sábado, 31 de dezembro de 2016

TRIBUTO AOS CAMPEÕES

Artigo de Fernando Gabeira
A repercussão do anúncio dos EUA sobre a ação global da Odebrecht provocou um temporal político na América Latina. Bem maior do que tivemos notícia pelos jornais e TV. Foi um intenso movimento no Twitter, que começou com gente perguntando quem eram os corruptos do governo de cada país, passou por desmentidos de presidentes e ex-presidentes, nomes suspeitos, acusações. Alguns importantes projetos, como assegurar a navegabilidade do Rio Magdalena, na Colômbia, estão ameaçados. Começaram a duvidar até do estudo de impacto ambiental da Odebrecht.

Ao ver aquele furacão durante a semana, não podia perder de vista que tudo aquilo havia sido causado por uma empresa brasileira. Ironicamente, o programa do BNDES para estimular as empresas campeãs nos deu apenas um título mundial: o do maior escândalo de corrupção.

Em termos de política externa, penso eu, seria ideal que o Brasil fizesse o comunicado, informando, como fizeram os americanos, quanto se usou em corrupção e o lucro obtido em cada lugar. Em termos ideais, porque, dados as circunstâncias brasileiras, o ritmo do STF, a delicada posição do governo na Lava Jato, não temos as mesmas condições dos norte-americanos. Verdade é que o próprio relatório divulgado lá destacou as investigações feitas no Brasil, pois trabalhou com dados, essencialmente, obtidos aqui.

Todos estão conscientes da abertura brasileira para compartilhar as informações. Em termos ainda ideais, seria preciso um outro passo: uma legislação disciplinando o comportamento das empresas no exterior.

Quando todo esse movimento rumo ao exterior começou, confesso que tentei formular uma lei que punisse o suborno de autoridades. Alguns assessores da Câmara ajudaram. Mas as possibilidades de êxito eram muito remotas. Não só pela força das empreiteiras. Havia um argumento muito forte: era uma iniciativa ingênua que acabaria reduzindo a competitividade de nossas empresas.

Com as voltas que o mundo deu, uma legislação que discipline as empresas brasileiras pode ser precisamente um instrumento para que não percam a competitividade depois do furacão Odebrecht.

O relatório americano não menciona o papel que o BNDES teve em cada um dos projetos da Odebrecht. Quando tudo isso vier à luz, talvez se desvende que o dinheiro da propina eram recursos públicos.

Uma legislação mais precisa pode evitar que instituições sejam levadas para uma engrenagem criminosa internacional. Mas talvez não seja a falta dela o ponto essencial.

Havia toda uma política, da qual o BNDES era um instrumento, destinada simultaneamente a abrir caminhos para a Odebrecht e fortalecer a imagem de Lula. Os métodos escolhidos para isso resultaram num desastre, pois fecharam os caminhos da Odebrecht e atingiram profundamente a imagem de Lula na América Latina.

A escolha equivocada jogou-os num enredo e crime e castigo. Mas a Odebrecht era considerada a maior empreiteira brasileira atuando no exterior, Lula é o ex-presidente do Brasil. Por mais que tenha nascido e se desenvolvido aqui a investigação que revelou o gigantesco esquema, o Brasil tem um delicado problema externo a superar.

O passo que sugiro é criar legislação que possa atenuar a desconfiança em torno de empresas brasileiras no exterior.

Enquanto o esquema era revelado somente dentro do Brasil, alguns lugares do mundo não se interessaram por ele. Mas agora que pelo menos nove países se deram conta da interface Odebrecht-Lula com os seus próprios políticos e administradores, a América Latina tornou-se uma única aldeia escandalizada.

Outra resposta brasileira que poderia inspirar outros países envolvidos no escândalo seria romper o vínculo entre empreiteiras e governo. Para isso é preciso aprovar um projeto, que já está no Congresso, obrigando a mediação de empresas seguradoras, responsáveis por fiscalizar as obras.

Governo e Congresso estão pisando em ovos com a Operação Lava Jato. Em vez de definirem as alternativas que se abrem com seu desdobramento, preferem discutir como contê-la. No entanto, não acho insensato pressioná-los a se dar conta do que está acontecendo em torno de nós, depois que o relatório americano foi divulgado. Muitos são investigados na Lava Jato. Investigadas ou não, as pessoas podem fazer as coisas certas quando se colocam problemas nacionais. Isso, todavia, não vai absolvê-las nem condená-las.

A dimensão da Lava Jato nos obriga a ir um pouco além do quem recebeu quanto para quê, quando eles serão julgados. O escândalo anexou uma dimensão internacional ao drama e atingiu a imagem do Brasil, por causa do comportamento de seu Lula e das empresas que gravitavam em torno do BNDES.

Pode-se escolher a tática de fingir que não foi conosco, submergir à espera de um melhor momento. Isso costuma falhar. Um título mundial de corrupção não se esquece rapidamente. É preciso correr atrás da credibilidade perdida. O julgamento dos artífices do gigantesco esquema de corrupção será, certamente, uma grande resposta.

E, antes dela, também ajudaria a transparência sobre a delação da Odebrecht. Não é confortável ler algo que aconteceu no Brasil, foi apurado aqui, narrado em inglês com os políticos sendo chamados de brazilian officials e numerados.

O brazilian official número 1, por exemplo, deveria dar uma parada para pensar no rastro de raiva que deixou essa aliança entre corruptos latino-americanos. A prática de roubar o próprio povo transcendeu as fronteiras nacionais. Um fato histórico.

Os líderes comunistas do passado criaram internacionais para marcar posições políticas diferentes. A decadência chegou ao ponto de se criar a partir do Brasil uma internacional da corrupção. Nela, América Latina e África foram unidas pelos seus defeitos, e não pelas qualidades.

Há todo um caminho a reconstruir.

Artigo publicado no Estadão em 30/12/2016
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