Com a ajuda dos chineses, o governo federal garantiu receita
de R$ 17 bilhões para reduzir o déficit de suas contas. O valor refere-se ao
pagamento de outorga pela concessão de 29 hidrelétricas leiloadas ontem, em São
Paulo.
A China Three Gorges (CTG) pagará 80% desse valor para
operar as usinas Jupiá e Ilha Solteira, na fronteira entre São Paulo e Mato
Grosso do Sul, que pertenciam à estatal paulista Cesp.
Com o alto valor de outorga (R$ 13,8 bilhões) e as demais
geradoras do País com o caixa comprometido, a chinesa, dona de Três Gargantas,
a maior hidrelétrica do mundo, foi a única a apresentar proposta pelo lote e
não ofereceu desconto em relação à receita máxima anual estabelecida pela
Aneel.
Com os ativos recém-adquiridos, a CTG atinge capacidade instalada
de 6.000 MW, tornando-se a segunda maior geradora privada do País. “A CTG viu
no Brasil o mesmo DNA que temos na China, que são grandes usinas. Essa sinergia
vem nos motivando a investir no Brasil”, disse João Meirelles, vice-presidente
de gestão e novos negócios.
Entre os cinco lotes ofertados, houve competição apenas por
uma pequena usina em Goiás. A Celg venceu a disputa com deságio de 13%.
Cemig, Copel e Celesc mantiveram as suas concessões em Minas
Gerais, Paraná e Santa Catarina, respectivamente. A mineira ofereceu desconto
de 1% sobre a receita teto, enquanto a Celesc propôs redução de 5,2%. A Copel
não ofereceu deságio.
Sem concorrência, a italiana Enel levou uma usina em São
Paulo e outra no Paraná com deságio de apenas 1%.
Segundo a Aneel, os contratos devem ser assinados até 30 de
dezembro. O prazo de concessão de todas as usinas é de 30 anos.
Tarifas
Segundo o governo, o resultado do leilão não vai aumentar o
preço da energia ao consumidor. “Essa energia vai entrar no portfólio das
distribuidoras substituindo contratos existentes que venceram e estão vencendo.
O preço contratado no leilão é equivalente ao mix desse portfólio de
contratos”, disse Maristela Pereira, da assessoria econômica do Ministério de
Minas e Energia.
Segundo João Carlos de Oliveira Mello, presidente da
consultoria Thymos, a energia negociada no leilão representa cerca de 6% dos contratos
das distribuidoras. O aumento no valor do MWh praticado na maioria dos casos,
hoje em torno de R$ 30, para o valor médio de R$ 124,88 resultante do leilão,
afeta uma pequena parte dos contratos.
Para o governo, o leilão foi um sucesso, pois todas as
usinas foram licitadas. Especialistas destacaram a falta de competição,
atribuída aos valores da outorga e ao prazo apertado entre a publicação do
edital e a realização do leilão.
Do O Povo
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