A sociedade está dividida, politicamente, entre uma
"direita" truculenta, reacionária em costumes, que despreza o
conhecimento empírico e se agarra a um misticismo religioso primitivo, e uma
"esquerda" que perdeu a sua inteligência e, portanto, é incapaz de
entender o que lhe aconteceu e de propor novas ideias que se submetam a um mínimo
de lógica (por exemplo, que a soma das partes não pode ser maior do que o
todo). Enquanto isso, a tribo dos economistas que está sempre em conflagração
interna tem o mesmo diagnóstico para
a doença que debilita a economia brasileira: a deficiência de demanda efetiva.
Por que isso surpreende? Porque, felizmente, os economistas
dividem-se em várias igrejas, com diferentes visões de mundo, mas todas
sujeitas ao controle empírico. É essa abertura de "horizonte" que
autoriza o mesmo diagnóstico da doença sugerir remédios alternativos para a sua
cura.
As formas de aumentar a demanda efetiva dependem,
obviamente, das "condições de pressão e temperatura" em que se
encontram as finanças públicas
da União e dos entes federados. Se não correm o risco de insolvência, e se os
agentes têm expectativas benignas, basta aplicar a vulgata da contrafacção
do keynesianismo "hidráulico":
emitir e financiar projetos que ficam pelo caminho e, principalmente, gastos
correntes, o que fazemos há anos.
Mas, se o Estado está em processo falimentar, que é o nosso
caso, não resta outro caminho que não seja um hígido aumento da demanda efetiva
pela ampliação da oferta: investimentos em bons projetos de infraestrutura
financiados pelo setor privado nacional e estrangeiro. À medida que forem
executados, irão elevando a demanda efetiva. É conveniente acompanhá-los por
uma aceleração das privatizações e, com seus resultados, reduzir a dívida
pública. Estas sugestões não são resultado da ideologia que supõe um sistema
econômico sem Estado, ou crê que este só exista para suprir as "falhas de
mercado" na provisão de bens públicos. Ao contrário, o Estado é um agente
regulador ativo, e a "economia pública" é parte orgânica do bom
funcionamento dos mercados.
Nosso grave problema é como criar mecanismos para acelerar
os leilões de algumas dúzias de projetos de infraestrutura,
as parcerias público-privadas e as privatizações. Não há nem interna, nem
externamente, restrições para financiá-los, porque têm altas taxas de retorno
num mundo complicado e com taxas de juros reais negativas.
O Brasil precisa aprovar no Congresso uma boa Lei Delegada
(Art. 68 da Constituição de 1988), que torne expeditas as medidas necessárias
para realizar esses objetivos.
Antonio Delfim Netto
Economista, ex-ministro da Fazenda (1967-1974). É autor de
“O Problema do Café no Brasil”.
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