Pela primeira vez pelo menos desde 1985, o Supremo Tribunal
Federal mandou prender um senador no exercício de seu mandato. Delcídio do
Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, foi preso na manhã desta
quarta-feira (25) acusado de obstruir as investigações da Operação Lava Jato,
conforme antecipou a colunista Mônica Bergamo, da Folha.
Sob a mesma acusação, a Corte ordenou a prisão do banqueiro
André Esteves, dono do banco BTG, um dos homens mais ricos do Brasil.
Relator dos processos da Lava Jato no Supremo, o ministro
Teori Zvascki informou que um dos motivos da prisão do petista foi a oferta de
uma "mesada" de pelo menos R$ 50 mil para que o ex-diretor da
Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de delação premiada na
investigação que apura um escândalo de corrupção na Petrobras.
O relato do ministro foi feito no início da sessão da
Segunda Turma do STF que, em reunião extraordinária, manteve a prisão do
petista. A acusação foi apresentada a Teori pela Procuradoria-Geral da
República.
As prisões do senador e do banqueiro são o primeiro
resultado do acordo de delação que Cerveró fechou com a Procuradoria-Geral da
República. Ele já havia tentado fechar o acordo duas vezes, mas os procuradores
resistiam porque viam nele "um jogador" que escondia fatos
importantes da Lava Jato.
Os ministros do STF fizeram duros discursos contra práticas
criminosas por agentes públicos, sustentaram que a imunidade parlamentar não
representa impunidade e, em tom de aviso, apontaram que os criminosos não passarão
sobre a Justiça e as instituições.
A Procuradoria apontou ainda que Delcídio indicou a Bernardo
Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras, que teria condições de influir sobre
ministros do Supremo para garantir a liberdade do ex-diretor da Petrobras e
chegou a tratar de uma eventual rota de fuga do ex-diretor caso a Justiça
concedesse um habeas corpus a ele.
Leia, aqui, a íntegra da conversa gravada entre Delcídio,
Bernardo Cerveró e o advogado Edson Ribeiro, que também teve sua prisão
decretada.
A ligação do senador com Cerveró remonta ao final dos anos
90, quando Delcídio chegou a comandar a diretoria de gás da estatal no final do
governo Fernando Henrique Cardoso (1999-2001). Cerveró era o número 2 de
Delcídio.
Com a prisão, a liderança do governo no Senado deverá ficar
com um dos vice-líderes. Deputados e lideranças petistas se disseram perplexos
com prisão de senador e falam em violação constitucional.
O Senado ainda terá que decidir sobre a manutenção da prisão
de Delcídio. Por ter foro privilegiado, a Constituição estabelece que, em casos
de prisão em flagrante, "os autos serão remetidos dentro de 24 horas à
Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre
a prisão".
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou, pelo Twitter, que
a bancada do Democratas irá votar pela manutenção da prisão do petista.
"Não cabe a esta Casa contestar decisão num momento tão grave e que abala
o Senado Federal. É importante também que o PT se pronuncie", afirmou.
Os principais partidos de oposição ao governo federal ainda
pretendem utilizar a prisão do líder do governo como argumento para a
necessidade de afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara
dos Deputados.
Clique aqui e leia a reportagem completa de Márcio Falcão e
Aguirre Talento, da Folha de S.Paulo, em Brasília.
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