Provedores de uma estatal cubana, a Etecsa, foram usados por
um perfil que promoveu ataques ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) nas redes
sociais durante a campanha presidencial de 2014.
A Etecsa é a empresa de telecomunicações do governo
autorizada a fornecer conexão de internet em Cuba.
O uso dos provedores da estatal foi revelado em processo que
Aécio move há quase três anos na Justiça de São Paulo, com o intuito de quebrar
o sigilo dos perfis e identificar seus detratores.
A ação tem como alvo disseminadores de informações que
vincularam o tucano ao consumo e tráfico drogas, em meio à disputa pelo Palácio
do Planalto contra a ex-presidente Dilma Rousseff.
O perfil que usou a rede cubana também fez uma série de
acusações ao senador de violência contra a mulher.
A Justiça de São Paulo tem dado ganho de causa a Aécio e
determinou que as redes sociais e provedores de internet e telefonia no Brasil
entregassem dados vinculados a 20 perfis que o juiz responsável pelo caso
entendeu terem, deliberadamente, atuado para produzir conteúdos degradantes
contra o tucano.
Segundo os dados entregues à Justiça, o perfil que usou a
rede cubana para fazer os ataques foi acessado com login e senha por ao menos
três pessoas diferentes.
A Folha conseguiu localizar uma delas: Ana Maria Quaiato,
secretária parlamentar do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Procurados, tanto o deputado como sua assessora disseram
desconhecer detalhes do processo e afirmaram que vão aguardar o andamento das
investigações.
Além do cargo na Câmara, Quaiato também integrou como
suplente o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo durante a gestão do
ex-prefeito Fernando Haddad, também do PT.
LOCALIZAÇÃO
Pelos documentos obtidos até agora não é possível afirmar
que a pessoa que usou provedores da Etecsa para acessar o perfil o fez de um
aparelho da própria estatal.
O uso do provedor pode ter se dado por meio de uma conexão
simples -com a compra de um cartão com pacote de dados, ou por wi-fi em um
ponto público ou privado, como casas e hotéis.
Para descobrir a localização exata e o tipo de equipamento
usado para acessar o perfil, Aécio precisaria obter uma ordem judicial para
quebrar o sigilo dos dados de provedores da Etecsa.
A assessoria jurídica do senador ainda estuda se impetrará a
ação contra a estatal cubana na Justiça brasileira ou na daquele país.
Aécio foi o primeiro político de projeção nacional a entrar
com ações contra perfis de internet. O caso foi revelado pela Folha em setembro
de 2014. Desde então, o jornal identificou outros que fizeram o mesmo.
Em novembro do ano passado, a Folha revelou que o governador
de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pediu a quebra do sigilo de seis usuários
do Twitter que o chamaram de "ladrão de merenda".
Já este mês, a Folha mostrou que o ministro da Justiça,
Alexandre de Moraes, também pediu a abertura dos dados de perfis do Facebook
que o vincularam a uma facção criminosa.
OUTRO LADO
A reportagem tentou contato com a assessoria da Etecsa, mas
não obteve sucesso. Foi feito, primeiro, um contato com a embaixada cubana no
Brasil, que disse não ter como dar qualquer informações sobre o caso ou mesmo
indicações de contatos na estatal.
A Folha também encaminhou um e-mail para o endereço
eletrônico que consta no site da Etecsa, mas não obteve resposta até o
fechamento desta edição.
Procurada, Ana Maria Quaiato, secretária parlamentar do
deputado Paulo Teixeira, afirmou que jamais foi notificada sobre a ação.
"Vou aguardar o andamento do processo para verificar o que procede e o que
não procede", disse.
Teixeira fez afirmação semelhante. "Como é um caso que
está sub judice e eu não conheço o teor, prefiro aguardar o desfecho para
emitir qualquer juízo de valor."
Os advogados de Aécio argumentam na ação que movem o
processo para identificar o que eles chamam de "uma rede de detratores"
que atuou de forma deliberada para difamar o tucano nas redes sociais.
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