A Polícia Federal deflagrou nesta quinta (13) a operação
Ápia, para desarticular uma suposta organização criminosa que atuou no
Tocantins nos anos de 2013 e 2014.
Segundo as investigações, o grupo fraudou licitações e
contratos de terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais.
O ex-governador Sandoval Lobo Cardoso (SD) foi preso, e o
ex-governador Siqueira Campos, que foi do PSDB até março passado, quando deixou
o partido, foi levado coercitivamente para depor.
A PF cumpre 113 mandados judiciais, sendo 19 de prisão
temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão.
Os mandados estão sendo realizados nos Estados de Tocantins,
Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso e São Paulo e no Distrito Federal.
Segundo a PF, a investigação apontou que houve
direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e
agentes públicos no Tocantins em 2013 e 2014. A Seinfra, Secretaria de
Infraestrutura no Tocantins, também é um dos alvos de busca.
Os investigadores afirmam que as obras foram custeadas por
recursos públicos adquiridos pelo Estado, por meio de empréstimos bancários
internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como
intermediário dos financiamentos, que chegam ao valor total de cerca de R$ 1,2
bilhão. A União foi a garantidora da dívida.
O operação investiga obras nas rodovias licitadas e
fiscalizadas pela Seinfra, que correspondem a 70% do valor total dos
empréstimos adquiridos.
EXAGERO
Os investigadores levantaram um contrato em que uma
empreiteira pediu complemento de mais de 1.500 caminhões carregados de brita
para completar a obra. A PF afirma que, se enfileirados, esses veículos
cobririam uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia.
Outro fato que chamou a atenção dos investigadores é que uma
perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras seria necessário
o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente.
Na avaliação da PF, o prejuízo aos cofres públicos está em
torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa cerca de R$
200 milhões.
A PF e o Ministério Público Federal querem que os
investigados respondam pelos crimes de formação de cartel e desvio de
finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à
licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação
criminosa.
Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos.
A operação foi realizada também em parceria com a
Controladoria-Geral da União.
O nome da operação se refere à Via Ápia, uma das principais
estradas da antiga Roma.
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