Da ÉPOCA
"É preciso cumprir a decisão", disse com uma
expressão carrancuda o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato
no Supremo Tribunal Federal, aos colegas que haviam sido convocados para aquela
reunião de emergência na terça-feira dia 6 de dezembro. O magistrado se referia
à ordem monocrática dada no dia anterior por seu colega de tribunal Marco
Aurélio Mello, que atendera ao pedido da Rede para afastar Renan Calheiros da
presidência do Senado. Teori, como seus colegas, estava preocupado. Renan, com
a ajuda dos parlamentares que compõem a direção do Senado, armara um motim
barulhento contra o Supremo: recusava-se a deixar o cargo enquanto o plenário
da Corte não analisasse o caso. Era uma afronta. Parecia desespero. Não era.
Renan sabia o que estava fazendo, como viria a confirmar o Supremo no dia
seguinte. Estavam com Teori na sala os ministros Luís Roberto Barroso, Dias
Toffoli, Luiz Fux e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia.
O encontro foi improvisado quando o vice-presidente do
Senado, Jorge Viana, um petista com alma de peemedebista, pediu agenda com a
presidente do Supremo. A ministra se apressou em ligar para alguns ministros e
pediu a eles que comparecessem a seu gabinete, com vista privilegiada para o
Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. No encontro, Viana demonstrou
“extrema preocupação” em ter de assumir de supetão o cargo ocupado por Renan.
Lembrou aos ministros que restam menos de dois meses do mandato do colega e que
a maior parte desse período será de recesso do Legislativo. Lembrou ainda que
pautas encampadas pelo Planalto, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
que limita o teto do gasto público, ficariam comprometidas com a mudança brusca
no comando do Senado. Atuou como o melhor advogado de defesa que Renan poderia
ter. Em vez de contratar um criminalista, o presidente do Senado estava bem
servido com um político.
O julgamento que livrou Renan ocorreu formalmente na tarde
de 7 de dezembro – mas começara bem antes. A ministra Cármen Lúcia passou a
noite do dia 5 para o dia 6 quase em claro. Recebeu ligação do ministro Gilmar
Mendes, em viagem a Europa, que demonstrou preocupação com a decisão do colega
de Corte (não necessariamente com esse espírito olímpico). Prontificou-se a
embarcar de volta da Europa rapidamente para Brasília. Até fazia questão, para
formar maioria e derrubar a liminar concedida por Marco Aurélio, a quem
destratara nos bastidores.
A presidente tranquilizou Gilmar e disse que não era
necessário que ele voltasse ao país. Naquele instante, ela, que antevia que uma
maioria derrubaria a decisão, temia também que o regresso incendiasse ainda
mais o Supremo. Em entrevista, Gilmar chegou a sugerir o impeachment de Marco
Aurélio. O clima só esquentava. Cármen foi procurada na sequência por Marco
Aurélio, que avisou a ela que pretendia liberar para análise colegiada a
liminar que ele concedera no dia anterior. O telefone não parou naquela manhã.
Ainda na terça-feira, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, foi ao
gabinete do decano do Supremo, ministro Celso de Mello. Os dois saíram juntos
em direção ao plenário da Segunda Turma.
Os primeiros rumores do que se veria na quarta-feira
surgiram ainda na noite da terça-feira. Uma tese defendida pelo ministro Dias
Toffoli poderia prevalecer: a de que um réu não pode substituir o presidente da
República em caso de sua ausência, mas não haveria proibição legal de que
comandasse a Câmara, o Senado ou até mesmo o Supremo. No caso de Renan,
significava manter a presidência do Senado, mas sem poder substituir o
presidente da República. Arrumava-se, assim, uma solução jurídica para um
problema político. Para uns, uma saída engenhosa. Para outros, um mero ardil
com aparência de “jeitinho”.
Leia reportagem na íntegra na edição de ÉPOCA desta semana que já está nas bancas.
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