domingo, 11 de outubro de 2015

O GOVERNO IMPLODE

Da Veja
Com a popularidade no chão, a economia em frangalhos, acuada pelos tribunais e sem apoio no Congresso, Dilma dificilmente conseguirá evitar a abertura de um processo de impeachment. Sabe qual a última tentativa de se salvar? Costurar um acordo com Eduardo Cunha, presidente da Câmara, seu maior algoz
Governo em crise política e econômica profunda não caem por ruins, incompetentes ou corruptos. Governos caem quando o presidente da República se torna altamente impopular e perde o apoio no Congresso. No parlamentarismo, a queda de um gabinete é ainda mais natural, sem traumas e não deixa sequelas. Está fora de jogo o primeiro-ministro que se vê escapar a maioria da casa ou, simplesmente, perde a confiança do próprio partido. A presidente Dilma Rousseff reúne atualmente as condições que, à luz da história democrática, são necessárias para minar seu poder e pôr em curso um processo de destituição constitucional do cargo que ocupa. Mesmo que sejam preenchidas todas as condições necessárias, algo pode não acontecer por falta de uma única condição suficiente.  Para ser presidente do Brasil, é preciso necessário ser brasileiro nato, eleitor, maior de 35 anos e filiado a um partido. Mais isso não é suficiente. É preciso ganhar limpamente a eleição presidencial. É justamente essa condição para ser e permanecer presidente da República que os poderes em Brasília estão questionando em Dilma Rousseff.
A presidente foi derrotada, na semana passada, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Congresso. Com exceção da derrota no Congresso, as demais, ocorridas nos tribunais, abrem caminho para a abertura de processos legais de impedimento da presidente. O sinal mais evidente de que Dilma sentiu a extrema gravidade do momento foi a tentativa de abrir conversas com vistas a um acordo com o deputado Eduardo Cunha.  O peemedebista do Rio de Janeiro preside a Câmara dos Deputados e, portanto, tem controle sobre os ritos constitucionais que podem redundar no prematuro afastamento de Dilma do cargo de presidente da República. A sabedoria popular diz que “para afogado jacaré é tronco”. Quase tão em apuros quanto Dilma, o deputado Eduardo Cunha, o grande predador do Planalto nos últimos meses, está sendo visto como um tronco pelos náufragos do governo petista. na semana passada, trinta deputados de sete partidos pediram a cassação do mandato de Cunha, depois de a Procuradoria-Geral da República atestar que ele, já acusado por delatores da Lava-Jato de ter se beneficiado de propinas milionárias não declaradas em instituições suíças. Autoridades suíças informaram que Cunha teria cerca de 2,5 milhões de dólares nessas contas. Sua situação jurídica é delicada, mas politicamente ele continua como o parlamentar mais influente da Câmara. Cunha é o “pai do baixo clero” na Câmara e sempre trabalha para conseguir cargos para os partidos pequenos. Atualmente encampa o esforço do PP para recuperar o comando da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a batalha do PTB para mandar na Casa da Moeda. A combinação dessas duas circunstâncias paradoxais, fraqueza e força, fez de Cunha o alvo perfeito para a tentativa de acordo.
O abraço dos enforcados entre Dilma e Cunha foi ideia do ex-presidente Lula, mestre na arte de escapar de situações extremas. Nesses momentos, Lula ativa seu incomparável instinto de sobrevivência. Dilma, cunha e ele próprio têm algo em comum. Os três juntos podem se ajudar mutuamente entrando na sociedade e contribuíndo com o que falta no outro. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Cunha não tem chance de se salvar no Supremo Tribunal Federal? Bem, o Palácio do Planalto já deu mostras de que, se não manipula, pelo menos influencia fortemente alguns dos ministros. Essa força invisível poderia atuar a favor do deputado. Dilma não tem votos no plenário da Câmara para escapar do impeachment? Bem, Cunha já provou que ali ele move bancadas. E Lula? Ele entraria na sociedade com o poder de persuasão que ainda tem sobre alguns senadores e deputados do bolsão radical do PT.
É quase condição suficiente para o impeachment se a frase que se vai ler, e que foi repetida por um dos emissários de Dilma, saiu mesmo da boca da presidente: “Eu tenho cinco ministros no Supremo”. O STF é composto de onze magistrados. Se – e Deus nos livre disso – Dilma tiver mesmo cinco votos de colete no STF, Cunha só precisará, para se livrar dos problemas, conquistar mais um dos seis votos restantes. Por seu potencial explosivo, esqueçamos por um instante a frase “Eu tenho cinco ministros no Supremo”. O que se sabe com certeza é que, a pedido de Dilma, Luiz Fernando Pezão, governador do Rio de Janeiro, se encontrou com Cunha, há duas semanas, na residência oficial do presidente da Câmara. Pezão, que é do mesmo estado e partido de Cunha, fez a oferta e o pedido de contrapartida. Dias antes da reunião, a Polícia Federal pediu arquivamento do inquérito que investiga Pezão e seu antecessor, Sérgio Cabral, acusados de terem recebidos 30 milhões de reais do petrolão – conforme denúncia feita pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. O inquérito está no Superior Tribunal de Justiça, que ainda não decidiu se aceita a recomendação da PF de arquivá-lo. Voltemos agora à frase com que a chefe do Executivo teria alardeado “ter ministros” no STF. Dá-se como certo em Brasília que Dilma, Lula e caciques do PMDB, se não manipulam, têm forte influência sobre as decisões de juízes do STJ. Então o que se tem até aqui é que Pezão serviu, perante Cunha, de argumento vivo do poder Executivo de, quando lhe convém, segurar a Polícia Federal a quem sabe até influenciar decisões nos tribunais superiores.
Leia na íntegra a reportagem que está na Veja desta semana, já nas bancas.
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