PARE DE USAR

Do UOL

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou ontem (28) que o PT pare de usar uma ilustração da presidente Dilma Rousseff usada na campanha pela reeleição de 2014. Caso o PT não cumpra a determinação, será aplicada uma multa diária de R$ 10 mil enquanto não retirar a imagem do site e do material de circulação. A ilustração foi usada sem autorização e créditos do ilustrador Sattu Rodrigues.

A imagem foi amplamente usada pela campanha da presidente com o slogan "Dilma Coração Valente". O ilustrador entrou na Justiça no passado questionando o uso da imagem sem os direitos autorais pela campanha do PT. A decisão sobre a multa não representa a conclusão do processo, apenas tenta evitar que a imagem continue sendo usada.

"É uma forma de prevenir um prejuízo ainda maior enquanto o processo não é finalizado", defendeu o advogado André Marsiglia, do escritório Lourival J. Santos Advogados, que representa Sattu. "É uma decisão preventiva e muito importante."

Marsiglia afirmou inicialmente houve a tentativa de conciliação entre o ilustrador e o PT, mas não houve acordo. "O Sattu fez a ilustração para a revista 'Época' com uma intenção editorial. A campanha ou o PT passou a usar a imagem sem autorização e sem crédito. A ilustração passou a ser o ícone da campanha publicitária. Ele ficou chateado e indignado. O PT chegou a alegar que não era dele."

O ilustrador fez o desenho com base em uma foto Dilma quando foi ela presa pelo regime militar. A imagem foi usada pela revista "Época" quatro anos antes da campanha.

"Eu acho que foi uma boa vitória e me sinto mais tranquilo", comentou o artista sobre a decisão.

O UOL procurou o PT para comentar a decisão, mas o partido ainda não se manifestou.