O clima anda mesmo meio estranho. E não estamos falando do
efeito do aquecimento global, que às vezes faz a primavera parecer inverno num
dia e verão logo no dia seguinte. No caso, trata-se do clima econômico, sujeito
a variações extremas conforme o momento e conforme o público. Investidores,
analistas e empresários começaram a semana passada animados com sinais de
alguma melhora na atividade econômica e com a perspectiva de apresentação das
propostas de reformas pós-Previdência. Terminaram frustrados com um novo
adiamento do anúncio das medidas, consideradas essenciais para determinar o
futuro do País. Como tem sido frequente nos últimos tempos, cada vez que um
solzinho pálido surge na economia acaba encoberto pelas chuvas e trovoadas no
cenário político – onde, segundo “meteorologistas” experientes, o clima não vai
desanuviar tão cedo.
As rumorosas denúncias de ligações do clã Bolsonaro com os
envolvidos na morte de Marielle Franco e a defesa do AI-5 pelo filho do
presidente e líder do governo, Eduardo Bolsonaro, chegaram a jogar para segundo
plano o pacotaço de mudanças preparado pela equipe de Paulo Guedes – que inclui
pacto federativo, redução das amarras do Orçamento, extinção de fundos
públicos, reforma administrativa, reforma tributária e mudança de regras para
agilizar as privatizações. Tudo isso e mais um pouco. Na semana passada, só os
mercados pareciam ignorar a instabilidade política e continuavam a exibir
recordes atrás de recordes.
Passado o impacto do novo terremoto político, pelo menos
momentaneamente, o clima no Planalto é na linha do “agora vai”. Ou seja, a
programação é detalhar nesta semana todas as propostas do pacotaço, muitas
delas cruciais para que o governo consiga honrar seus compromissos na área
fiscal e, com isso, aliviar a pressão sobre a economia real. Apesar das
inúmeras pistas dos últimos dias, ainda há dúvidas sobre todas as medidas que
virão no pacotaço e mesmo sobre o ritmo de encaminhamento no Congresso.
Já se sabe, de toda forma, que um dos pontos centrais da
reforma administrativa será o fim da estabilidade automática para os novos
servidores públicos. Sabe-se também que serão propostas a desvinculação de
gastos no Orçamento e a definição de gatilhos para barrar efetivamente as
despesas em caso de descumprimento das metas fiscais. E ainda que a reforma
tributária vai demorar mais, embora tenha a preferência de empresários e
líderes parlamentares, como o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ).
A proposta tributária de Guedes será limitada, inicialmente,
à fusão de PIS, Cofins e IPI. A desoneração ampla da folha de pagamento das
empresas foi comprometida pela derrubada da nova CPMF.
Se há uma coisa que não se pode dizer de Guedes é que ele se
conforma com pouco. A reforma da Previdência é uma prova da ambição do ministro,
que fincou o pé nos ganhos fiscais de R$ 1 trilhão em 10 anos e conseguiu
segurar o resultado na marca dos R$ 800 bilhões. O regime de capitalização,
contudo, que ele fez questão de incluir no texto, foi rejeitado logo no início
da tramitação no Congresso, poupando negociações mais penosas à frente. Tudo
indica que agora essa ambição será testada novamente, com as propostas que
serão encaminhadas simultaneamente à Câmara e ao Senado. Isso porque elas vão
além da reestruturação das finanças públicas, que volta e meia ameaçam entrar
em colapso. Miram, na verdade, uma reforma do Estado brasileiro, como o próprio
ministro define.
Pela complexidade das medidas antecipadas e, principalmente,
pela amplitude dos interesses envolvidos, pode-se imaginar que a passagem pelo
Congresso não será rápida nem tranquila. Especialmente porque ocorrerá em plena
campanha eleitoral para prefeitos.
Não é compreensível, portanto, que a turma do Planalto
continue a estressar suas relações com o mundo político em geral e com a própria
base parlamentar. Para garantir a aprovação dos seus projetos no Congresso –
ou, em outras palavras, para governar – não basta Bolsonaro agradar àquele
eleitorado fiel, que tem demonstrado afinidade cega às suas declarações e
ações. Céu de brigadeiro certamente Guedes não terá à sua frente, mas que pelo
menos o presidente não atraia mais nuvens no horizonte.
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