Da A Crítica
Um projeto de lei do deputado estadual Wanderley Dallas
(PMDB) causou constrangimento entre as comissões de Constituição, Justiça e
Redação (CCJR) e de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
(ALE-AM). O incômodo é tanto que o deputado Orlando Cidade (PTN) apresentou, na
quinta-feira, 16, um projeto para que a CCJR tenha o poder de vetar a
tramitação de matérias que, na avaliação dele, ridicularizam o parlamento.
No projeto (nº 341/2012), Dallas quer reconhecer como
patrimônio cultural de natureza imaterial para o Amazonas palavras, segundo
ele, comuns no vocabulário regional local, como: “cabaçuda”, “cabaço”,
“dedada”, “gala”, “pimba”, “pinguelo”, “piroca”, “pomba”, “xibiu”, entre outras
(Veja mais palavras na lista abaixo).
Inspiração
Na justificativa da matéria, o parlamentar afirma que se
inspirou na obra “Amazonês – Termos Usados no Amazonas”, do escritor Sérgio
Freire, doutor em linguística pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Para o professor e escritor amazonense Tenório Teles, o projeto
de lei proposto por Dallas é incoerente e equivocado. “Esse é um projeto de lei
sem muito sentido, porque querer estabelecer como algo permanente aquilo (a
linguagem) que é impermanente, acredito que seja uma incongruência”, observou
Tenório.
O escritor afirmou que considera digno de se tornar
patrimônio cultural e imaterial de uma sociedade, não o instrumento, no caso a
língua, mas as grandes obras que foram produzidas aqui.
“Penso que o deputado Dallas prestaria uma contribuição
relevante se ao invés de querer dar a essas expressões uma importância tão
significativa, consultar especialistas e listar as obras dos grandes autores do
Amazonas, como os livros de Luiz Bacellar, Álvaro Maia, Violeta Dantas, entre
outras obras importantes. Isso, sim, representaria uma contribuição cultural
importante que mereceria ser reconhecido como patrimônio cultural do povo do
Amazonas”, sugeriu o professor.
Segundo a doutora em Ciências Sociais na área de
Antropologia da Educação, Valéria Veiga, faltou bom senso ao legislador. “Sou
contra a inclusão dessas palavras de baixo calão no projeto de lei. Dá para
estudar a variedade da língua sem constranger as pessoas. E dá para essa
proposta tramitar, sim, mas retirando essas expressões constrangedoras,
deixando as outras que são tradicionais da região do Amazonas”, declarou Veiga.
De acordo com o deputado Orlando Cidade, presidente da CCJ,
na ALE-AM, há colegas preocupados mais com estatística do que com eficácia,
importância e pertinência dos projetos. O presidente da Comissão de Educação,
deputado Dr. Gomes (PSD), disse que fará o que é melhor para a sociedade.
“Vou me pautar nos conceitos de família, nos conceitos
estritamente da ética. E toda e qualquer proposta que venha a ferir a ordem,
que venha a constranger o parlamento, eu irei dar parecer contrário”, garantiu
Gomes.
Em nota, Dallas disse que só irá se pronunciar a respeito da
proposta hoje, no plenário da Assembleia. O projeto tramita na Casa desde 2012.
Na ocasião, informou a assessoria, o deputado pretende levar o professor Sérgio
Freire para explicar a matéria aos colegas.
Parlamentar lidera ranking
Com 25 propostas, Wanderley Dallas é o campeão entre os
deputados da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) em quantidade de
projetos de leis apresentados no primeiro trimestre de 2015.
Além de ser o deputado que mais apresentou projetos, há
tempo Dallas vem chamando a atenção pelos temas curiosos que aborda nas
propostas, como as que também buscam transformar em patrimônio imaterial as
festas da Cerâmica; da Laranja; do Repolho; do Pirarucu; dos Botos; da Soltura
dos Quelônios; e do Peão Boiadeiro.
O deputado do PMDB, que compõe a bancada evangélica, é autor
ainda do projeto de lei que institui o Dia do Levita (aquele que domina a arte
do louvor) no Estado do Amazonas. Outra proposta do parlamentar em tramitação
na Casa Legislativa institui na rede pública de Saúde do Estado a “Semana da
Boa Respiração”.
Em outro projeto, Dallas quer estabelecer o “Dia e a Semana
de Conscientização da Reciclagem do Óleo Vegetal Comestível no Estado.
Outra proposta do deputado quer obrigar as empresas
projetistas e de construção civil a prover os empreendimentos que especifica de
dispositivos para dispensa dos óleos vegetal ou animal e gorduras de uso
culinário no Amazonas.
Também é de Dallas a autoria de um projeto sobre a
obrigatoriedade de instalação de dispositivo para interromper o processo de
sucção em piscinas privativas no Estado.
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