O Brasil não é para principiantes. Tantas vezes ouvimos essa
frase que se tornou lugar-comum. A fase de combate à corrupção iniciada há três
anos pela Lava Jato pode levar-nos a conclusões maniqueístas, do tipo bem
contra o mal, republicanos contra patrimonialistas.
Olhando de perto, a frente que se coloca contra o trabalho
da Lava Jato é muito mais ampla do que o grupo dos grandes partidos que
articulam para destruí-la, no governo e no Congresso.
Líder entre os juízes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
que absolveram a chapa Dilma-Temer, apesar das provas, Gilmar Mendes fixou-se
num argumento importante: o da estabilidade. Quem a rejeita, num país com 14
milhões de desempregados? O argumento de estabilidade deveria sempre estar
sobre a mesa.
No entanto, conforme mostrou Bolívar Lamounier, em
intervenção recente, um julgamento visto por todo o País no qual se enterram as
provas é um fator de instabilidade. Cava um novo fosso entre a sociedade e as
instituições, revelando uma Justiça Eleitoral, pouco conhecida até então, como
um artefato de outra galáxia.
Em outra posição dentro da grande frente adversária estão os
responsáveis, jornalistas próximos ao Planalto e o próprio PSDB, que saltou
para a enganadora maciez dos cargos no governo.
Interessante classificar os que pedem a queda de Temer como
irresponsáveis. Já que estamos usando a palavra, é bom lembrar que não somos
presidentes nem recebemos um empresário investigado à noite, sem anotação na
agenda, usando senhas no portão de entrada.
Não nos parece responsável um presidente que mantém aquele
tipo de diálogo, tarde da noite, com o dono da Friboi. Tampouco parece
responsável designar como interlocutor do empresário Joesley Batista um assessor
especial que, horas depois, é filmado carregando a mala com R$ 500 mil.
Para ficar no universo mínimo de uma só palavra, a
irresponsabilidade decisiva foi de Temer. Supor que três anos depois da Lava
Jato não só tudo terminaria em pizza, como o dinheiro da propina seria pago
diretamente na Pizzaria Camelo.
Foi Temer sozinho que arruinou suas chances de conduzir as
reformas e jogou para fora da pinguela uma grande parte da sociedade, já
constrangida com ela, mas vendo-a como a única saída momentânea. A maioria tem
o direito de rejeitar um presidente que se envolve em práticas tão sospechosas.
De achar que ele deva ser investigado, mas que os dados já expostos o
desqualificam para o cargo.
Neste instante, a pergunta dos que defendem a instabilidade:
se Temer cair, não pode ser pior, o caos não tomaria conta? A hipótese das
diretas é bom tema para uma pajelança, mas não é uma proposta viável, na medida
em que sua aprovação depende do
Congresso.
Não tenho ilusões sobre um presidente eleito pelo atual
Parlamento. Também ele seria escolhido com base numa promessa de neutralizar a
Lava Jato. Independentemente de seu perfil, ele terá, de alguma forma, de
comandar a frente contra as investigações.
Lula cumpriu o seu papel, a cúpula do PMDB e o presidente do
PSDB também o cumpriram. Nesse particular, até o momento foram derrotados.
Temer está em guerra aberta contra a Lava Jato. Usa a mesma
tática de Lula contra Moro. Agora o general a abater nas hostes adversárias é o
ministro Edson Fachin. Esta semana surgiu a notícia de que Temer teria usado a
Abin para investigar a vida de Fachin, descobrindo seus pontos fracos.
Atribui-se a notícia a um assessor de Temer. Se isso foi mesmo assim, fico em
dúvida se ele queria atingir seu chefe ou deixar no ar uma suspeita sobre
Fachin.
Na Câmara, um dos veteranos da batalha Eduardo Cunha, o
deputado José Carlos Marin, tornou-se vice-líder do governo. E disse que é
perfeitamente legal a Abin investigar um ministro do STF.
Marin e outros veteranos da batalha de Cunha articulam uma
CPI da JBS e o objetivo principal é levar Fachin para depor. Fachin é o Moro de
Temer, até que Temer caia do governo nos braços do próprio Moro.
Estranha estabilidade a que nos oferecem os defensores da
presença de Temer. Nos tribunais as provas não valem. Durante as investigações
também pouco importam: em vez de se defenderem, os acusados passam a atacar os
investigadores.
A máquina do Estado volta-se agora contra as instituições
que realmente estão trabalhando com seriedade, desvelando o esquema continental
de corrupção. Temer assumiu a mesma tática de Lula. E sem nenhuma combinação
prévia se prepara para gastar dinheiro com um pacote de bondades que o tire do
isolamento de hoje. Nem os próprios defensores da estabilidade econômica
pensavam num desdobramento como esse.
Quando se desenha uma estabilidade com um presidente na
corda bamba, as pretensões, mesmo legítimas, vão esbarrar a cada instante na
sua própria negação. Ao invés do termo estabilidade, para conservar o que já
existe, prefiro uma expressão para mudar o que está aí: equilíbrio dinâmico.
Se Temer incorreu em crime, ele precisa sair. Um novo
presidente, eleito pelo Congresso, fará parte do mesmo bloco contrário ao da
sociedade que apoia a Lava Jato. Mas como seria o último a tentar a batalha final,
talvez tivesse algum cuidado – nessa guerra já caíram alguns dos principais
expoentes da política brasileira. Num ano eleitoral existe uma chance de a
sociedade controlar um pouco mais o Parlamento e o presidente escolhido por
ele.
Não é um futuro dos sonhos. É um caminho difícil no rumo das
mudanças, mas é o que a Constituição nos oferece. Teremos muito ainda que
suportar. Mas será um fardo menor que enterro de provas nos tribunais e guerra
contra investigações que podem destruir o gigantesco esquema de corrupção.
Por enquanto, vamos assistir à guerra de Temer contra a Lava
Jato. Apertem, pois, os cintos: o que chamam de estabilidade nós chamamos de
turbulência.
Artigo publicado no Estadão em 16/06
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