O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) deve pedir
à Justiça a suspensão do Whatsapp e do Facebook em todo país caso a empresa
responsável pelos dois serviços continue se recusando a disponibilizar o
conteúdo de mensagens trocadas entre suspeitos de um crime. O processo corre em
segredo e, por isso, o órgão não revelou a natureza dos delitos que estão sendo
apurados no processo.
Na última quinta-feira (21), a Justiça do Amazonas acatou
pedido do MPF e determinou o bloqueio de 38 milhões de reais referentes à multa
pelo descumprimento da quebra de sigilo dos usuários. O montante diz respeito
ao acúmulo de penalidades de 1 milhão de reais, estipuladas para cada dia que a
empresa não forneceu as informações. Segundo a promotoria, o Facebook, que é
dono dos dois serviços, tem prazo de 15 dias para pagar esse valor.
Caso as informações não sejam fornecidas, a promotoria deve
recorrer ao Marco Civil da Internet e solicitar o bloqueio do Facebook e do
Whatsapp. “A postura de não atendimento às ordens judiciais claramente se
caracteriza como ato atentatório à dignidade da Justiça, podendo, além da
multa, vir a ser determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil”,
disse o procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido, em nota
divulgada nesta quarta-feira (27) no site do órgão.
Procurado, o Facebook disse que não irá comentar a decisão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário