O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) e
seu vice Tadeu Filipelli (PMDB) foram julgados inelegíveis pelos próximos oito
anos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). Ambos são acusados de usar a
máquina pública para tentar a reeleição em 2014, quando sequer disputaram o
segundo turno no pleito vencido por Rodrigo Rollemberg (PSB). A decisão cabe
recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ambos tentarão reverter o quadro
jurídico desfavorável.
Além dos políticos, o jornalista André Duda também foi
condenado. A decisão foi tomada por 4 votos a 3 voto, tendo o Presidente do
TRE, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, proferido o voto de desempate. A ação
apresentou denúncia de que o site do GDF e a sua página oficial no Facebook
realizaram publicidade institucional vedada de serviços não essenciais, o que
para a coligação denunciante representava propaganda ilegal.
A condenação pode atrapalhar os planos de Tadeu Filipelli,
atual assessor do presidente Michel Temer e provável candidato do PMDB ao
governo de Brasília.
Entre os fatos citados no processo constavam a escolha da cor vermelha para as
cadeiras do Estádio Nacional Mané Garrincha, mesma cor do Partido dos
Trabalhadores, o caráter eleitoral de vídeo institucional do programa de
merenda escolar de Agnelo, a participação do ex-governador em evento de troca
de geladeiras realizado pela CEB e a intensa veiculação de propagandas institucionais
durante o período eleitoral. De acordo com o relator do caso, houve
descaracterização da propaganda, que deve ser de utilidade pública, para a
promoção pessoal.
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