SÃO PAULO - O Ministério da Educação (MEC) cancelou a
realização da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) para este ano. O corte
de gastos é o principal motivo. A prova avalia o desempenho de todas as
crianças do 3.º ano do ensino fundamental de escolas públicas e é prevista na
legislação para ocorrer todos os anos.
A ANA foi criada com o Pacto Nacional da Alfabetização na
Idade Certa (PNAIC), lançado pela presidente Dilma Rousseff em 2012. A decisão
interrompe a série de provas iniciada em 2013. No ano passado, 2,9 milhões de
crianças participaram do exame, que custou R$ 150 milhões aos cofres públicos.
O cancelamento do monitoramento de alfabetização é mais um
impacto do aperto nos gastos na área de educação. Programas estratégicos, como
o Financiamento Estudantil e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego (Pronatec), também tiveram cortes.
De acordo com o professor Francisco Soares, presidente do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC
responsável pela ANA, a decisão refletiu a necessidade de corte, mas também
questões pedagógicas.
“Todos tinham de contribuir (com o ajuste fiscal). Mas tem
um caráter pedagógico importante”, disse. “Precisávamos ter o resultado de dois
anos para fazer uma reflexão sobre a alfabetização. Agora, temos de olhar para
o pacto e ver a direção que tomamos. Vai permitir identificar boas práticas e
correlacionar com o pacto.”
Segundo Soares, a interrupção é passageira e a realização
anual continua como diretriz. Mas há a possibilidade de aplicar o exame a cada
dois anos.
A ANA contém provas de escrita, leitura e matemática. O
governo não divulgou oficialmente os dados de 2013, mas informações obtidas
pelo Estado mostram que os níveis de desempenho ficaram baixos.
Impacto. Professora da Escola Municipal Madre Joana, na zona
leste da capital paulista, Ione Maciel, de 46 anos, participou da formação do
PNAIC em 2013 e 2014 e considera a ANA uma ferramenta essencial. “Ela é muito
importante para ver se o PNAIC está fazendo efeito na sala. Se os professores
têm maturidade de pegar os resultados e analisar o próprio trabalho, ela se
torna um grande instrumento da prática didática”, diz ela, professora há 21
anos.
O ex-secretário de Educação Básica do MEC Cesar Callegari,
que participou da elaboração do PNAIC, não vê com bons olhos a interrupção da
aplicação. “Resultados anuais são indispensáveis para o programa de formação de
alfabetizadores do Pacto”, diz. “Com os resultados anuais, as escolas podem
interferir com o aluno e o professor que ainda estão na escola.”
Paulo Saldaña – O Estado de S.Paulo
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