A HORA É AGORA

Artigo de Marco Antonio Villa, O Globo

Vivemos uma quadra histórica decisiva. Retirar Dilma Rousseff do Palácio do Planalto é um imperativo de sobrevivência para o nosso país. E esta é a hora. Afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara é o primeiro passo para viabilizar o impeachment. Sua permanência é um elemento que enfraquece a legitimidade de todo o processo. É absurdo um réu no Supremo Tribunal Federal conduzir uma ação de moralização da coisa pública. Sem esquecer que ele desmoraliza também a ação que corre no Tribunal Superior Eleitoral, que pode anular o pleito de 2014 e convocar novas eleições em 90 dias. Quem assume, neste caso, a Presidência da República? Eduardo Cunha. Diria Bussunda: “Fala sério!”

Depois de hibernar por um decênio, a oposição acordou. Criou um comitê pró-impeachment suprapartidário com participação da sociedade civil. Mobilizou seus parlamentares e as estruturas partidárias. Assumiu o compromisso de ir — finalmente! — às ruas. E serão as manifestações populares que vão dar a temperatura para a luta parlamentar. A ponte entre o Parlamento e as ruas é essencial para o sucesso do impeachment: é a conexão da cidadania com seus representantes. Daí a importância de cada brasileiro acompanhar como votará o seu deputado no momento da autorização da abertura do processo do impeachment.

Já o empresariado continua em silêncio. Registre-se a honrosa exceção da Fiesp, que, em dezembro do ano passado, se manifestou em defesa do impeachment. As outras federações estaduais ficaram caladas. A CNI fez cara de paisagem. As entidades vinculadas ao agronegócio, os banqueiros e representantes do setor terciário da economia, até agora, se omitiram. Isto em plena recessão de -4% em 2015 e, provavelmente, também em 2016, podendo se aproximar de -5%. Em meio à depressão, os dirigentes empresariais optaram por coonestar, através do silêncio, a “macrodelinquência governamental,” tão bem definida pelo ministro Celso de Mello. Estão descolados de suas bases, pois os reclamos são diários. Agem como os velhos pelegos, usufruem das benesses dos sindicatos e das associações — aguardam a solução da crise de braços cruzados e de costas para seus representados.

O brilhante trabalho da 13ª Vara Federal do Paraná não pode ser o principal — e quase único — instrumento de moralização da coisa pública. A Justiça está fazendo o seu papel. Agora cabe aos políticos tomarem a liderança do processo, rompendo com a inércia e não ficar esperando — oportunisticamente — o desgaste do governo, pois, assim como o hábito não faz o monge, a crise, por si só, não levará a queda do petismo.

O governo não governa. Está paralisado — assim como o país. Dilma Rousseff não tem mais qualquer capacidade permanente de interlocução com o Congresso e nem com os setores empresariais. Com a sociedade em geral, nem se fala. É um zumbi. O isolamento é tão patente que inclui o seu próprio partido, o PT. Seus principais ministros — como o da Fazenda ou da Casa Civil — desapareceram do noticiário.

A presidente se sustenta no vazio e aprofunda o desastre econômico. Perdeu a capacidade de governar. Quanto mais cedo sair, melhor para o Brasil. Não há mais qualquer possibilidade de que possa politicamente se recuperar. A agonia do PT não pode ser a agonia do Brasil.

Desde já é fundamental construir as condições de governabilidade, dar previsibilidade ao Brasil pós-PT. Esta é uma tarefa muito importante. Apesar de ser tão evidente, cabe demonstrar, especialmente aos agentes econômicos, que a manutenção de Dilma Rousseff à frente da Presidência da República significa a permanência do caos econômico-financeiro e, mais ainda, sem perspectiva, a médio prazo, de saída para a crise que vivemos, a mais grave da história republicana.

A busca de um consenso, abrindo condições para um curto mandato presidencial, aproxima-se do cenário de 1992, quando da crise que levou à renúncia de Fernando Collor. Porém, hoje, a conjuntura é mais complexa. Michel Temer não é Itamar Franco — inclusive, Temer, pode ser cassado pelo TSE. Projeto pessoais — mais que partidários — obstaculizam a construção de um governo de transição. A necessidade de que o novo governo adote medidas econômicas urgentes — e, nem sempre populares — é mais um complicador. O receio — exagerado — de que o PT na oposição saia fortalecido não passa de uma falácia. Hoje, o problema central do PT é com a Justiça e não com a política — e só não teve cancelado o seu registro partidário, como dispõe a lei 9.096/95, artigo 28, inciso III, porque o TSE é leniente com o crime eleitoral.

A solução política da crise não pode — novamente — frustrar os brasileiros. É essencial que as instituições efetivamente funcionem. E para isso a punição dos responsáveis pelo petrolão é fundamental — mesmo que, entre eles, possa ter um ex-presidente da República. Não é mais possível aceitar uma conciliação que ignore os valores republicanos, que rasgue a Constituição.

O processo iniciado com a redemocratização, em 1985, está incompleto. São absolutamente incompatíveis democracia e petrolão. O estado democrático de direito não pode ser o apanágio dos corruptos, como nos últimos 30 anos. Identificar as mazelas brasileiras é somente um momento neste movimento. Cabe construir as condições para que a administração da coisa pública saia do noticiário policial e volte às páginas de política. O primeiro passo é retirar Dilma Rousseff e o projeto criminoso do poder. E quanto mais rápido, melhor. Só há um grande interessado em postergar a solução da crise: é o PT.

Marco Antonio Villa é historiador