O Ministério da Educação (MEC) enviou a escolas públicas e
privadas do país um email do ministro da pasta, Ricardo Vélez Rodríguez,
pedindo que as instituições filmem com o celular o momento da execução do hino
nacional e enviem para o governo. O e-mail continha, ainda, uma carta, que
deveria ser lida aos alunos no primeiro dia de aula.
"Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e
celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa
escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova
geração", dizia um trecho da carta, que finalizava com o bordão do
presidente da República, Jair Bolsonaro: "Brasil acima de tudo. Deus acima
de todos".
Ainda no e-mail em que a carta foi enviada, pede-se também
que, após a sua leitura, professores, alunos e demais funcionários da escola
fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino,
e que seja executado o Hino Nacional.
O e-mail detalhava as recomendações de como o vídeo deveria
ser gravado. "Os vídeos devem ter até 25 MB e a mensagem de envio deve
conter nome da escola, número de alunos, de professores e de
funcionários."
Dois endereços eletrônicos foram disponibilizados para o
envio das gravações. O do próprio MEC e um da Secretaria Especial de
Comunicação Social da Presidência da República.
O diretor da Associação Brasileira de Escolas Particulares
(Abepar), Arthur Fonseca Filho, afirmou que o pedido causou estranheza e que as
crianças não devem ser filmadas sem a autorização dos pais. "Não há
competência legal no sentido de determinar esse cumprimento nas escolas. No
máximo, uma sugestão, um pedido estranho. Até pela forma do conteúdo
inconveniente da carta. Trabalhar o hino é interessante, mas de acordo com a
lógica e o projeto pedagógico. Se acatada, a filmagem implica em
irregularidades, porque não pode filmar alunos sem a autorização dos pais. É
altamente inconveniente e discutível esse pedido. No conjunto, acho que para a
grande maioria das escolas passará em branco, como uma sugestão não
acatada", diz.
O Correio procurou o MEC, mas a pasta
limitou-se a dizer que tratar-se de um "pedido voluntário", parte da
política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais.
Já o presidente da Federação Nacional das Escolas
Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira, vê com bons olhos a iniciativa.
“O respeito à bandeira e aos valores nacionais, para gente não é novidade
nenhuma. A questão de filmar, não vejo problema. O MEC demonstra a visão do
governo novo, de resgatar os valores nacionais, está alinhado com o que eles
pensam. Vejo como uma ação positiva”, defendeu.
Após a repercussão do caso, a pasta afirmou que, com o
recebimento das gravações, será feita uma seleção das imagens com trechos da
leitura da carta por um representante da escola. Antes da divulgação, será
solicitada a autorização legal da pessoa filmada ou do responsável.
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