BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff se reúne neste
domingo, 17, com os ministros que compõem a junta orçamentária - Joaquim Levy
(Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) -
para discutir o tamanho do corte no Orçamento de 2015. Os ministros chegaram ao
Palácio da Alvorada por volta das 15h30 e a reunião não tem hora para acabar,
segundo disse o próprio Levy neste sábado. O contingenciamento, que segundo
fontes pode atingir até R$ 78 bilhões, incidirá sobre investimentos e não deve
poupar nem mesmo programas prioritários, como o Minha Casa Minha Vida.
Os cortes no programa devem afetar o ritmo de assinaturas de
novos contratos previstos na terceira fase, promessa de campanha que Dilma
reiterou na terça-feira, no Rio. A prioridade neste ano será preservar os
contratos em vigor.
Segundo fontes, o governo vai cumprir a promessa de manter
os programas sociais, mas será necessário revisar metas, que não deverão ser
implementadas na "intensidade" e "velocidade" do primeiro
mandato. Além do contingenciamento de despesas, Levy pressiona por aumentos em
taxas de juros de algumas linhas de crédito subsidiadas, como o Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Na área de transportes, a expectativa é de que o pacote de
concessões a ser anunciado alivie o impacto dos cortes em construções de novos
trechos rodoviários e ferroviários. O Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes (Dnit) e a Valec, responsável pelas ferrovias, dividiriam R$
12,461 bilhões para construção, adequação e manutenção de estradas e trilhos,
pela previsão orçamentária inicial. Uma fonte da área disse não ser possível
prever quais projetos serão afetados, mas os gastos de manutenção de vias devem
ser mantidos.
Cenários. No encontro, os ministros vão analisar o peso das
modificações promovidas pela Câmara nas medidas provisórias do ajuste fiscal e
trabalharão com possíveis cenários para a votação, pelos deputados, da revisão
da política de desoneração da folha.
Se a Câmara também flexibilizar essa proposta, na
quarta-feira, a tendência é que a "tesourada" radical seja
confirmada, disseram ao Estado auxiliares da presidente. A previsão inicial da
Fazenda era economizar R$ 5,35 bilhões em 2015 com a revisão da desoneração da
folha. Conflitos com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
atrasaram a tramitação do texto no Congresso.
Neste ano, o setor público tem uma meta fiscal de R$ 66,3
bilhões, que é a economia que deve ser feita para pagamento de juros da dívida.
Para cumprir essa meta, o Ministério da Fazenda defende um controle maior dos
gastos.
Paralisia. Os ministérios já fizeram um levantamento prévio
dos projetos e áreas que poderão ser objeto de corte orçamentário, mas o número
proposto pela Fazenda é muito mais "forte", segundo contou ao
Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, uma fonte do governo. Se a
Fazenda sair vitoriosa nesse embate, o temor é de que muitos projetos em
andamento sejam paralisados.
Neste sábado, em visita a Florianópolis, o ministro Levy
admitiu que as mudanças feitas pela Câmara nas medidas de ajuste fiscal, que
acabaram reduzindo a economia projetada pela equipe econômica, pode fazer com o
que o governo realize um contingenciamento maior do que o inicialmente
previsto. "Isso pode nos levar a ter que reduzir as despesas ainda
mais", disse em entrevista na passagem por Santa Catarina.
Ainda em Florianópolis, ele voltou a dizer que o principal
objetivo é levar as despesas discricionárias para o nível de 2013. "(O ano
de) 2014 foi um pouco além do que podemos sustentar", disse ontem. O
governo tem o prazo até a próxima sexta-feira (22) para divulgar o tamanho do
corte orçamentário.
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