LARGA O OSSO, CID GOMES !

Do O Povo

O ex-ministro Cid Gomes recebeu salário superior ao teto do funcionalismo público nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Ele acumulou vencimentos de um órgão estadual e outro federal. Funcionário da Assembleia Legislativa do Ceará desde 1985, o ex-governador entrou nas folhas de pagamento da Casa e do Ministério da Educação (MEC).

O procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Gleydson Alexandre, afirma que a remuneração cumulativa para cargos efetivos e comissionados (nomeação temporária) é permitida por lei.

“Em tese, ele está de acordo com a legislação. Normalmente, cargos comissionados não ganham muito, por isso não se exige que o servidor abdique de seu salário efetivo”, explica o procurador.

No entanto, a soma dos dois vencimentos acabou ultrapassando o teto do funcionalismo público, estabelecido em R$ 33.763 desde janeiro. O valor toma por base o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Como ministro da Educação, cargo que ocupou de 1º de janeiro a 18 de março, Cid recebeu R$ 30.934,70 mensais. Na Assembleia, ele teve remuneração bruta de R$ 3.171,17 no mês de janeiro, na função de engenheiro, e R$ 2.882,88, em fevereiro, como analista.

Os acúmulos dos vencimentos atingem R$ 34.105,87 e R$ 33.817, 58, respectivamente. Por tanto, o valor total pago pela máquina pública ao ex-ministro está acima do permitido por lei.

A reportagem tentou contato com Cid Gomes, mas o ex-ministro não foi localizado para comentar a remuneração irregular.

Cedido

O status atual de Cid, conforme folha de pagamento da Assembleia, consta como “disposição de outro órgão”.

A assessoria informa que, em 7 de janeiro de 2015, o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (Pros), escreveu carta de “cessão” que liberava o servidor para o MEC.

No documento, ficou acordado que cada órgão seria responsável por remunerar Cid Gomes, de forma independente.

Saiba mais

O ingresso de Cid

Gomes como servidor da Assembleia não se deu por meio de concurso público. Além dele, várias outras pessoas foram admitidas no quadro permanente de funcionários da Casa em 1985.

A prática de distribuição de cargos comissionados no “Quadro Temporário”, conhecido como “Trem da Alegria”, era comum no País.

Na época, o irmão de Cid, Ciro Gomes (Pros), era deputado estadual e propôs emenda para abolir a distribuição de cargos e abrir concursos públicos, com a condição de que servidores temporários com contratação até 18 de julho de 1985 fossem efetivados. Cid foi contratado em 26 de fevereiro daquele ano.

A partir da Constituição de 1988, a distribuição aleatória de cargos passou a ser ilegal e os concursos públicos se tornaram a forma de ocupar vagas efetivas.