A Operação Sermão dos Peixes, da Polícia Federal, aponta que
a farra com recursos públicos do Sistema de Saúde do Maranhão bancou até um
avião avaliado em R$ 2,5 milhões. A aeronave foi apreendida.
Relatório da PF revela que R$ 2,2 milhões pagos pela aeronave
por meio de cheques de empresas ligadas à Organização Social (OS) Instituto
Cidadania e Natureza (ICN) e pela Organização de Sociedade Civil de Interesse
Público (OSCIP) Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da
Saúde, que administram os hospitais do Estado.
A Federal investiga o desvio total de R$ 36 milhões do Fundo
Nacional de Saúde, destinados ao Sistema Único de Saúde do Maranhão. A Sermão
dos Peixes apura fraudes durante a administração de Ricardo Murad, cunhado da
ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), na Secretaria Estadual de Saúde.
Segundo a investigação, o ICN e a Bem Viver abasteceram as
contas do Centro Oncológico Brasileiro (Cobra) e da empresa Serviços
Diagnóstico Médico por Imagem com recursos públicos do Sistema Estadual de
Saúde.
A Federal afirma que a Cobra, a Serviços Diagnóstico Médico
por Imagem e a Bem Viver eram ‘partes de um mesmo conglomerado empresarial,
onde as demais empresas foram exaustivamente utilizadas para branquear e
dissimular a distribuição de dividendos desviados da OSCIP Bem Viver, em nítido
comportamento de branqueamento de capitais’.
“O grupo empresarial que circundava a OSCIP Bem Viver
exercia a função de lavar o dinheiro desviado. Nesse sentido, por diversas
vezes as contas das tais empresas serviam apenas como ponto de passagem dos
recursos públicos desviados da Bem Viver, para posterior aquisição de bens,
financiamentos políticos, gastos pessoais, dentre outras aplicações indevidas
às verbas públicas”, aponta o relatório da PF.
O documento destaca que o avião foi pago em uma primeira
parcela de R$ 1,2 milhão em 3 de agosto de 2012. O delegado Wedson Cajé Lopes,
que subscreve o relatório da PF, afirma que a aeronave foi comprada da empresa
Santa Tereza Agropecuária.
“No dia 3 de agosto de 2012, as contas da empresa Serviços
Diagnósticos por Imagem e Cobra apenas serviram como ponto de passagem dos
recursos públicos federais administrados pela OSCIP Bem Viver e pela OS ICN, os
quais foram utilizados para o pagamento da primeira parcela referente à
aquisição da aeronave PR – HMT (Beech Aicraft, Modelo G58), que seria
posteriormente registrada como de propriedade da empresa Cobra, pertencente ao
empresário Emílio Borges Rezende, que é apontado como administrador de fato da
OSCIP Bem Viver”, diz o relatório da Sermão dos Peixes.
Parte do valor restante do avião, segundo a PF, foi paga por
meio de cinco cheques no total de R$ 1 milhão da Cobra à Santa Tereza
Agropecuária.
A investigação mostra que os cheques foram emitidos
sequencialmente ‘o que indica que teriam sido entregues ao vendedor na mesma
data em que o negócio foi fechado, restando pré-estabelecido às datas em que
deveriam ser depositados’.
“A análise das transações financeiras da empresa Cobra
demonstra que, nas mesmas datas em que os cheques seriam compensados, a conta
da Cobra recebia vultosas transferências da OSCIP Bem Viver, que permitiam
cobrir os cheques”, afirma o delegado Wedson Cajé Lopes.
“A análise das transações permitiu até o momento rastrearmos
a quantia de R$ 2,2 milhões do total de R$ 2,5 milhões que teriam sido pagos
pelo grupo empresarial coordenado por Emílio Borges Rezende à empresa Santa
Tereza Agropecuária para a aquisição da aeronave PR – HMT (Beech Aicraft,
Modelo G58).”
O delegado é taxativo. “Por se encontrarem no pleno
exercício de função pública, os sócios da OSCIP Bem Viver e da OS ICN, enquanto
administradores das unidades hospitalares do Estado do Maranhão, conforme
contratos firmados com o Governo do Estado do Maranhão, recebendo para tanto
verbas públicas federais destinadas ao Fundo Estadual de Saúde, em conluio com
os sócios das empresas Serviços de Diagnóstico por Imagem e Cobra, teriam
cometido, em tese, os crimes de peculato e de lavagem de capitais. Nesse
contexto, a aeronave PR – HMT (Beech Aicraft, Modelo G58) se apresenta como
produto direto dos crimes.”
Emílio Borges Rezende teve a prisão preventiva decretada
pela Justiça Federal do Maranhão na Sermão dos Peixes, deflagrada em 6 de
outubro. O empresário foi alvo também de busca e apreensão.
A reportagem ligou para números de telefone em nome de
Emílio Borges Rezende, mas ninguém atendeu. O espaço está aberto para
manifestação.
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