O crime aconteceu em janeiro de 2004 e ficou conhecido como
a chacina de Unaí. O Ministério Público Federal acusou o ex-prefeito de ter
sido um dos mandantes dos crimes.
O juiz federal Murilo de Almeida descontou o período de
prisão provisória de 26 dias já cumpridos pelo réu, que deverá cumprir 99 anos,
onze meses e quatro dias de reclusão. No entanto, o período de prisão no Brasil
não pode ultrapassar 30 anos, de acordo com o Código Penal - na prática, a pena
deve ficar em torno de 17 anos. A sentença foi lida às 23h15.
O magistrado permitiu ao ex-prefeito, por ser réu primário,
recorrer da decisão em liberdade, mas impediu que ele saia do país e entregue
seu passaporte à Justiça em 24 horas.
Durante o julgamento, o delator da chacina, o produtor rural
Hugo Alves Pimenta, disse não ter presenciado a suposta participação do
ex-prefeito nos crimes e que ouviu a informação de terceiros. No caso de
Norberto Mânica, irmão de Antério e também condenado a 100 anos de prisão pelas
mortes, Pimenta o apontou como o mandante das mortes. O produtor rural fez um
acordo de delação premiada e vai a júri no dia 10 deste mês.
O ex-prefeito, durante interrogatório na tarde desta
quinta-feira, disse que a inclusão do seu nome no processo era um "grande
equivoco do Ministério Público". O advogado Marcelo Leonardo, que defende
o ex-prefeito, havia dito disse que não existiam provas no processo da
participação do cliente no caso e afirmou, após o julgamento, que vai recorrer
da decisão.
Na semana passada, o empresário cerealista José Alberto de
Castro também foi condenado pela acusação de ter exercido o papel de
intermediário na contratação dos executores dos assassinatos e pegou uma pena
de 96 anos, 10 meses e 15 dias de cadeia.
As mortes ocorreram na manhã de 28 de janeiro de 2004, na
zona rural de Unaí. Os auditores fiscais Nélson José da Silva, João Batista
Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves e o motorista do Ministério do Trabalho
e Emprego Ailton Pereira de Oliveira foram assassinados a tiros em uma estrada
vicinal enquanto fiscalizavam denúncias de trabalho escravo em fazendas da
região. Após os crimes, Antério Mânica elegeu-se prefeito da cidade mineira
pelo PSDB por dois mandatos (2005 a 2012).
Outros três réus foram condenados pela Justiça Federal em
2013 pela morte dos auditores fiscais. Apontados como pistoleiros e executores
dos assassinatos, Rogério Allan Rocha Rios foi condenado a 94 anos de prisão e
Willian Gomes de Miranda recebeu uma pena de 56 anos. Erinaldo de Vasconcelos
Silva, que delatou os outros dois e confessou participação nas mortes, foi
beneficiado por uma delação premiada e apenado com 76 anos e 20 dias de prisão.
Ao todo, o processo tinha nove réus, mas Francisco Elder Pinheiro, acusado de
ter intermediado o crime, morreu no início de 2013.
Do UOL
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