O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) assinou um
decreto que altera a norma anterior e retira parágrafo que proibia a Guarda
Civil Metropolitana (GCM) de recolher colchões e cobertores de pessoas em
situação de rua.
O documento, publicado nesta sábado (21) suprimiu trecho do
decreto o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que proibia a retirada de “itens
portáteis de sobrevivência” de pessoas nessa situação, como “papelões,
colchões, colchonetes, cobertores, mantas, travesseiros, lençóis e barracas
desmontáveis”.
O petista tomou a medida após polêmica envolvendo a
população em situação de rua durante o inverno do ano passado, quando cinco
moradores de rua morreram de frio na cidade. Relembre: Morador de rua morre em madrugada mais fria do ano em SP .
Haddad chegou a dizer que a retirada de colchões e papelões
era para impedir a “refavelização” de praças públicas. Depois voltou atrás e
proibiu a retirada dos objetos.
O decreto de Doria mantém a permissão de retiradas de
“objetos que caracterizem estabelecimento permanente em local público,
principalmente quando impedirem a livre circulação de pedestres e veículos”,
como camas, sofás e barracas.
Também não foi alterada a proibição de retirar bens
pessoais, como documentos, sacolas, medicamentos, livros, roupas, sapatos,
cadeiras de rodas e muletas, além de instrumentos de trabalho, como carroças,
material de reciclagem, ferramentas e instrumentos musicais.
Neste domingo, Doria admitiu neste domingo (22), que o
decreto “não ficou claro”, mas afirmou que a ação não será feita.
“Isso seria uma desumanidade. E isso não vai ser feito. Foi
apenas para preservar legalmente o direito da GCM de poder ajudar a Secretaria
de Desenvolvimento e Assistência Social e Secretaria de Direitos Humanos e
Cidadania para não haver a ilegalidade do ato. Mas jamais a retirar nem
pertences e muito menos cobertores dessa população”, disse o prefeito.
Higiene e trabalho
A gestão do prefeito Doria anunciou que irá distribuir itens
de higiene aos moradores de rua que procurarem os abrigos da cidade. Os kits
vão conter creme dental, escova de dente, sabonete, xampu e desodorante.
Segundo a Secretaria de Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social, 65 mil escovas de dente, 96 mil desodorantes, 160 mil
tubos de creme dental, 600 mil sabonetes e 80 mil xampus foram adquiridos por
meio de uma parceria com a Unilever.
A iniciativa é parte do projeto “Espaço Vida”, que pretende
reformar e revitalizar os centros de acolhida e oferecer cursos
profissionalizantes aos moradores de rua.
Outro programa voltado para essa população é o “Trabalho
Novo”, uma parceria com empresas com vagas para moradores de rua. A meta é
conseguir empregar 20 mil moradores de rua até 31 de dezembro de 2017.
Via Exame.com. Este conteúdo foi originalmente publicado no
portal HuffPost.
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