Da ISTOÉ
Políticos apontados como principais chefes da “organização
criminosa” incrustada dentro de três partidos – PT, PMDB e PP – devem sofrer um
novo revés nas próximas semanas. Antes de deixar o cargo em 17 de setembro, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai apresentar a maior parte das
denúncias contra os 23 integrantes do chamado “quadrilhão” da Operação Lava
Jato. Serão denunciados políticos como o ex-presidente Lula e o ex-ministro
Antonio Palocci, pelo PT, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá
(PMDB-RR) pelo PMDB do Senado, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN) pelo PMDB da Câmara, e o senador Benedito Lira (PP-AL)
e o ex-deputado Mário Negromonte (PP-BA) pelo PP. Janot vai apontar esses e
outros políticos dos três partidos que sustentaram os governos petistas no
poder como mentores de um esquema de arrecadação de dinheiro em estatais e
órgãos do governo, em conluio com grandes empreiteiros de grandes obras
públicas. A acusação contra eles será a de crime de organização criminosa, cuja
pena varia de três a oito anos de cadeia.
De acordo com Janot, os políticos do PT, do PMDB do Senado e
da Câmara e do PP formaram um grupo criminoso com o objetivo “de saquear os
cofres públicos” beneficiando empresários amigos e financiando as atividades
desses partidos. Para a PGR, existe “uma teia criminosa única”, mas com
“núcleos políticos” diferentes neste “grupo criminoso”. As cúpulas dos partidos
que compõem o “quadrilhão” montaram também um esquema de “enriquecimento
ilícito com fim de beneficiar seus integrantes, bem como financiar campanhas
eleitorais, a partir de desvios públicos de diversas empresas estatais”,
segundo Janot.
O procurador-geral narrou em documentos que integram os
quatro inquéritos do “quadrilhão” que, inicialmente, “alguns membros do PP,
PMDB e PT, utilizando as siglas partidárias, dividindo entre si, por exemplo,
as diretorias de Abastecimento, Serviços e Internacional de Petrobras” para a
arrecadação das propinas. “Como visto, a indicação de determinadas pessoas para
importantes postos chaves do ente público, por membros dos partidos, era
essencial para implementação do projeto criminoso.”
Entretanto, os crimes se arrastaram para outros órgãos do
Estado. “Os elementos de informação que compõem o presente inquérito modularam
um desenho de um grupo criminoso organizado único, amplo e complexo, com uma
miríade de atores que se interligam em uma estrutura com vínculos horizontais”.
Parte do raciocínio do procurador-geral da República sobre o
chamado “quadrilhão” está na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal
(MPF) contra Lula pela posse do triplex, no Guarujá. Nela, os procuradores
narram fatos de um governo regido por propinas, a chamada “propinocracia”, para
contextualizar a acusação de que o petista ganhou um apartamento e a
armazenagem de bens da empreiteira OAS em troca dos favores que concedeu à
empresa de Léo Pinheiro. Lula não foi denunciado pelo crime de organização
criminosa exatamente porque essa parte faz parte da denúncia do “quadrilhão” e
é tratada no Supremo Tribunal Federal.
A divisão do butim
Para o Ministério Público, está claro que os três partidos
comandavam o esquema de arrecadação de dinheiro usando dois vértices comuns no
relacionamento com os empreiteiros. O primeiro eram altos funcionários
públicos, muitos deles indicados para postos-chave pelos partidos. No entanto,
essas indicações de diretores à cargos na Petrobrás eram condicionadas ao
pagamentos de propinas para os políticos e suas campanhas eleitorais, por meio
de caixa dois ou de doações registradas oficialmente. Na Petrobras, por
exemplo, o PT tinha o controle da Diretoria de Serviços, comandada por Renato
Duque. O PMDB, controlava a área Internacional, que ficou a cargo de Nestor
Cerveró e Jorge Zelada. E o PP, comandava o setor de Abastecimento dirigido por
Paulo Roberto Costa.
Esses dirigentes recebiam dinheiro das empresas fornecedoras
e partilhavam o “butim” com os políticos. Para isso, se utilizavam do segundo
vértice, os operadores da lavagem de dinheiro. Doleiros, lobistas e até
tesoureiros dos partidos eram usados em esquemas complexos de repasse de
dinheiro em espécie, ou na forma de depósitos no exterior, até chegarem às mãos
dos políticos. No PT, quem exercia esse papel era o ex-tesoureiro João Vaccari,
que já acumula condenações que superam os 33 anos de prisão. No PP, o principal
arrecadador era o doleiro Alberto Youssef , que só está em casa porque fez
acordo de colaboração premiada. No PMDB, esse papel era feito pelos lobistas
Fernando Soares, Milton Lyra e Jorge Luz, que repassavam o dinheiro para os
senadores e deputados peemedebistas.
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