Carlos Alberto Sardenberg, O Globo
Havia desde muito uma desconfiança de que era exagerado o
gasto do INSS com auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A direção do
órgão resolveu fazer um teste em Jundiaí, cidade no interior de São Paulo.
Resultado: metade desses benefícios foi cancelada. Os beneficiários podiam,
sim, trabalhar. Estavam apenas “encostados na caixa”, como se dizia
antigamente. Essa notícia saiu no mesmo dia em que a Polícia Federal e o
Ministério Público desfechavam a Operação Greenfield, para apurar roubos nos quatro
maiores fundos de pensão de estatais.
Neste caso, há suspeita inicial de desvio de R$ 8 bilhões Já
no caso do INSS, parece dinheiro pequeno. Benefícios de um salário mínimo,
dois, três mil reais mensais, se tanto. Nos dois casos, porém, nos pequenos e nos
grandes desvios de dinheiro público, a história tem a mesma origem: uma
combinação de fraudes e má gestão. Foi assim também no caso da Petrobras e das
demais estatais quebradas, como a Eletrobras: roubo e pouco caso com o dinheiro
dos outros.
A gente até pode entender o dilema pessoal de um
médico-perito do INSS, bem intencionado. Ele sabe que a pessoa pode trabalhar,
mas, caramba, são apenas R$ 800, nada para o governo, uma baita ajuda para o
beneficiário. Mas, guardadas as proporções, enormes, e ainda no campo das boas
intenções, é parecida a situação do gestor de um fundo de pensão que arrisca um
bilhão de reais numa ação de rentabilidade duvidosa.
O que há por trás disso, antes de se falar em corrupção? A
falta do “sentido da coisa pública”. O cliente do INSS acha que não tem nada
demais cavar um auxílio-doença. O médico, apressado, com uma fila enorme para
atender, vacila, mas, vá lá. O operador do mercado financeiro acha que não tem
nada demais cavar um bilhãozinho com o colega gestor de um fundo estatal para
turbinar uma ação de terceira.
O gestor vacila — mas quem sabe dá certo, não é mesmo? Está
aí o ambiente perfeito para o desenvolvimento da corrupção. Se não tem
responsabilidade pública, se a gestão é frouxa, se parece que ninguém está
ligando a mínima, por que não botar a mão na grana de verdade? Tudo
considerado, dá numa enorme subtração de dinheiro público. O INSS gasta
mensalmente pouco mais de R$ 1 bilhão com auxílio-doença pago há mais de dois
anos e R$ 3,6 bilhões com aposentadoria por invalidez também por mais de dois
anos.
Ora, se metade disso está irregular, como se verificou em
Jundiaí, pode-se chegar a uma economia de R$ 2,3 bilhões/mês. O déficit mensal
do INSS, neste ano, está na casa dos R$ 10 bilhões, de maneira que seria expressivo
o ganho com o cancela- mento dos benefícios irregulares. Na história dos
grandes fundos de pensão (Petros, dos funcionários da Petrobras; Previ, do
Banco do Brasil; Postalis, dos Correios; e Funcef, da Caixa), a fraude
inicialmente estimada chega a R$ 8 bilhões.
Mas o rombo dessas quatro instituições investigadas está em
torno dos R$ 50 bilhões. Aqui, como no governo em geral e nas estatais em
particular, essa soma de roubo e incompetência resulta do aparelhamento
promovido nas gestões de Lula e Dilma. E não apenas o aparelhamento do PT, mas
a entrega de pedaços da administração para os partidos aliados e para os
capitalistas amigos.
O discurso do PT sustenta que as elites deram um golpe para
acabar com os direitos do povão. Mas a LavaJato e seus similares estão
apanhando expressivos representantes das elites antes amigas e beneficiárias do
governo. E não se pode dizer que cancelar benefícios irregulares seja tirar
direitos. Por outro lado, entende-se por que tanta gente quer melar as
investiga- ções. A corrupção espalhou-se dos pequenos aos grandes negócios.
Ainda nesta semana, no mesmo pacote da avacalhação nacional,
o Tribunal de Contas da União encontrou indícios de irregularidades em um terço
das doações feitas por pessoas físicas para as eleições de outubro. Casos mais
frequentes: mortos e beneficiários do Bolsa Família doando dinheiro vivo.
Costuma-se dizer pelo interior, a respeito de empreitadas que acertam todas:
cada enxadada, uma minhoca.
Pode-se dizer na era tecnológica: cada cruzamento de dados,
uma corrupção. Por isso que não é nem pouco exagerada a proposta de legislação
anticorrupção apresentada pelo Ministé- rio Público. Exagerada foi a
roubalheira.
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