OCORRÊNCIAS JUDICIAIS

Da Lupa, revista Piauí

Os 513 deputados federais elegerão na tarde desta quarta-feira (13) o próximo presidente da Câmara. Segundo as normas da Casa, o escolhido deverá ficar no cargo até fevereiro de 2017, em substituição ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à presidência da Câmara na semana passada.

Até às 12 horas desta quarta-feira, quando expirou o prazo para registro de candidaturas, 17 deputados* haviam se apresentado para disputar o mandato. Apenas cinco deles não possuem ocorrências na Justiça e/ou nos Tribunais de Contas do país. Os outros 12 (70 % do total) têm processos ou inquéritos abertos em seu nome, segundo levantamento feito pela Lupa nos dados reunidos no projeto Excelências, mantido pela Transparência Brasil.

Os 12 deputados que postulam o cargo de presidente da Câmara e têm ocorrências somam juntos 96 pendências na Justiça e/ou nos Tribunais de Contas. O deputado Beto Mansur (PRB-SP), sozinho, responde por 56 delas, sendo o número um no ranking de deputados com ocorrências judiciais. O segundo lugar ficar com Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO). Ele tem, também sozinho, 18 ocorrências. Confira abaixo a lista completa:

No grupo dos 12 deputados que são candidatos à presidência da Câmara e que têm ocorrências judiciais, a Lupa também identificou quatro que são réus em ações na Justiça. São eles, Beto Mansur (PRB-SP), Espiridião Amin (PP-SC), Fausto Pinato (PP-SP) e Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO).  Pelo menos cinco deputados também já sofreram algum tipo de condenação. Confira:

A votação está programada para ocorrer em Brasília às 16h** desta quarta-feira e não tem previsão de encerramento. O prazo para registro das candidaturas foi encerrado às 12 horas, e a Lupa fez este levantamento com base na lista final de candidatos apresentada pela Câmara nesse horário.

O projeto Excelências sofre atualizações constantes. Modificações realizadas em sua base de dados depois do meio-dia de 13 de julho de 2016 não serão refletidas nesta reportagem nem no tuitaço que a acompanha na conta @AgenciaLupa.

Ainda vale lembrar que os deputados podem retirar suas candidaturas até uma hora antes do início da sessão.

* Nota 1: A deputada Maria do Rosário (PT-RS) retirou a candidatura às 14h43. O deputado federal Beto Mansur (PRB-SP) desistiu de disputar a presidência da Câmara às 14h51. O deputado Fausto Pinato retirou seu nome da eleição para o comando da Casa às 15h35.

** Nota 2: O início da sessão foi adiado para as 17h30

*** Nota 3: Informações extras da Transparência Brasil sobre o conceito de “ocorrências na Justiça e/ou Tribunais de Contas”: Pode acontecer ausência de menção a processo em que algum parlamentar é réu ou foi punido, porque tais informações dependem da disponibilidade de dados em cada Corte, havendo grande disparidade entre elas. Processos que correm em primeira instância só são incluídos quando movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos. No caso de rejeição de contas eleitorais, todas as decisões são assinaladas (desde que o político não tenha obtido a anulação da decisão). São anotadas ocorrências relativas a homicídio, estupro e pedofilia, mas não são incluídos litígios de natureza privada (como disputas por pensão alimentícia), nem queixas relacionadas a crimes contra a honra (porque políticos são freqüentemente alvo desse tipo de processo). Assinalam-se inscrições na dívida ativa previdenciária e na lista de autuados por exploração do trabalho escravo.