Da ISTOÉ
A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)
sempre foi considerada uma ilha de excelência técnica. Depois de mais de 13
anos sob administrações petistas, transformou-se em mais uma estatal que o PT
teve a proeza de desmantelar. E essa não é a única má notícia para os que zelam
pela aplicação correta dos recursos públicos. A ascensão de Michel Temer à
Presidência não impediu que os petistas permanecessem até hoje no comando dos
postos-chave da estatal. Ou seja, o horizonte é ainda mais nebuloso. Documentos
obtidos por ISTOÉ retratam um cenário caótico. Desde dívidas tributárias
milionárias, devido a uma péssima administração, a denúncias graves por desvios
de recursos. A unidade da Embrapa em Brasília, por exemplo, até hoje paga
parcelas de uma multa milionária por descumprir a legislação tributária. Uma
auditoria interna do órgão também apontou que o dinheiro obtido com a venda das
safras de milho cultivadas anualmente simplesmente tem desaparecido. O
desfalque pode chegar a quase R$ 6 milhões.
O aparelhamento do PT na Embrapa começou no governo Lula,
foi ainda mais acentuado com Dilma Rousseff e resiste até hoje, mesmo com a
gestão do novo ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP). O presidente da
estatal Maurício Antônio Lopes foi nomeado a pedido da própria Dilma. Já sua
subordinada Vânia Beatriz Castiglioni, diretora de Administração e Finanças,
não esconde de nenhum funcionário que é filiada ao PT e afilhada política da
senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Vânia é personagem principal em uma dessas
irregularidades na gestão da Embrapa. Uma de suas decisões grosseiras custou
aos cofres da empresa pública R$ 20 milhões referentes à multa por não
recolhimento de tributos à Receita Federal. A dívida, originalmente, foi
estipulada em R$ 40 milhões, mas a assessoria jurídica da Embrapa conseguiu
reduzir para R$ 23 milhões. O montante foi parcelado em 60 vezes e, até agora,
foram pagas cerca de 20 parcelas. Porém, por desleixo com os recursos públicos,
as parcelas são sempre pagas com atraso e, por isso, corrigidos com juros
altíssimos. Conforme está descrito no Documento de Arrecadação de Receitas
Federais (Darf) de 22 de agosto de 2016 a dívida principal era de R$ 399 mil.
Mas, devido ao atraso, passou para R$ 873 mil, mais que o dobro. Procurada para
explicar o motivo da multa, a Receita Federal explicou que “devido ao sigilo fiscal,
não comentaria o caso de contribuintes específicos”.
A negligência petista
A Embrapa devia R$ 23 milhões em tributos à Receita que
deveriam ser pagos em parcelas de R$ 399 mil, mas devido ao desleixo da
diretora petista do órgão, que pagava com atraso, a prestação subiu para R$ 873
mil. Em sindicâncias internas, verificou-se também o desaparecimento de
dinheiro arrecadado com a venda de alimentos produzidos nos campos
experimentais.
BARBEIRAGEM: Vânia Beatriz Castiglioni, diretora de
Administração e Finanças da Embrapa, é afilhada da senadora Gleisi Hoffmann.
Suas decisões equivocadas geraram um prejuízo de R$ 20 milhões à estatal.
Móveis na fogueira
Em um episódio anterior, Vânia chegou a ser investigada pela
Controladoria-Geral da União por supostas irregularidades na criação da Embrapa
Internacional, nos Estados Unidos, que acabou interrompida pelo Ministério da
Agricultura. A iniciativa foi feita sem ser submetida ao conselho de
administração da estatal. No relatório, a CGU lança suspeita sobre uma empresa
que financiou o projeto, a Odebrecht na Venezuela, que bancava as ações da
Embrapa no país vizinho. O negócio teve apoio dos ex-presidentes Lula e Hugo
Chávez. A CGU apontou a iniciativa como irregular.
Mesmo quando não aparece sua digital nas irregularidades,
Vânia acaba pagando por omissão. Um parecer da assessoria jurídica da Embrapa
obtido por ISTOÉ culpou a diretora por não acompanhar a sindicância que
detectou desvio de recursos da venda de safras de milho cultivada em 70
hectares da Embrapa Hortaliças, situada na cidade do Gama. Além de desaparecer
com o dinheiro, o chefe-geral da unidade, Jairo Vidal Vieira, este ligado ao
grupo do ex-ministro Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula, também
não revelava o montante arrecadado por ano com a venda do alimento. Servidores
do setor contaram que cada hectare produz 150 sacas. Cada uma é vendida a R$
50. Sob essa conta, o total vendido por ano seria de R$ 525 mil. A prática
delituosa ocorre desde 2006, quando Lula era presidente.
Como se não bastassem esses prejuízos, a administração do
departamento de hortaliças da Embrapa ainda queimou em uma fogueira, durante
três dias, peças do mobiliário antigo que iria para leilão, como mesas,
cadeiras e bancadas de laboratórios. A ordem era limpar o galpão para receber a
ilustre visita da senadora Kátia Abreu,à época ministra da Agricultura. A PF
investiga o caso – mais um exemplar, entre tantos, da delituosa gestão petista.
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