O deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e seus
três filhos que exercem mandato são donos de 13 imóveis com preço de mercado de
pelo menos R$ 15 milhões, a maioria em pontos altamente valorizados do Rio de
Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca.
Levantamento feito pela Folha em cartórios identificou que
os principais apartamentos e casas, comprados nos últimos dez anos, registram
preço de aquisição bem abaixo da avaliação da Prefeitura do Rio à época.
Em um dos casos, a ex-proprietária vendeu uma casa em
condomínio à beira-mar na Barra a Bolsonaro com prejuízo –pelo menos no papel–
de R$ 180 mil em relação ao que havia pago quatro meses antes.
O filho mais velho do presidenciável, Flávio, deputado
estadual no Rio de Janeiro, negociou 19 imóveis nos últimos 13 anos.
Os bens dos Bolsonaro incluem ainda carros que vão de R$ 45
mil a R$ 105 mil, um jet-ski e aplicações financeiras, em um total de R$ 1,7
milhão, como consta na Justiça Eleitoral e em cartórios.
Quando entrou na política, em 1988, Bolsonaro declarava ter
apenas um Fiat Panorama, uma moto e dois lotes de pequeno valor em Resende, no
interior no Rio –valendo pouco mais de R$ 10 mil em dinheiro atual. Desde
então, sua única profissão é a política. Já são sete mandatos como deputado
federal.
Bolsonaro, 62, tem duas ex-mulheres (está no terceiro
casamento) e cinco filhos. Três são políticos: além de Flávio, Carlos (vereador
no Rio desde 2001) e Eduardo (deputado federal desde 2015). Ao todo, os quatro
disputaram 19 eleições.
Eles apresentam, como o pai, evolução patrimonial acelerada.
Com exceção de uma recente sociedade de Flávio em um loja de chocolates, todos
se dedicam agora só à atividade política.
Até 2008, a família declarava à Justiça Eleitoral bens em
torno de R$ 1 milhão, o que incluía apenas 3 dos atuais 13 imóveis. As
principais aquisições ocorreram nos últimos dez anos.
As duas principais casas do patrimônio de Bolsonaro ficam em
um condomínio à beira-mar na Barra, na avenida Lúcio Costa, um dos pontos mais
valorizados do Rio.
Segundo documentos oficiais, ele adquiriu uma por R$ 400 mil
em 2009 e outra por R$ 500 mil em 2012.
Hoje o preço de mercado das duas juntas é de pelo menos R$ 5
milhões, de acordo com cinco escritórios imobiliários da região consultados
pela Folha. Ou seja, teriam tido valorização de pelo menos 450% no período.
À época, a prefeitura já avaliava o preço das casas muito
acima, no cálculo para o imposto de transmissão de bem. Para a de R$ 400 mil,
R$ 1,06 milhão. Para a de R$ 500 mil, R$ 2,23 milhões.
Sem ser informado do caso específico, o presidente do
Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio, Manoel Maia, afirmou que
conhece o condomínio de Bolsonaro e que o preço das casas no local não teve
variação significativa nos últimos oito anos. "Talvez não tenha valorizado
quase nada."
Já levantamento do Secovi-RJ (sindicato das empresas do ramo
imobiliário) aponta que houve valorização, mas muito abaixo de 450% –alta de
63% de 2011 até agora.
SUSPEITA
As transações que resultaram na compra da casa em que
Bolsonaro vive, na Barra, têm, em tese, indícios de uma operação suspeita de
lavagem de dinheiro, segundo os critérios do Coaf (Ministério da Fazenda) e do
Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci).
A Comunicativa-2003 Eventos, Promoções e Participações
adquiriu a casa em setembro de 2008 por R$ 580 mil. A responsável pela empresa,
Marta Xavier Maia, disse à Folha que comprou o imóvel num estado ruim,
reformou-o e vendeu-o para o deputado quatro meses depois, com redução de 31%.
Ela afirmou que decidiu ter prejuízo porque precisava dos
recursos para adquirir outro imóvel.
O Cofeci aponta que configura ter "sérios
indícios" de lavagem de dinheiro operação na qual há "aparente
aumento ou diminuição injustificada do valor do imóvel" e "cujo valor
em contrato se mostre divergente da base de cálculo do ITBI", o imposto
cobrado pelas prefeituras. Desde 2014, operações do tipo devem ser comunicadas
ao Coaf –a unidade que detecta operações irregulares no sistema financeiro.
No mercado, é comum a prática irregular de colocar na
escritura valor abaixo do real, com o objetivo de driblar o imposto de lucro
imobiliário. Desta forma, registra-se um valor de aquisição menor, com
pagamento por fora. Outra intenção da fraude é fazer com que o comprador não
oficialize um aumento patrimonial incompatível com seus vencimentos. O Coaf não
se pronuncia sobre comunicações recebidas, por questões de sigilo legal.
O presidenciável recebe hoje salário bruto de R$ 33,7 mil
como parlamentar (líquido de R$ 24 mil), além de soldo –segundo o Exército, um
capitão da reserva na situação de Bolsonaro recebe cerca de R$ 5.600 brutos.
O valor real dos imóveis de toda a família –cinco em nome de
Jair Bolsonaro, três de Carlos, dois de Eduardo e três de Flávio –representa
cerca do triplo do que a família declarou à Justiça. Não há ilegalidade. A lei
exige apenas o informe de bens.
OUTRO LADO
A Folha procurou Bolsonaro e seus três filhos desde a tarde
de quinta-feira (4) e encaminhou 32 perguntas para as assessorias dos quatro.
Apenas as de Flávio e Carlos responderam, mas de forma
genérica.
Flávio afirmou que estava em viagem ao exterior e que
ficaria à disposição quando retornar ao Rio, dia 17.
A assessoria de Carlos disse que seu patrimônio é modesto e
igual há vários anos.
A Folha enviou 13 questionamentos a Jair Bolsonaro, entre os
quais se ele considera o patrimônio de sua família compatível com os ganhos de
quem se dedica exclusivamente à política. O deputado não respondeu.
Em 2015, a Procuradoria-Geral da República recebeu uma
denúncia questionando os valores informados por Bolsonaro em relação às suas
duas casas da Barra.
Apenas tendo ouvido a defesa do presidenciável, o então
procurador-geral, Rodrigo Janot, mandou arquivar o expediente dizendo que
valores eram os mesmos do Imposto de Renda. Janot alegou se tratar de denúncia
anônima sem "elementos indiciários mínimos" de ilícito.
A advogada Marta Maia, dona da empresa que vendeu com
deságio a casa de Bolsonaro, negou irregularidades.
"Foi tudo feito com depósito em conta", disse. Ela
afirmou que revendeu o imóvel com prejuízo de R$ 180 mil porque tinha interesse
em outro. "Meu negócio é esse. Pegar uma casa em condições ruins, reformar
e revender."
Nenhum comentário:
Postar um comentário