Do UOL
A ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa foi condenada a 16
anos, seis meses e 10 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, por
chefiar desvio de recursos da saúde e por associação criminosa.
A ex-prefeita comandou a capital potiguar entre 2009 e 2012
pelo PV e informou que vai recorrer da decisão da 2ª Vara Federal de Natal. Ela
poderá aguardar o recurso em liberdade.
Além dela, outras oito pessoas que teriam participado do
esquema também foram condenadas com penas menores, de sete a 12 anos de prisão.
Para condenar os réus, o juiz Walter Nunes acolheu os
argumentos do MPF (Ministério Público Federal), que acusou o grupo de desviar
R$ 24,4 milhões de recursos federais e do município, entre outubro de 2010 e
junho de 2012, ao terceirizar a gestão da saúde.
Segundo a denúncia o esquema começou com o envio os
servidores de confiança de Micarla ao Rio de Janeiro para fechar parceria e
contratar sem concorrência uma associação responsável de serviços.
O objetivo seria de indicar apadrinhados políticos para
ocupar os postos de trabalho das UPAs e das AMEs. O valor de R$ 24,4 milhões
foi o total pago a essa empresa no período.
O juiz alegou na sentença que Micarla agiu "de forma
estratégica e inteligente" e foi "peça fundamental na orquestração do
esquema". "Ficou à surdina, enquanto os demais acusados do grupo
político agiam e se expunham em seu nome", diz.
A sentença também cita que toda a equipe que executou o
esquema foi nomeada por ela, que sempre defendeu a terceirização da saúde.
"Micarla não apenas foi a mãe da ideia de entregar a
gestão das AMEs [Ambulatórios Médicos Especializados] e da UPA [Unidade de
Pronto Atendimento]/Pajuçara ao Terceiro Setor, explanada como promessa na sua
campanha da eleição para o cargo de prefeita, como armou o xadrez e posicionou
as peças nos locais estratégicos para que o esquema funcionasse, tendo antes,
ainda na preparação da engrenagem", afirma.
Sobre o esquema, o juiz disse que "as irregularidades e
o desvio de recursos na execução do contrato foram tão evidenciados durante a
instrução do presente processo, que os acusados, em suas razões finais, não
refutaram que efetivamente fatos dessa natureza tenham efetivamente
ocorrido."
Micarla vai recorrer
O advogado da ex-prefeita, Flaviano Gama, afirmou que vai
recorrer da decisão por considerá-la injusta.
"Não há qualquer fator indiciário. Foram quebrados
sigilos telefônico, telemático e fiscal de todos os envolvidos e, diferente de
outros, ninguém veio a apontar que ela tinha qualquer conhecimento das
irregularidades. Inclusive ela tomou ações de coibir qualquer tipo de desvio e
até reteve pagamentos da empresa. Como ela estaria em um esquema e seguraria o
pagamento? Esses argumentos foram ignoradas na sentença, mas não temos dúvida
que ela será reformada em segundo grau", disse.
O advogado disse que, durante toda a instrução do processo,
nenhum réu ou testemunha colocou o nome dela como envolvida no esquema. Também
afirmou que a ex-prefeita recebeu a condenação com surpresa. "Ela não
esperava isso. Mas depois que leu e viu que nossos argumentos foram
completamente ignorados ficou mais tranquila de que vamos reverter no Tribunal
Regional Federal", afirmou.
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