O PAC SE ESFARELA

Editorial do O Estado de S.Paulo

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi criado em 2007 pelos bruxos do marketing lulopetista para ser o nome que resumiria o esforço de desenvolvimento do País na nova era inaugurada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Oito anos depois, às voltas com congelamento de verbas e atrasos nos pagamentos para as construtoras, o PAC consolida-se como um dos maiores símbolos do fracasso administrativo dos governos petistas, especialmente o daquela que já foi chamada de "mãe do PAC", a presidente Dilma Rousseff.

Como se sabe, a situação das construtoras no País não anda nada fácil. Desde a deflagração da Operação Lava Jato, que desarticulou um esquema de corrupção envolvendo diretores da Petrobrás e executivos das maiores empreiteiras, essas empresas amargam prejuízos, correm o risco de perder negócios com o governo e tratam de demitir pessoal e reduzir investimentos para enfrentar uma crise que, ao que parece, está só no começo. Já as construtoras médias, que não figuram entre as investigadas na Lava Jato, sofrem mesmo é com a incapacidade do governo Dilma de transformar em realidade aquilo que propagandeia. Como resultado, essas empresas também vêm sendo obrigadas a dispensar centenas de trabalhadores, transformando o PAC em sinônimo de dor de cabeça.

Reportagem do Estado (26/2) mostrou que empreiteiras de médio porte contratadas no âmbito do PAC estão sofrendo para receber o que o governo lhes deve. Um exemplo é a S.A. Paulista, que está no projeto de transposição do Rio São Francisco no Ceará, conhecido como Cinturão das Águas, e já demitiu mil de seus 4 mil funcionários desde dezembro.

"Não temos opção", disse César Afrânio, diretor da S.A. Paulista. "Estamos sem receber desde outubro. São mais de R$ 20 milhões em atraso, porque o Ministério da Integração não fez o repasse que devia ao governo estadual." Segundo Afrânio, 800 dos empregados demitidos trabalhavam nessa obra no Ceará, pois "está tudo parado".

Outra construtora que reclama é a Constran, contratada para produzir dormentes para a Ferrovia Norte-Sul, uma das principais obras do PAC. Segundo a empresa, o governo não honra seus compromissos desde novembro, o que a obrigou a cortar o número de funcionários na obra, de 3 mil para 1,2 mil. No total, a Constran diz que foi obrigada a reduzir seu quadro de empregados de 12 mil para 6 mil e acusa a Valec, estatal responsável pelo projeto, de lhe dever R$ 30 milhões. "Vivemos hoje esse pesadelo simplesmente porque o governo não paga pelo que contratou", disse o presidente da Constran, João Santana - que recentemente acusou o governo Dilma de usar as investigações da Lava Jato como desculpa para não pagar o que deve a nenhuma empreiteira.

Os últimos balanços mostram que o PAC se transformou em um grande programa habitacional, pois seus maiores investimentos estão no Minha Casa, Minha Vida. Mesmo assim, construtoras envolvidas no Minha Casa também se queixam há tempos de atrasos nos pagamentos. Recentemente, ao entregar mais unidades habitacionais do programa, Dilma garantiu que o ajuste fiscal não vai prejudicar o Minha Casa. Para demonstrar essa disposição, um bom começo seria pagar em dia os fornecedores.

Segundo a Associação Paulista de Obras Públicas, o governo já pendurou R$ 5 bilhões em dívidas com as empreiteiras, e essas empresas se viram obrigadas a demitir cerca de 40 mil trabalhadores desde o fim do ano passado. E a situação tende a piorar, porque o governo decidiu bloquear R$ 32 bilhões de despesas do PAC até julho, quando então decidirá quais obras permanecerão no programa e quais serão descartadas.

O esfarelamento do PAC, que está em sua segunda fase sem ter terminado as obras da primeira, não parece constranger Lula, criador do programa e da "mãe" do programa. Para o ex-presidente, conforme relataram peemedebistas que com ele se encontraram ontem, está na hora de se pensar num PAC 3. Afinal, o único limite para as imposturas lulopetistas é mesmo a imaginação do chefe.