do casal, o direito de sucessão ou os referidos ao âmbito assistencial ou penitenciário", especificou o jornal.
No final de 2013, durante a campanha das eleições primárias para liderar sua formação, o Partido Democrata, Renzi se mostrou a favor da aprovação das uniões civis na Itália, entre outras propostas.
Neste ano, na Itália dois casais homossexuais conseguiram inclusão no cartório civil. Giuseppe Chigiotti e Stefano Bucci, casados em Nova York em 2012, conseguiram o registro como casal em abril na prefeitura de Grosseto (norte), graças a uma decisão inédita do tribunal da cidade.
No mês seguinte, Fausto Schermi e Elwin Van Dijk, que se casaram na Holanda em 2008, também obtiveram o registro de casamento no consistório da cidade de Fano (leste).
Bookmark and Share

Nenhum comentário:

Postar um comentário