O ESQUEMA CEARENSE

Da VEJA

O candidato Ciro Gomes tem feito questão de lembrar ao eleitor que não é investigado pela La­va-Jato, mas a Lava-Jato está no seu encalço. A pedido da Procuradoria da República no Ceará, a polícia vem apurando a existência de um esquema de extorsão contra empresários no governo do Ceará. Entre os suspeitos de promover o achaque figuram um dos irmãos, o marqueteiro e um ex-empre­gador de Ciro Gomes — e, agora, apareceu uma testemunha afirmando que o próprio Ciro participava do esquema criminoso.

“Ciro sabia e participava, com certeza”, declara Niomar Calazans, 48 anos, ex-primeiro-tesoureiro do Pros, partido ao qual Ciro Gomes e seu irmão Cid foram filiados entre 2013 e 2015. Em entrevista exclusiva a VEJA, Calazans conta que o esquema de extorsão era usado por Ciro e seu grupo para financiar campanhas eleitorais (veja a entrevista abaixo). Ele também diz que os irmãos Gomes pagaram 2 milhões de reais para “comprar” o controle do Pros durante as eleições de 2014 no Ceará e, desde então, passaram a orientar todas as ações locais da sigla. Na época, Ciro Gomes era filiado ao Pros, e o diretório estadual era presidido por Danilo Serpa, seu afilhado político e chefe de gabinete do então governador cearense Cid Gomes.

O esquema de extorsão do governo do Ceará veio a público em maio do ano passado, quando se divulgou o conteúdo da delação dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. Eles contaram que o governo cearense, na gestão Cid Gomes (2007-2015), só aceitou pagar-lhes créditos fiscais aos quais a JBS tinha direito depois que concordaram em contribuir financeiramente para uma penca de aliados dos irmãos Gomes: o então candidato a governador Camilo Santana (PT), cinco candidatos ao Legislativo estadual e federal e o próprio Pros do Ceará, legenda que os irmãos Gomes controlavam.

Em 2010, segundo a delação dos Batista, a Cascavel Couros, empresa do grupo JBS, recebeu parte de seus créditos junto ao governo e, em troca, pagou 5 milhões de reais à turma. Em 2014, a empresa recebeu 97,5 milhões de reais do governo e depositou 20 milhões para os aliados dos irmãos Gomes no caixa um e no caixa dois do Pros. Falando em tese, sem conhecer o caso específico, Ricardo Tonassi, professor de direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, afirma: “Além de corrupção e lavagem de dinheiro, condicionar a liberação de um pagamento oficial a um benefício eleitoral é crime de responsabilidade, improbidade administrativa e abuso de poder político”.

O problema para os irmãos Ciro e Cid Gomes é que o esquema pode não ter ficado restrito à JBS. Até agora, só ela denunciou o que acontecia no Ceará, mas o próprio Joesley Batista, em conversas reservadas, faz uma indagação: “Será que a JBS foi a única vítima desse esquema de extorsão?”. O Programa de Incentivo às Atividades Portuárias e Industriais (Proapi), que previa o pagamento desses créditos, tinha, em 2014, outras nove empresas beneficiárias, das quais cinco eram credoras de quase tudo, o equivalente a 97% do total dos benefícios. Destas, quatro, incluindo a JBS, fizeram doações ao Pros e — coincidentemente — receberam seus créditos do governo.

Um levantamento de VEJA mostra que há uma notável sincronia entre as datas de pagamento dos créditos e as contribuições eleitorais das empresas beneficiadas. Confira:

* Entre 14 de agosto e 29 de dezembro de 2014, a Grendene, a maior exportadora de calçados do país, recebeu 90 milhões de reais. No mesmo período, a empresa e seus acionistas doaram um total de 4,1 milhões ao Pros e ao candidato a governador do Ceará. Em detalhes: a primeira parcela do crédito da Grendene foi liberada em 14 de agosto de 2014, e um de seus sócios, Pedro Bartelle Filho, fez duas doações — uma de 125 000 reais a um dos aliados, candidato a deputado federal, e a outra de 250 000 reais ao candidato Camilo Santana (PT), ambas em 20 de agosto, seis dias depois. Mais: a segunda parcela do crédito saiu em 25 de agosto, e Pedro Grendene Bartelle fez uma doação ao Pros, no valor total de 1,5 milhão, em 26 de agosto — um dia depois. No mesmo dia, seu filho, Pedro Bartelle, doou ou­tros 250 000 reais também ao Pros. Mais ainda: em 18 e 21 de setembro, o Ceará pagou 18,5 milhões de reais à Gren­dene e, logo em seguida, em 25 e 26 de agosto, o Pros recebeu 2 milhões de reais de contribuição pagos por Alexandre Grendene Bartelle, Pedro Grendene Bartelle e pela própria Grendene S.A.

* Outro caso. Entre 5 de junho e 10 de outubro do ano eleitoral de 2014, a Paquetá Calçados, outro gigante do setor de calçados, com 250 lojas pelo mundo e sete fábricas no Brasil e na Argentina, recebeu 41,7 milhões de reais em créditos do governo. Nesse período, doou 3,7 milhões ao Pros. Verifica-se, nesse caso, o mesmo balé de datas: saiu o pagamento e, pouco depois, caiu a contribuição eleitoral.

* Ainda outro caso. Em 7 de abril e em 21 de outubro de 2014, a Bermas Maracanaú, do município de mesmo nome, recebeu 18 milhões de reais do governo cearense e, nesse período, doou 990 000 reais, metade ao Pros e metade ao candidato dos irmãos Gomes ao governo do Ceará. Mais uma vez, as datas apresentam a mesma sincronia: o governo paga e, dias depois, a empresa faz a doação financeira.
A quinta grande credora do estado era a Vulcabras Azaleia — empresa com 15 000 empregados e com seus calçados distribuídos em vinte países. Ela não fez doação eleitoral alguma ao Pros nem ao candidato a governador apoiado pelos irmãos Gomes. Mesmo assim, recebeu seus créditos de 12,4 milhões de reais em 2014. Nesse caso, não há nenhuma conexão explícita, mas os investigadores têm levado em conta que os acionistas controladores da Grendene são os mesmos da Vulcabras Azaleia — ou seja, Alexandre Grendene Bartelle, Pedro Grendene Bartelle e Pedro Bartelle Filho. Procuradas, Grendene, Paquetá, Bermas e Vulcabras não se manifestaram.

A suspeita levantada pelo calendário é que o governo do Ceará costumava represar o pagamento dos créditos nos anos em que não havia eleição. No período eleitoral, no entanto, as torneiras do estado eram abertas — e as contribuições eleitorais jorravam. A regra, aparentemente, era simples: quem pagava recebia. Ao receber 97 milhões de reais no ano eleitoral de 2014, a Cascavel Couros, da JBS, por exemplo, embolsou mais do que o dobro do que recebera nos três anos anteriores somados. Aos números:

* Em 2011, quando não houve eleição, a Cascavel Couros tinha créditos de 58,2 milhões de reais, mas só recebeu 11,5 milhões;

* Em 2012, tinha ainda mais dinheiro para receber, 79 milhões, mas levou apenas 18 milhões;

* Em 2013, a situação ficou ainda pior: tinha 93,8 milhões de créditos e, no entanto, embolsou só 12,4 milhões;

* No ano eleitoral de 2014, porém, o cenário mudou radicalmente. Com 111 milhões de reais para receber, a Cascavel Couros levou 97,5 milhões — quase tudo a que tinha direito.

Quando o caso do esquema de extorsão no Ceará chegou ao Supremo Tribunal Federal, em agosto de 2017, a cronologia dos pagamentos à JBS não passou despercebida ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato. O magistrado destacou que o Ministério Público chamava a atenção para o fato de que os pagamentos em anos eleitorais “foram bem superiores aos realizados em anos pretéritos”. O que não se sabia é que os tais pagamentos em anos eleitorais também dispararam para outras empresas, e não só a JBS. Em 2015, dois anos antes da delação dos donos da JBS, já havia suspeita de que algo estranho estava acontecendo. Soraia Victor, conselheira do Tribunal de Contas do Ceará, percebeu que os pagamentos do programa de incentivo tinham crescido 250% no ano eleitoral de 2014. Desconfiada, ela quis investigar o assunto a fundo. “Meu relatório foi votado, mas o TCE nem sequer o discutiu. Não deu atenção ao que eu estava apontando. Pedi uma auditoria. Mas o tribunal discordou. O tempo mostrou que eu estava certa, embora, naquele momento, eu ainda não soubesse exatamente do que se tratava”, diz a conselheira. Dos seis membros do TCE à época, quatro eram ligados aos irmãos Gomes. Um deles, Patrícia Saboya, é ex-mulher de Ciro Gomes.

Os delatores da JBS contaram que, em meados de 2014, receberam uma visita do governador Cid Gomes, que pediu uma contribuição de campanha, sem condicioná-la a nenhum benefício. Dias depois, no entanto, veio o achaque. Segundo os delatores, Arialdo Pinho, então chefe da Casa Civil do governo de Cid Gomes, e o deputado federal Antônio Balhmann solicitaram uma reunião com os donos da empresa. O assunto era o mesmo de que Cid Gomes tratara antes: doações eleitorais. Só que, dessa vez, não houve rodeios. Em seu depoimento, Wesley Batista, da JBS, relatou que Arialdo Pinho foi direto ao assunto: “Olha, nós precisamos daquela contribuição de 20 milhões e aqui o negócio é assim: você paga e nós lhe pagamos. Se você não paga, o estado não libera”. A JBS topou. Houve o seguinte acerto: uma parte do dinheiro (10,2 milhões) seria repassada como contribuição oficial. O restante (9,8 milhões) cairia no caixa dois. Arialdo Pinho e Antônio Balh­mann ficaram encarregados de definir a forma e o destino dos repasses.

É antiga a amizade de Ciro com Arialdo Pinho. Quando foi prefeito de Fortaleza (1989-1990), Ciro ajudou Pinho a divulgar seu novo negócio, um parque aquático — o Beach Park. Após Ciro deixar a prefeitura e ficar sem mandato, o empresário lhe deu um emprego como diretor financeiro do Beach Park. Durante um período, foi seu chefe. Já Balhmann foi secretário do governo de Ciro e ocupou um cargo de destaque no Ministério da Integração Nacional quando o agora candidato a presidente comandou a pasta no governo Lula. Segundo a delação da JBS, Pinho e Balhmann ficaram responsáveis por indicar as empresas-laranja e encaminhar as notas fiscais dos supostos beneficiários.
Por orientação deles, os recursos da JBS foram repassados da seguinte forma: 4 milhões de reais para o diretório do Pros no Ceará, 9,8 milhões para empresas determinadas por Pinho e Balhmann e o restante para candidatos apoiados pelos irmãos Gomes (veja o gráfico ao lado). Entre os beneficiários da dinheirama aparecem o próprio Balhmann, o governador Camilo Santana (PT), que hoje concorre à reeleição com o apoio do presidenciável do PDT, e empresas ligadas aos irmãos Gomes. Uma delas é a Cankun Comunicação Institucional, que recebeu 1 milhão de reais. Seu dono, Manoel Canabarro, vem a ser o marqueteiro oficial da campanha de Ciro à Presidência.

O padrão “você paga e nós lhe pagamos” repetiu-se no caso das empresas com direito a 97% dos créditos devidos pelo Estado do Ceará. Por outro lado, o padrão “se você não paga, nós não lhe pagamos” também parece ter funcionado. A Dass Nordeste, uma fabricante de calçados esportivos, não fez nenhuma doação eleitoral. Em 2014, ela tinha apenas 1,6 milhão de reais a receber do governo cearense — uma ninharia, perto das demais beneficiadas pelo programa. Ainda assim, menos da metade desse valor foi paga à Dass Nordeste, que até hoje cobra, sem sucesso, a diferença. Os investigadores têm uma suspeita óbvia: a empresa não recebeu porque não topou pagar a propina. Procurada, a Dass não quis comentar o assunto.

O Ministério Público Federal no Ceará já identificou nas delações da JBS crimes de lavagem de dinheiro, além de corrupção ativa e passiva. Por determinação da Justiça, a Polícia Federal abriu um inquérito para averiguar o pagamento de propina em 2010. No último dia 24, o procurador Luiz Carlos Oliveira Júnior requereu a abertura de outra investigação para apurar o achaque de 2014. Cid Gomes, Arialdo Pinho e Antônio Balhmann são os alvos. Procurado por VEJA, Arialdo Pinho disse que “só falará à Justiça”. O deputado Antônio Balhmann admitiu ter pedido dinheiro à JBS, mas ressaltou que foi tudo dentro da lei e que jamais vinculou as doações à liberação de créditos pelo estado. O marqueteiro Manoel Canabarro, dono da Cankun, não quis comentar o caso. Os irmãos Ciro e Cid não responderam aos pedidos de entrevista.

“Ciro sabia e participava”

O administrador de empresas Niomar Calazans, 48 anos, ajudou a fundar o Pros e foi primeiro-tesoureiro nacional do partido por mais de dois anos. Durante esse tempo, também exerceu o cargo de secretário da presidência da legenda. As duas funções colocaram-no à cabeceira da mesa das principais negociações políticas e financeiras do Pros entre 2013 e 2015, período em que o partido, sabe-se hoje, foi usado como incubadora de várias tramoias, principalmente nas eleições de 2014. No âmbito federal, a sigla vendeu seu apoio à presidente Dilma Rousseff. Nos estados, vendeu diretórios regionais para abrigar candidaturas e dar suporte a alianças de conveniência.

Uma das tramoias aconteceu no Ceará. A Lava-Jato descobriu que uma empresa do grupo JBS pagou 20 milhões de reais em propina em troca da liberação de créditos junto ao governo — e parte do dinheiro foi parar nos cofres do Pros. Os delatores da empresa contaram que o acerto foi feito com o então governador Cid Gomes (Pros), o hoje deputado Antônio Balhmann e o hoje secretário estadual Arialdo Pinho.

Em entrevista ao repórter Hugo Marques, o ex-tesoureiro conta o que viu e ouviu sobre esses pagamentos de propina e diz que Ciro Gomes, candidato a presidente da República, sabia e participava de todas as negociações — as lícitas e as ilícitas. Afirma também que o presidenciável chegou a negociar pessoalmente a “compra” do diretório do partido no Ceará. Na terça-feira 28, Calazans prestou depoimento como testemunha num inquérito na Polícia Federal que investiga a falsificação de documentos da sigla — denúncia que ele mesmo fez em 2015, ainda na condição de tesoureiro, e que resultou em sua expulsão da legenda “por ter infringido o código de ética e disciplina do estatuto do Pros”. Calazans, na época, acusou Euripedes Junior, o presidente do partido, de fraudes e desvio de dinheiro público. A seguir, sua entrevista.

A JBS diz que pagou propina ao grupo do ex-governador Cid Gomes e ao Pros para receber créditos do governo. Isso é verdade? É totalmente verdade. Os delatores disseram exatamente o que aconteceu.

Quem sabia disso? Todo mundo sabia. Eles fizeram uma jogada lá, e o dinheiro veio desse acerto com os empresários.

Todo mundo quem? O governador Cid Gomes, o Ciro, o governador Camilo Santana, o Euripedes Junior, o Arialdo Pinho, o deputado Antônio Balhmann e todos os aliados deles que usaram o dinheiro na campanha.

Ciro Gomes também sabia? O Ciro Gomes sabia e participava, com certeza.

Ele também sabia que seu irmão Cid pedira propina à JBS? No Ceará, um não faz nada sem o outro. Cid Gomes era governador por indicação do Ciro. Quando um está em um partido, o outro também está. Trabalham em conjunto.

O senhor tem alguma prova de que Ciro sabia e participava de tudo? Prova material eu não tenho.

O senhor já esteve com Ciro Gomes? Diversas vezes. No Ceará, estive duas vezes com ele. As outras foram em Brasília. Sempre que ia a Brasília, ele visitava a sede do Pros para tratar desses negócios.

Que negócios eram esses? Os negócios políticos e os negócios financeiros. Quem indicou o presidente do Pros no Ceará foi o Ciro. O indicado foi o Danilo Serpa. Danilo também era o chefe de gabinete do governo Cid. Através do Danilo, Ciro mandava no diretório estadual e cuidava da parte financeira.

Não era o senhor que cuidava das questões financeiras? Eu era o tesoureiro nacional. Mas era o Ciro Gomes que negociava a parte do dinheiro do Ceará. Os 20 milhões de reais que a JBS repassou em 2014 foram para o grupo de Ciro, que apoiou a candidatura do Camilo Santana. Nós só acompanhávamos. Ciro precisava do partido no estado para tocar a campanha do seu grupo político. O pessoal dele negociou esses créditos, dinheiro usado para eleger o grupo dele. E ainda houve o caso dos 2 milhões que Ciro teve de dar ao Euripedes Junior para poder controlar o Pros no Ceará.

Ciro comprou a legenda por 2 milhões? Os irmãos Gomes compraram o diretório cearense do Pros. Euripedes controlava o partido e “vendia” os diretórios estaduais. Quem quisesse ter o controle local da sigla precisava pagar. Foi assim em Minas Gerais, em Mato Grosso do Sul, no Ceará e em outros estados. Em 2014, o Euripedes chantageou o Ciro: “Se você não depositar 2 milhões de reais na minha conta, eu não libero o diretório”. Esse diálogo foi reproduzido pelo próprio Euripedes em uma de nossas reuniões.

O senhor estava na reunião? Sim, foi uma conversa minha com o Euripedes Junior. Logo depois dessa conversa, inclusive, o Danilo Serpa, presidente do Pros no Ceará, me ligou. O Danilo falou: “O Euripedes está fazendo chantagem, nos retirou a senha do partido”. O Danilo pediu que eu fizesse uma aproximação do Euripedes com o Ciro. Fui então falar com o Euripedes e ele disse: “Quem manda no partido sou eu, as coisas vão acontecer do meu jeito”.

E o que aconteceu? O Ciro veio a Brasília para negociar diretamente com o Euripedes.

O senhor estava nessa reunião do Ciro com o Euripedes? Eu estava na sede do partido, vi quando eles entraram, mas não participei. Foi uma reunião muito tensa.

E houve o pagamento? Eles receberam a autorização para comandar o diretório regional. O que você acha?

Qual o destino da propina que a JBS pagou ao Pros? O dinheiro foi todo usado nas campanhas dos nossos candidatos no Ceará. Era uma questão regional dos irmãos Gomes. Eles arrecadaram e cuidaram da operação do dinheiro por lá.

Como assim? O Euripedes Junior tratava das questões nacionais. Foi ele quem negociou a venda do apoio do partido à candidatura da presidente Dilma. Já a propina da JBS no Ceará era uma coisa separada, coisa regional, da alçada dos irmãos Gomes. Basta ver para quem foi o dinheiro.

O senhor tem como provar essas acusações? Os depoimentos dos executivos da JBS são públicos e notórios. E eu acompanhei tudo isso de perto. Em 2014, denunciei à Justiça que o Euripedes usava o Pros para ganhar dinheiro — e fui expulso do partido no início de 2015. Continuo colaborando com as autoridades. Não há inocente nesse meio.

O senhor está disposto a depor oficialmente acusando Ciro Gomes de envolvimento no esquema? Meu compromisso é com a verdade. Aquilo que me for perguntado e de que eu tiver conhecimento, vou falar sem restrição alguma.

Por que o senhor não denunciou antes a venda do Pros no Ceará por 2 milhões? Nos depoimentos que prestei à Polícia Federal e à Polícia Civil, só me perguntaram sobre falsificação de atas de reuniões e uso irregular de dinheiro público envolvendo o presidente do Pros, temas que denunciei ao Ministério Público em 2015, antes de ser expulso do partido. Há muitas coisas que presenciei e, se me perguntarem, vou dizer como aconteceram.

Matéria da VEJA escrita por Nonato Viegas e Hugo Marques