Quando um dos quatros oficiais de Justiça do STF (Supremo
Tribunal Federal) recebe a incumbência de entregar uma intimação para o
deputado Roberto Góes (PDT-AP), já sabe: serão muitas horas, ligações e tempo
perdidos na missão de localizá-lo.
"Intimado porra nenhuma", respondeu o parlamentar
em fevereiro passado, ao telefone, para um dos oficiais do tribunal, conforme
certidão lavrada por três servidores do STF e anexada aos autos de um dos seis
inquéritos contra o parlamentar.
"De todos os investigados e processados perante o
Supremo, o deputado é o único que adota uma postura reiterada de não se dispor
a receber as comunicações processuais", escreveram os oficiais em certidão
no inquérito.
Como é alvo de dez ações penais no STF, além de investigado
nos inquéritos, o ex-prefeito de Macapá (2009-2012), presidente da Federação
Amapaense de Futebol e ligado à cúpula da CBF (Confederação Brasileira de
Futebol) tem que ser constantemente notificado para comparecer a
interrogatórios ou apresentar defesas.
Góes é acusado ou suspeito de supostas irregularidades
quando esteve à frente da prefeitura. No ano passado, foi condenado a dois anos
e oito meses de reclusão por ter retido e usado, sob argumento de dificuldades
financeiras do município, para quitar os salários dos servidores, R$ 8,5
milhões descontados da folha de pagamentos no sistema de crédito consignado.
Entre as dificuldades para localizá-lo estão as ausências na
Câmara. Levantamento feito pela Folha nos registros da Casa mostra que Góes
esteve ausente em 75 das 94 sessões ordinárias e extraordinárias realizadas
neste ano até quarta-feira (28).
Os motivos são vários, com destaque para licenças de
tratamento de saúde. Na quarta, assessores informaram que ele estava com
dengue.
Em maio, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
concordou em pedir que o deputado fosse ouvido por escrito pela Polícia
Federal: "Ao que tudo indica, o investigado tem empreendido formas de
furtar-se às notificações", escreveu.
Os papéis narram o périplo dos oficiais, que incluem visitar
o gabinete na Câmara, procurar sua residência em Brasília e buscá-lo por
telefone e aplicativos de mensagem.
Após seis visitas ao gabinete, sem sucesso, um oficial
encontrou em documento do STF um endereço residencial do parlamentar. No local
indicado, a portaria informou que "não havia qualquer morador naquele
condomínio com o nome do parlamentar".
O oficial conseguiu localizar Góes por telefone. O deputado
disse que estava no Amapá, mas viajaria para o Qatar em seguida. O servidor
então disse que, "diante da dificuldade de encontrá-lo em todas as
datas" anteriores, o intimava pelo telefone a comparecer a audiência no
Supremo agendada para o último dia 15 de fevereiro.
"O deputado afirmou que não viria a Brasília naquela
data e que 'não estaria intimado porra nenhuma'. Disse que o advogado entraria
em contato e desligou o telefone.
OUTRO LADO
A defesa do deputado afirmou que ele deve ser procurado pelo
STF para intimações em Macapá, pois se encontra "afastado em licença para
tratamento de saúde".
"Estamos peticionando em todos os inquéritos e ações
penais para explicar essa situação", informou o advogado Luís Henrique
Machado.
"Não adianta os oficiais de Justiça irem ao seu
gabinete em Brasília, porque ele está em licença com atestado de saúde. Pelo
fato de estar afastado, ele não tem ido ao Congresso", informou Machado.
Sobre o deputado ter usado a expressão "porra
nenhuma", a defesa disse que o parlamentar "já se retratou nos autos
por um eventual mal entendido".
O advogado afirmou ainda que o deputado tem se defendido em
todas as instâncias para provar sua inocência. A defesa já recorreu à
condenação do ano passado e disse que ela é "absurda", pois o
deputado não se apropriou do dinheiro e apenas o usou para quitar compromissos
do próprio município.
Nenhum comentário:
Postar um comentário