O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), contratou o
escritório de advocacia Pomini Advogados para notificar usuários de redes
sociais responsáveis por postagens consideradas ofensivas.
Trata-se de uma notificação extrajudicial, que depois pode
ser usada pelos advogados para formular processos contra os autores.
O foco das notificações, segundo os advogados, são mensagens
que possam ser interpretadas consideradas como injúria, difamação ou incitação
à violência.
O escritório pertence ao secretário municipal de Negócios
Jurídicos, Anderson Pomini, e a associados. Pomini se afastou do escritório
quando assumiu o cargo na prefeitura.
Ele e seus associados foram os advogados eleitorais de Doria
e do PSDB na campanha à prefeitura.
Pelo menos dois advogados do escritório Pomini trabalham
para Doria nas notificações contra usuários de redes sociais, Thiago Tommasi e
Guilherme Ruiz.
Segundo Ruiz, os honorários são pagos por Doria, não pela
prefeitura.
"O trabalho não é da prefeitura, não tem nenhum vínculo
com ela. O recurso é de fonte privada, de pessoa física", disse o advogado
ao BuzzFeed Brasil.
"Nunca patrulhamos ninguém. E é óbvio que não se trata
de censura. Não há censura quando há ofensa à lei. Internet não é terra sem
lei", disse Ruiz
Segundo ele, o escritório não faz monitoramento das redes
sociais, apenas recebe as informações que são repassadas por
"simpatizantes do Doria".
"A maior parte das manifestações críticas ao prefeito é
feita de forma pacífica", informou, dizendo ainda que os advogados
analisam os posts recebidos e conferem se há indícios injúria, calúnia e
incitação à violência.
O primeiro passo desses advogados é notificar o dono do
perfil. Caso não haja modificação ou retirada do post considerado ofensivo,
essa notificação ajuda na composição de processos judiciais. Ruiz não informou
quantas notificações já foram feitas aos usuários de redes sociais.
"A maioria retira o post com a mensagem ofensiva",
disse ele, afirmando que já obteve na Justiça a quebra de sigilo de autores de
uma postagem.
O nome de Ruiz veio à tona esta semana por causa de uma
dessas notificações extrajudiciais.
O advogado abordou em mensagem privada o também advogado
Guilherme Coelho por causa de um post no qual Coelho criticava a postura de
Doria na greve geral e dizia, ao final, que o prefeito levaria uma
"ovada".
Em um post no Facebook, Guilherme Coelho falou sobre a
abordagem e disse ter retirado a frase que continha a "ovada."
Ao BuzzFeed Brasil ele disse ter medo de ser processado.
"Me senti ameaçado. Até acho que exagerei, mas não pode se comparar ao que
o Doria fez ao desestimular a greve", disse ele.
"Ele não foi ameaçado. Ovada é incitação à violência.
Imagina se, no dia da greve geral as pessoas jogam ovadas em Doria. Não se pode
estimular a violência", rebateu o advogado do prefeito.
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