Ruy Fabiano, Blog do Noblat
Lula e o PT não estão sós no ataque à Lava Jato. Toda a
classe política (com honrosas e escassas exceções), mesmo os que a eles se
opõem, torce para que, na próxima quarta-feira, 24, o ex-presidente não tenha
sua sentença confirmada por unanimidade pelo TRF-4.
Basta um voto contrário para que entre em cena todo o cipoal
de recursos da lei processual brasileira e se abram prazos infindáveis à
revisão da sentença, propiciando as mais diversas chicanas jurídicas –
inclusive sua exclusão temporária da Lei da Ficha Limpa.
Nessa hipótese, estaria garantido o registro da candidatura
do já condenado ex-presidente, que é réu em mais seis processos, um dos quais,
o do sítio de Atibaia – também por corrupção passiva e ocultação de patrimônio
–, prestes a ter sua sentença lavrada.
Seria um golpe de morte na Lava Jato – e, em suma, é o que,
na Praça dos Três Poderes, todos desejam. São os militantes do silêncio, cuja
abstenção ativa é mais ruidosa e efetiva que a soma dos decibéis de todos os
assim chamados movimentos sociais.
Não há nenhum segmento relevante (ou mesmo irrelevante) do
espectro partidário que não tenha alguma conta a prestar à Justiça. Todos os
partidos estão encrencados, em graus variados, não obstante o inquestionável
protagonismo do PT.
Desde que a Lava Jato foi deflagrada, e lá se vão quatro
anos, o Congresso não tem feito outra coisa senão pensar em uma saída para
impugnar, pela via legislativa, a ação da Justiça.
Primeiro tentou descriminalizar o caixa dois; depois, quis
transformar uma proposta dos procuradores de Curitiba, as tais dez medidas
contra a corrupção (ainda que exageradas), no seu inverso.
No Senado, Renan Calheiros e Roberto Requião, ambos do PMDB,
puseram em cena uma proposta de lei contra o abuso de autoridade, que, na
verdade, é em prol do abuso da impunidade.
Na Câmara, em março do ano passado, o deputado petista Wadih
Damous, um dos mais ardorosos defensores de Lula, apresentou proposta que
extingue processos ou procedimentos penais, sem julgamento de mérito, se não
forem concluídos em um ano. Se já estivesse em vigor, todos estariam
absolvidos.
Michel Temer declarou há alguns meses ser contra a prisão de
Lula, por considerar que causaria turbulência social. É um critério original,
alheio à ciência do Direito, que, como ex-professor e constitucionalista,
certamente não ensinou a seus alunos.
FHC e o governador Geraldo Alckmin valeram-se de outro argumento,
igualmente heterodoxo: são contra a prisão porque preferem enfrentar Lula nas
urnas. É possível, quem sabe, que algum parlamentar venha a transformar essa
preferência em emenda à lei processual penal, criando mais uma alternativa aos
condenados.
Mas não é só no Legislativo que se enfrenta a Lava Jato.
Também no STF, há movimentação no mesmo sentido. O ministro Gilmar Mendes, que
há pouco mais de um ano votou em favor da prisão em segundo grau – que permite
que Lula seja preso se o TRF-4 confirmar a sentença de Sérgio Moro –, decidiu
reabrir a questão.
Já não mais concorda consigo mesmo – e há sinais de que
outros colegas de toga também refluíram de seu voto original.
Convém não esquecer que, para além do que decidirá o TRF-4,
na quarta-feira (a sentença do tríplex) – e para além dos seis outros processos
em que Lula é réu -, há diversas investigações em curso que o envolvem, direta
ou indiretamente.
Entre outras, a delação ainda não fechada de Palocci; as dos
marqueteiros Mônica e João Santana; a compra de Pasadena; as contas secretas,
em nome de laranjas e de off shores, mencionadas pelo doleiro Alberto Youssef;
os 30 milhões de dólares que os irmãos Batista dizem ter depositado numa conta
no exterior para Lula e Dilma; o 1 milhão de dólares que Kadhafi deu à campanha
de Lula.
Lula, porém, repita-se, não está só. De Michel Temer ao mais
insignificante dos partidos, sem esquecer sindicatos, movimentos sociais e
alguns empresários de grande porte, há muitos companheiros de viagem,
empenhados em usá-lo como veículo de salvação – uma Arca de Noé, sem Noé.
Ruy Fabiano é jornalista
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