A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse
na manhã desta segunda-feira (18) que o Ministério Público deve promover
justiça, defender a democracia e “garantir que ninguém esteja acima da lei e
ninguém esteja abaixo da lei”. Raquel também destacou que o povo brasileiro
mantém a esperança de um futuro melhor para o País, acompanha as investigações
e “não tolera a corrupção”.
Raquel tomou posse nesta manhã em uma solenidade de 30 minutos
na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contou com as presenças do
presidente Michel Temer, da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministra Cármen Lúcia, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do
Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
“O país passa por um momento de depuração. Os órgãos do
sistema de administração de justiça têm no respeito e harmonia entre as
instituições a pedra angular que equilibra a relação necessária para se fazer
justiça em cada caso concreto”, afirmou Raquel, que iniciou o discurso
dirigindo-se ao povo brasileiro, “de quem emana todo o poder”.
“Estou ciente da enorme tarefa que está diante de nós e da
legítima expectativa de que seja cumprida com equilíbrio, firmeza e coragem,
com fundamento na Constituição e nas leis”, disse.
Em sua fala, a nova procuradora-geral da República
cumprimentou o antecessor, Rodrigo Janot, por “seu serviço à nação”. Janot, que
não compareceu à solenidade, apresentou na semana passada uma segunda denúncia
contra Temer, desta vez por organização criminosa e obstrução de justiça. A
primeira, por corrupção passiva, foi barrada pela Câmara dos Deputados.
“Quarenta e um brasileiros assumiram este cargo (de
procurador-geral da República). Alguns em ambiente de paz e muitos sob intensa
tempestade. A nenhum faltou a certeza de que o Brasil seguirá em frente porque
o povo mantém a esperança em um país melhor, interessa-se pelo destino da
nação, acompanha as investigações e julgamentos, não tolera a corrupção e não só
espera, mas também cobra resultados”, frisou Raquel, que é a primeira mulher na
história brasileira a chefiar a PGR.
“Neste início de mandato, peço a proteção de Deus para que
nos momentos em que eu for colocada à prova, não hesite em proteger as liberdades,
em cumprir o meu dever com responsabilidade, em fazer aplicar a Constituição e
as leis, para entregar adiante o legado que recebo agora”, discursou.
Católica praticante, a sucessora de Janot mencionou
ensinamentos do Papa Francisco em seu discurso de posse. “O Papa Francisco nos
ensina que a ‘corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e
social, no qual a pessoa se habitua a viver. O corrupto está tão fechado e
satisfeito em alimentar a sua autossuficiência que não se deixa questionar por
nada e ninguém’”, citou Raquel.
ATRIBUIÇÕES. A nova procuradora-geral da República disse que
quando iniciou a carreira no Ministério Público, “poucos sabiam o que faz o
procurador da República”.
“E, no entanto, o procurador Pedro Jorge de Mello e Silva
(procurador que investigava desvios em recursos públicos, assassinado a tiros
em 1982) já havia sido assassinado por investigar um grande escândalo de
corrupção”, destacou.
Raquel ressaltou que o MP possui uma série de atribuições
constitucionais, como a defesa da democracia, da sociedade e do meio ambiente e
o zelo “pelo respeito dos poderes públicos aos direitos assegurados na
Constituição”.
“Essas novas atribuições constitucionais somaram-se ao papel
clássico do Ministério Público, que é o de processar criminosos”, afirmou.
Ao falar do cenário nacional, a sucessora de Janot comentou
que para uma parcela expressiva da população a vida é marcada por dificuldades.
“Para muitos brasileiros, a situação continua difícil, pois
estão expostos à violência e à insegurança pública, recebem serviços públicos
precários, pagam impostos elevados, encontram obstáculos na Justiça, sofrem os
efeitos da corrupção, têm dificuldade de se auto-organizar, mas ainda almejam
um futuro de prosperidade e paz social”, disse.
A nova procuradora-geral da República encerrou o discurso
citando a poetisa goiana Cora Coralina (1889-1985), para que haja “mais
esperança nos nossos passos do que tristeza em nossos ombros”.
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